Índice

Resumo de Utilização do eSocial
Definição
Vigência - Prazo de Entrega
Registros do eSocial
4.1- eSocial - Registros Gerados
4.2- eSocial - Registros não Gerados
Tabelas do Calima x Tabelas do eSocial
5.1- Ponto Eletrônico Calima x eSocial
5.2- Código da Categoria do Trabalhador - SEFIP x eSocial
5.3- Motivos de Afastamento Calima x eSocial
Assinatura de Documentos
Observação
Pré-validação
Níveis de Validação no eSocial
Cadastro do Certificado Digital
Configuração da Empresa
Procedimentos
12.1- eSocial - Eventos Periódicos
12.2- eSocial - Pagamento Férias
12.3- eSocial - Pagamento 1ª Parcela 13º Salário
12.4- eSocial - Pagamento Rescisão / Rescisão Complementar
12.5- eSocial - Configurações dos Eventos de Rubrica
12.6- eSocial - Geração de Rubricas do eSocial a partir dos eventos da folha
12.7- eSocial - Como acessar
12.8- eSocial - Início de validade dos eventos de tabela
12.9- eSocial - Geração de Eventos Pendentes
12.10- eSocial - Eventos Pendentes gerados para Múltiplas Empresas
12.11- eSocial - Eventos gerados pelo Cálculo da Folha de Pagamento
12.12- eSocial - Remunerações Anteriores
12.13- eSocial - Transferências de vínculos entre Empresas
12.14- eSocial - Configuração de Incidências nos Eventos IRRF / FGTS / INSS
Eventos
13.1- eSocial - S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
13.2- eSocial - S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
13.3- eSocial - S-1010 – Tabela de Rubricas
13.4- eSocial - S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
13.5- eSocial - S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
13.6- eSocial - S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
13.7- eSocial - S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
13.8- eSocial - S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
13.9- eSocial - S-1250 – Aquisição de Produtor Rural
13.10- eSocial - S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
13.11- eSocial - S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos
13.12- eSocial - S-1295 – Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência
13.13- eSocial - S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos
13.14- eSocial - S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos
13.15- eSocial - S-1300 - Contribuição Sindical Patronal
13.16- eSocial - S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
13.17- eSocial - S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
13.18- eSocial - S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho
13.19- eSocial - S-2230 - Afastamento Temporário
13.20- eSocial - S-2250 - Aviso Prévio
13.21- eSocial - S-2260 - Convocação para Trabalho Intermitente
13.22- eSocial - S-2298 - Reintegração
13.23- eSocial - S-2299 - Desligamento
13.24- eSocial - S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
13.25- eSocial - S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual
13.26- eSocial - S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término
13.27- eSocial - S-3000 – Exclusão de Eventos
Enviando Fechamento Sem Movimento ao eSocial
Monitorar Eventos
15.1- Automatização do Botão "Buscar Informações" no Monitor de Eventos do eSocial
Qualificação Cadastral
Rescisão Complementar
Erros Conhecidos
eSocial Doméstico
Veja Também

1. Resumo de Utilização do eSocial

Aqui apresentaremos alguns resumos de como é utilizado o Calima 5.0 para envio do eSocial.
No monitor de eventos agora aparece a informação do SEMÁFORO DO eSOCIAL, esse semáforo indica o estado atual do servidor do Esocial, com isso ele pode operar nas cores:

- VERMELHO (Que indica que o sistema do eSocial está fora do ar)
- AMARELO (Que indica que o sistema do eSocial esta apresentando instabilidade)
- VERDE (Que indica que o sistema do eSocial está completamente operacional)



No monitor de eventos, no campo de PERIÓDICOS agora há o campo REFERÊNCIA que é preenchido automaticamente com a REFERÊNCIA ATUAL da empresa, ou seja, sempre que for consultado os periódicos já enviados o sistema irá mostrar apenas os da referência informada no campo.



Observação:

Caso não seja informada nenhuma referência nesse campo o sistema irá apresentar TODOS os periódicos já enviados.
No monitor de eventos, ao se clicar no botão ATUALIZAR ou BUSCAR INFORMAÇÕES o sistema apresentará uma tela indicando o carregamento das informações, não sendo necessário realizar nenhum procedimento durante essa busca.

2. Definição

O eSocial é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados.

O eSocial será implantado em cinco fases a partir de janeiro de 2018: para saber mais clique aqui.

3. Vigência - Prazo de Entrega

Para detalhes sobre os prazos de implantação e cronograma do eSocial clique aqui.

4. Registros do eSocial

4.1- eSocial - Registros Gerados
4.2- eSocial - Registros não Gerados

5. Tabelas do Calima x Tabelas do eSocial

5.1- Ponto Eletrônico Calima x eSocial
5.2- Código da Categoria do Trabalhador - SEFIP x eSocial
5.3- Motivos de Afastamento Calima x eSocial

6. Assinatura de Documentos

Página 23 do manual de orientação:

Para os empregadores pessoas jurídicas, os eventos poderão ser gerados por qualquer estabelecimento da empresa ou seu procurador, mas o certificado digital assinante destes deverá pertencer a matriz ou ao representante legal desta ou ao procurador/substabelecido, outorgado por meio de procuração eletrônica e não-eletrônica.
Para os empregadores pessoas físicas, os eventos deverão ser gerados pelo próprio empregador ou seu procurador ou, ainda, o procurador/substabelecido, outorgado por meio de procuração eletrônica e não-eletrônica, assinados, em todos os casos, por meio de certificado digital.
Para os Órgãos Públicos, os eventos poderão ser gerados pelo representante autorizado para efetuar a transmissão das respectivas unidades administrativas. Os certificados digitais utilizados para assinar os eventos enviados ao eSocial deverão estar habilitados para a função de assinatura digital, respeitando a Política do Certificado. Está previsto para o projeto o uso de Procuração Eletrônica da RFB ou da Caixa.

As orientações para cadastramento e Regras de Validação para Procuração Eletrônica Digital, estão disponíveis no link: Procuração Eletrônica

Para configurar o Calima para envio com Procuração Eletrônica veja o Tópico: Cadastramento do Certificado Digital (Item 10 dessa página)

7. Observação

Os eventos do e-Social, gerados diretamente pelo Calima, só podem ser enviados via certificado Digital A1 ou A3. Empresas sem Certificado Digital, podem fazer uma procuração para o certificado do contador ou acessar e fazer o mesmo pelo portal do e-Social.
Todos empregadores, independente da classificação tributária, devem preencher as informações do FPAS e de Códigos de Terceiros. As informações são necessárias para cálculo de contribuições, quando devidas, e também para o cadastro dos órgãos de fiscalização. Assim, mesmo as empresas optantes do Simples Nacional e as empresas imunes de contribuição previdenciária devem identificar o FPAS e o Código de Terceiros de cada lotação tributária. Neste caso, a correta informação da classificação tributária impedirá que sejam calculadas as contribuições sociais destinadas a outras entidades e fundos.
Para atender às mudanças legislativas do eSocial, o layout do eSocial atualizado de acordo a Nota Técnica nº 17/2019, que traz as alterações e outras adequações pontuais no sistema.

8. Pré-validação

A pré validação é muito importante, é preciso verificar todas as informações, caso tenha configurações não efetuadas irá resultar em erro no ato do envio para o eSocial. Alguns eventos possuem pré-validação, o que pode ser visto na seção de eventos. E também há pré-validações gerais conforme a tabela abaixo:

9. Níveis de Validação no eSocial

Os arquivos enviados para o eSocial serão validados em dois níveis:

Validação Nível 1: será executada no momento da recepção do lote de eventos. Neste momento serão verificados apenas o certificado da conexão e a estrutura do lote, as validações dos eventos ocorrerão apenas na validação de nível 2. Caso seja detectada alguma inconsistência o lote não será recebido.
Validação Nível 2: será executada em um segundo momento, em que os eventos serão extraídos do lote e serão validados individualmente. Os eventos pertencentes a um determinado lote, com erro de estrutura, serão rejeitados pelo sistema do eSocial, MAS OS OUTROS EVENTOS DESTE MESMO LOTE PODERÃO SER PROCESSADOS NORMALMENTE, desde que estes não contenham erros em suas estruturas.

Status possíveis para os PROTOCOLOS:

101 - Lote Aguardando Processamento.
201 - Lote Processado com Sucesso.
202 - Lote Processado com Advertências.
301 - Erro Servidor eSocial.
401 - Lote Incorreto - Erro preenchimento.
402 - Lote Incorreto - Schema Inválido.
403 - Lote Incorreto - Versão do Schema não permitida.
404 - Lote Incorreto - Erro Certificado.
405 - Lote Incorreto - Lote nulo ou vazio.
501 - Solicitação de Consulta Incorreta - Erro Preenchimento.
502 - Solicitação de Consulta Incorreta - Schema Inválido.
503 - Solicitação de Consulta Incorreta - Versão do Schema Não Permitida.
504 - Solicitação de Consulta Incorreta - Erro Certificado.
505 - Solicitação de Consulta Incorreta - Consulta nula ou vazia.

10. Cadastro do Certificado Digital

Para a utilização do eSocial com o certificado A3, só é possível via AppsDesktop.
Para informações de como efetuar a configuração de seu certificado digital A1 ou A3, acesse o ajuda: Configuração - Certificado Digital

11. Configuração da Empresa

Para realizar as configurações da empresa necessárias para o envio do eSocial clique aqui.

12. Procedimentos

12.1- eSocial - Eventos Periódicos
12.2- eSocial - Pagamento Férias
12.3- eSocial - Pagamento 1ª Parcela 13º Salário
12.4- eSocial - Pagamento Rescisão / Rescisão Complementar
12.5- eSocial - Configurações dos Eventos de Rubrica
12.6- eSocial - Como são geradas as Rubricas do eSocial a partir dos eventos da folha
12.7- eSocial - Como acessar
12.8- eSocial - Início de validade dos eventos de tabela
12.9- eSocial - Geração de Eventos Pendentes
12.10- eSocial - Eventos pendentes gerados para Múltiplas Empresas
12.11- eSocial - Eventos gerados pelo Cálculo da Folha de Pagamento
12.12- eSocial - Remunerações Anteriores
12.13- eSocial - Transferências de vínculos entre Empresas
12.14- eSocial - Configuração de Incidências nos Eventos IRRF / FGTS / INSS

13. Eventos

13.1- eSocial - S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
13.2- eSocial - S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
13.3- eSocial - S-1010 – Tabela de Rubricas
13.4- eSocial - S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
13.5- eSocial - S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
13.6- eSocial - S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
13.7- eSocial - S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
13.8- eSocial - S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
13.9- eSocial - S-1250 – Aquisição de Produtor Rural
13.10- eSocial - S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
13.11- eSocial - S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos
13.12- eSocial - S-1295 – Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência
13.13- eSocial - S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos
13.14- eSocial - S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos
13.15- eSocial - S-1300 - Contribuição Sindical Patronal
13.16- eSocial - S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
13.17- eSocial - S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
13.18- eSocial - S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho
13.19- eSocial - S-2230 - Afastamento Temporário
13.20- eSocial - S-2250 - Aviso Prévio
13.21- eSocial - S-2260 - Convocação para Trabalho Intermitente
13.22- eSocial - S-2298 - Reintegração
13.23- eSocial - S-2299 - Desligamento
13.24- eSocial - S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início
13.25- eSocial - S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual
13.26- eSocial - S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término
13.27- eSocial - S-3000 – Exclusão de Eventos

14. Enviando Fechamento Sem Movimento ao eSocial

a) Para Realizar o envio ao eSocial sem movimento é necessário enviar toda a 1º fase, esperar o retorno de envio com sucesso para todos os eventos enviados, então realize o cálculo da Folha de Pagamento (Mesmo sem possuir vínculos).

b) Após finalizar o cálculo da Folha de Pagamento, será exibido o alerta que Eventos Pendentes foram criados no Monitor de Eventos.



c) Acesse o Monitor de Eventos, acesse a aba "Eventos Pendentes para Envio" e "Eventos Periódicos". Como a empresa não possui movimento na referência não serão criados o eventos "S-1200", "S-1210" e "Outros Eventos". Sendo assim clique no evento "S-1299" e faça o envio dele.



d) Acessando a aba Eventos já Enviados> Eventos Periódicos> Fechamento, após o recebimento do evento com sucesso. Selecione o evento S-1299 e clique ícone "lápis" para ver seu XML.



e) Selecionando a aba "XML" os 4 campos marcados indicam que o S1299 é sem movimento.

15. Monitorar Eventos

A rotina de Monitorar Eventos dá a possibilidade de conferir os eventos já enviados ao eSocial, visualizar os eventos que estão pendentes ao envio, visualizar os erros de envio, excluir eventos com erro e baixar o XML dos registros enviados. Para saber mais clique aqui.

15.1- Como Funciona a Automatização do Botão Buscar Informações no Monitor de Eventos do eSocial?

16. Qualificação Cadastral

Ajuda para a Qualificação Cadastral clique aqui.

17. Rescisão Complementar

O eSocial não possui a figura da rescisão complementar nele, porém há 4 situações no Calima para eventuais pagamentos de diferença de rescisão, que são as seguintes:

1- Desligamento ocorreu na vigência do eSocial: se a diferença decorre de erro no momento da rescisão, o usuário deverá retificar o evento S-2299. Serão gerados encargos pelo pagamento em atraso.

Solução: O Usuário deverá enviar o evento S-3000 excluindo a rescisão e efetuar o envio do evento S-2299/S-2399 com a correção.

2- Desligamento ocorreu na vigência do eSocial: se os valores eram devidos após o desligamento (ex: pagamento retroativo de CCT), o usuário deverá informar os valores no evento S-1200 com indicação no grupo “InfoPerAnt”

Solução: Vínculo enviado ao eSocial(S-2200/S-2300) bem como seu desligamento (S-2299/S-2399) Após o cálculo da folha existindo cálculo de rescisão(cálculo da rescisão deverá ser feito antes do cálculo da folha) complementar na referência serão gerados.

3- Desligamento ocorreu antes da vigência do eSocial: se a diferença decorre de erro no momento da rescisão, o usuário deverá utilizar os mesmos sistemas do momento do desligamento (GFIP, GRRF...).

Solução: Gerar normalmente as informações na SEFIP.

4- Desligamento ocorreu antes da vigência do eSocial: se os valores eram devidos após o desligamento (ex: pagamento retroativo de CCT), o usuário deverá enviar o evento S-2200 com o grupo “desligamento” preenchido. Informar os valores no evento S-1200 com indicação no grupo “InfoPerAnt”. Não gera encargos no pagamento de tributos e FGTS.

Solução: Para os vínculos que foram demitido antes da obrigatoriedade de envio da 2ª fase a empresa não está obrigada a informar o mesmo no evento S-2200, porém para atender o item do manual citado a baixo para o evento S-2200 deverá ser enviado ao eSocial com o grupo 'desligamento' preenchido para que o mesmo seja incluído na folha em casos de rescisão complementar.

Trecho do Manual: Informação sobre o evento S-2200 "Este evento deve ser utilizado inclusive quando um empregado/servidor, que foi desligado da empresa/órgão público antes da data de implantação do eSocial e, portanto, não constou no cadastramento inicial original, necessite ser incluído na folha de pagamento da competência;"

18. Erros Conhecidos

Ao realizar o envio do eSocial poderá ocorrer algum erro que seja por falta de alguma configuração que não foi efetuada. Clique aqui para visualizar os erros conhecidos.

19. Como Gerar o eSocial de Doméstica?

Para saber mais sobre esse procedimento, CLIQUE AQUI e leia o artigo completo! 😉

20. Veja Também

Configuração - Certificado Digital
Qualificação Cadastral
Como São Formados os Códigos das Rubricas do eSocial

Migrado em: 01/02/2022

Actualizado em: 13/07/2023