Tenho que enviar o eSocial do 13º para empresa sem movimento?
Para o caso de empresas sem trabalhadores ou somente pró-labore estão dispensadas de enviar informação referente ao Décimo Terceiro no eSocial e, portanto, NÃO é preciso calcular o 13º Salário no Calima. Essas empresas também não enviam a DCTFWeb Anual (competência do 13º Salário).
Na ausência de remuneração referente a Décimo Terceiro é obrigatório fazer a folha anual "Sem Movimento"? No eSocial, o conceito de folha "sem movimento" não se aplica à folha anual (Décimo Terceiro). Caso não exista informação de remuneração devida referente a Décimo Terceiro NÃO deve ser enviada a escrituração. Por exemplo, no caso de empresa que não tenha empregados, somente contribuintes individuais (contador, sócio etc), não há obrigação de enviar a folha do 13º Salário "sem movimento", basta não enviar a referida folha anual. FONTE: Perguntas e Respostas do eSocial - Item 04.112.
Como Calcular a 1ª Parcela do 13º Salário?
Como Calcular a 2ª Parcela do 13º Salário?
Como Calcular e Enviar o 13º Salário ao eSocial?
Cálculo de 13° Salário
Quais informações são enviadas ao eSocial sobre o 13º?
Como Gerar o 13º Salário na Folha? (Vídeo)
Como enviar a 1ª e a 2ª parcela do 13º Salário ao eSocial? (Vídeo)
Como Fazer o Pagamento Integral do 13º Salário?
Na ausência de remuneração referente a Décimo Terceiro é obrigatório fazer a folha anual "Sem Movimento"? No eSocial, o conceito de folha "sem movimento" não se aplica à folha anual (Décimo Terceiro). Caso não exista informação de remuneração devida referente a Décimo Terceiro NÃO deve ser enviada a escrituração. Por exemplo, no caso de empresa que não tenha empregados, somente contribuintes individuais (contador, sócio etc), não há obrigação de enviar a folha do 13º Salário "sem movimento", basta não enviar a referida folha anual. FONTE: Perguntas e Respostas do eSocial - Item 04.112.
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Actualizado em: 23/11/2023
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