Artigos sobre: Módulo Fiscal

Saiba tudo sobre o SPED EFD ICMS IPI

A Escrituração Fiscal Digital de ICMS e IPI (EFD ICMS/IPI) é um arquivo digital que integra o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Instituída pelo Convênio ICMS 143/2006 e regulamentada pelo Decreto nº 6.022/2007, a EFD ICMS/IPI substituiu a escrituração em papel dos livros fiscais e, em alguns estados, passou a substituir ou complementar obrigações acessórias estaduais, conforme a legislação vigente da UF.


O arquivo contém a escrituração de documentos fiscais, operações, prestações e apuração de impostos (ICMS e IPI), devendo ser transmitido mensalmente ao ambiente SPED. Confira o passo a passo:


Pré-requisitos




Registros dispensados por região




Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências




Bloco 1 - Outras Informações




Bloco B - Escrituração e Apuração do ISS




Bloco C - Documentos Fiscais I - Mercadorias




Bloco D - Documentos Fiscais II - Serviços




Bloco E - Apuração do ICMS e do IPI




Bloco G - Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP




Bloco H - Inventário Físico




Bloco K - Controle da Produção e do Estoque



O Bloco K pode ser obrigatório conforme o CNAE, faturamento e legislação da UF. Desde 01/01/2016, sua geração é exigida mesmo sem movimentação. Caso nenhuma opção seja marcada, o sistema irá gerar o bloco vazio.


Geração do arquivo SPED EFD ICMS/IPI



Após a geração, valide e transmita o arquivo no Programa Validador e Assinador (PVA) em sua versão vigente.



Saiba mais


Guia Prático EFD ICMS/IPI - Receita Federal

Actualizado em: 14/05/2026

Esse artigo foi útil?

Partilhe o seu feedback

Cancelar

Obrigado!