Artigos sobre: Módulo Fiscal

Saiba tudo sobre o SPED EFD ICMS IPI

1. Definição


✅ A Escrituração Fiscal Digital – EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte. 😉 Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente SPED.


A partir de sua base de dados, a empresa deverá gerar um arquivo digital de acordo com leiaute estabelecido em Ato COTEPE, informando todos os documentos fiscais e outras informações de interesse dos fiscos federal e estadual, referentes ao período de apuração dos impostos ICMS e IPI. Este arquivo deverá ser submetido à importação e validação pelo Programa Validador e Assinador (PVA) fornecido pelo SPED.


2. Pré-requisitos


  • Empresa precisa ter os Impostos Federais (ICMS/IPI) configurados e apurados.


Para visualizar como calcular os impostos acesse os ajudas: Calcular Impostos Federais em Regime de Caixa e Como Calcular Impostos no Calima!


3. Observações


  • O SPED-ICMS-IPI também é gerado para Produtor Rural.
  • Atualização da versão do layout Sped ICMS/IPI 2020 com a inclusão do seguinte campo:


Inclusão do registro 0002 - Classificação Do Estabelecimento Industrial ou Equiparado a Industrial: O registro deve ser informado quando o campo IND_ATIV do registro 0000 for igual a “0”. Quando existir mais de um tipo de modalidade, informar a classificação que for mais relevante no estabelecimento.



Observações:


1) No Calima quando o Tipo de Empresa for Indústria e o período de geração maior ou igual a 2020, marque essa opção no cadastro da empresa:



2) Para geração do arquivo é necessário informar a classificação do estabelecimento (caso não seja informado, o valor padrão será 09 - Outros).



  • Empresas com configurações nos Perfis B e C terão seus registros de CF-e cupom fiscal eletrônico – sat (CF-e - sat) (código 59) apurados nos Registros C860 e C890 do SPED.
  • Caso a opção "Gerar Saídas" esteja DESMARCADA na configuração do SPED EFD - ICMS IPI, os seguintes registros referentes às saídas NÃO serão gerados:


  • C100 - Documento - Nota Fiscal (código 01), Nota Fiscal Avulsa (código 1B), Nota Fiscal de Produtor (código 04), Nota Fiscal Eletrônica (código 55) e Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (código 65)
  • C101 - Informação complementar dos documentos fiscais quando das operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte EC 87/15 (código 55)
  • C110 - Complemento de Documento - Informação Complementar da Nota Fiscal (código 01, 1B, 55)
  • C113 - Complemento de Documento - Documento Fiscal Referenciado
  • C114 - Complemento de Documento - Cupom Fiscal Referenciado
  • C120 - Complemento de Documento - Operações de Importação (código 01 e 55)
  • C130 - Complemento de Documento - ISSQN, IRRF e Previdência Social
  • C140 - Complemento de Documento - Fatura (código 01)
  • C141 - Complemento de Documento - Vencimento da Fatura (código 01)
  • C170 - Complemento de Documento - Itens do Documento (código 01, 1B, 04 e 55)
  • C172 - Complemento de Item - Operações com ISSQN (código 01)
  • C175 - Complemento de Item - Operações com Veículos Novos (código 01,55)
  • C190 - Registro Analítico do Documento (código 01, 1B, 04, 55 e 65)
  • C195 - Complemento do Registro Analítico - Observações do Lançamento Fiscal (código 01, 1B, 04 e 55)
  • C197 - Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal
  • C300 - Documento - Resumo Diário das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02)
  • C310 - Documentos Cancelados de Nota Fiscal de Venda a Consumidor (código 02)
  • C320 - Registro Analítico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02)
  • C321 - Itens dos Resumos Diários dos Documentos (código 02)
  • C350 - Nota Fiscal de venda a consumidor (código 02)
  • C370 - Itens do documento (código 02)
  • C390 - Registro Analítico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02)
  • C400 - Equipamento ECF (código 02, 2D e 60)
  • C405 - Redução Z (código 02, 2D e 60)
  • C410 - PIS e COFINS Totalizados no Dia (código 02 e 2D)
  • C420 - Registro dos Totalizadores Parciais da Redução Z (código 02, 2D e 60)
  • C425 - Resumo de itens do movimento diário (código 02 e 2D)
  • C460 - Documento Fiscal Emitido por ECF (código 02, 2D e 60)
  • C470 - Itens do Documento Fiscal Emitido por ECF (código 02 e 2D)
  • C490 - Registro Analítico do movimento diário (código 02, 2D e 60)
  • C495 - Resumo Mensal de Itens do ECF por Estabelecimento (código 02 e 2D e 2E)
  • C500 - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (código 06), Nota Fiscal/Conta de fornecimento d'água canalizada (código 29) e Nota Fiscal/Consumo Fornecimento de Gás (Código 28)
  • C510 - Itens do Documento - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (código 06), Nota Fiscal/Conta de fornecimento dágua canalizada (código 29) e Nota Fiscal/Conta Fornecimento de Gás (Código 28)
  • C800 - Registro Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e (Código 59)
  • C850 - Registro Analítico do CF-e (Código 59)
  • D100 - REGISTRO D100: NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE (CÓDIGO 07) E CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 08), CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE DE CARGAS AVULSO (CÓDIGO 8B), AQUAVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 09), AÉREO (CÓDIGO 10), FERROVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 11), MULTIMODAL DE CARGAS (CÓDIGO 26), NOTA FISCAL DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGA (CÓDIGO 27), CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO – CT-e (CÓDIGO 57) E CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO PARA OUTROS SERVIÇOS - CT-e OS (CÓDIGO 67).
  • D101 - Informação complementar dos documentos fiscais quando das prestações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte EC 87/15 (código 57 e 67)
  • D110 - Itens do documento - Nota Fiscal de Serviços de Transporte (código 07)
  • D120 - Complemento da Nota Fiscal de Serviços de Transporte (código 07)
  • D130 - Complemento do Conhecimento Rodoviário de Cargas (código 08) e Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B)
  • D190 - Registro Analítico dos Documentos (CÓDIGO 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57 e 67)
  • D195 - Observações do lançamento (CÓDIGO 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27, 57 e 67)
  • D197 - Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes do documento fiscal.
  • D300 - Registro Analítico dos bilhetes consolidados de Passagem Rodoviário (código 13), de Passagem Aquaviário (código 14), de Passagem e Nota de Bagagem (código 15) e de Passagem Ferroviário (código 16)
  • D310 - Complemento dos Bilhetes (código 13, código 14, código 15 e código 16)
  • D500 - Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (código 21) e Serviço de Telecomunicação (código 22)
  • D510 - Itens do Documento - Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (código 21) e Serviço de Telecomunicação (código 22)
  • D590 - Registro Analítico do Documento (códigos 21 e 22)
  • E200 - Período de Apuração do ICMS - Substituição Tributária
  • E210 - Apuração do ICMS - Substituição Tributária
  • G110 - ICMS - Ativo Permanente - CIAP
  • G125 - Movimentação de Bem do Ativo Imobilizado
  • G130 - Identificação do documento fiscal
  • G140 - Identificação do item do documento fiscal
  • 1100 - Registro de Informações sobre Exportação
  • 1105 - Documentos Fiscais de Exportação
  • 1400 - Informação sobre Valor Agregado


4. Registros Dispensados por Região


🔵 Quais registros do SPED Fiscal são dispensados em cada estado?


5. Bloco B


🔵 Como gerar o Bloco B da EFD ICMS/IPI no Calima?


6. Bloco C


🔵 Como gerar o Bloco C da EFD ICMS/IPI no Calima?

7. Registro D100


🔵 Como gerar o Registro D100 da EFD ICMS/IPI no Calima?


8. Registro D101


🔵 Como gerar o Registro D101 da EFD ICMS/IPI no Calima?


####### 9. Registros D300 e D310


🔵 Como gerar os Registros D300 e D310 da EFD ICMS/IPI no Calima?


10. Registro D197


🔵 Como gerar o Registro D197 da EFD ICMS/IPI no Calima?


11. Registro D400


🔵 Como gerar o Registro D400 da EFD ICMS/IPI no Calima?


12. Registro D510


🔵 Como gerar o Registro D510 da EFD ICMS/IPI no Calima?


13. Bloco E


  • 13.1- Registro E110


🔵 Como gerar o Registro E110 da EFD ICMS/IPI no Calima?


  • 13.2- Registro E111


🔵 Como gerar o Registro E111 da EFD ICMS/IPI no Calima?


  • 13.3- Registro E113


🔵 Como gerar o Registro E113 da EFD ICMS/IPI no Calima?


  • 13.4- Registro E115


🔵 Como gerar o Registro E115 da EFD ICMS/IPI no Calima?


  • 13.5- Registro E116


🔵 Como gerar o Registro E116 da EFD ICMS/IPI no Calima?


  • 13.6- Registro E200


🔵 Como gerar o Registro E200 da EFD ICMS/IPI no Calima?


  • 13.7- Registro E300


🔵 Como gerar o Registro E300 da EFD ICMS/IPI no Calima?


  • 13.8- Registro E310


🔵 Como gerar o Registro E310 da EFD ICMS/IPI no Calima?


  • 13.9- Registro E311


🔵 Como gerar o Registro E311 da EFD ICMS/IPI no Calima?


  • 13.10- Registro E316


🔵 Como gerar o Registro E316 da EFD ICMS/IPI no Calima?


  • 13.11- Registro E510 e Registro E520


🔵 Como gerar os Registros E510 e E520 da EFD ICMS/IPI no Calima?


14. Bloco G do CIAP


🔵 Como gerar o Bloco G da EFD ICMS/IPI no Calima?


15. Registro G125


🔵 Como gerar o Registro G125 da EFD ICMS/IPI no Calima?


16. Bloco H


🔵 Como gerar o Bloco H da EFD ICMS/IPI no Calima?


17. Bloco K


🔵 Como gerar o Bloco K da EFD ICMS/IPI no Calima?


18. Registro 0190


🔵 Como gerar o Registro 0190 da EFD ICMS/IPI no Calima?


19. Registro 0200


🔵 Como gerar o Registro 0200 da EFD ICMS/IPI no Calima?


20. Registro 0220


🔵 Como gerar o Registro 0220 da EFD ICMS/IPI no Calima?


21. Registro 0500


🔵 Como gerar o Registro 0500 da EFD ICMS/IPI no Calima?


22. Registro 1300


🔵 Como gerar o Registro 1300 da EFD ICMS/IPI no Calima?


23. Registro 1400


🔵 Como gerar o Registro 1400 da EFD ICMS/IPI no Calima?


24. Registro 1900


🔵 Como gerar o Registro 1900 da EFD ICMS/IPI no Calima?


25. Geração do SPED EFD - ICMS IPI


🔵 Como gerar o SPED ICMS/IPI no Calima?


26. Prazos de Entrega



27. Mais Informações


  • Guia Prático do SPED Fiscal, clique aqui.
  • Atenção: A partir de 01/01/2016 a geração do Bloco K mesmo que sem dados é obrigatória. Caso o usuário seja obrigado ao controle de produção deve marcar na interface que deseja gerar o bloco, se não for marcado nada o sistema irá gerar o Bloco K vazio.



Actualizado em: 21/08/2025

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