Como excluir ICMS da base de PIS/COFINS no Módulo Fiscal?

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS mudou a rotina tributária de muitas empresas. Para garantir a apuração correta e evitar pagamentos indevidos sem perder tempo com ajustes manuais, o Calima permite aplicar essa regra de duas formas práticas: processando os documentos já lançados em lote ou configurando a dedução automática logo na importação dos arquivos XML. Entenda como configurar cada cenário e mantenha seus cálculos em conformidade. Confira o passo a passo:

1. Acesse o Módulo Fiscal > Processos > Excluir ICMS da base de PIS/COFINS.
2. No campo Empresa, confirme a empresa atual ou selecione a desejada.
3. Preencha os campos Data Inicial e Data Final referentes ao período desejado.
4. Habilite as opções necessárias:

• Incluir entradas [Modelos 55, 62 e 65]: inclui as notas fiscais de entrada nos modelos NF-e (55), NFCom (62) e NFC-e (65) no processamento.
• Incluir saídas [Modelos 55, 62 e 65]: inclui as notas fiscais de saída nos modelos NF-e (55), NFCom (62) e NFC-e (65) no processamento.
• Incluir conhecimentos de transporte de entrada [Modelos 57 e 67]: inclui os Conhecimentos de Transporte Eletrônico de entrada (CT-e, modelo 57, e CT-e OS, modelo 67) no processamento.
• Incluir conhecimentos de transporte de saída [Modelos 57 e 67]: inclui os Conhecimentos de Transporte Eletrônico de saída (CT-e, modelo 57, e CT-e OS, modelo 67) no processamento.
• Calcular impostos: refaz o cálculo dos impostos no período selecionado. O cálculo não será feito na simulação, mesmo com esta opção marcada.
• Exibir registros não alterados: exibe todos os registros no período selecionado, mesmo que eles não tenham sido alterados.

5. Clique em Simular Exclusão para conferir os resultados antes de aplicá-los, ou em Realizar Exclusão para executar o processo definitivamente.

Configuração pela importação

Também é possível configurar a exclusão do ICMS diretamente durante a importação dos documentos no Funil:

1. Acesse o Módulo Fiscal > Arquivos Digitais > Importação > Importação de Documentos - Funil.
2. Clique em Configuração e selecione o tipo de documento desejado (como CT-e/BP-e ou CF-e/SAT/NF-e/NFC-e/NFCom).
3. Na aba correspondente (Entrada ou Saída), habilite a opção Excluir ICMS das BCs de PIS/COFINS das saídas.
4. Clique em Salvar.
5. Caso os documentos já tenham sido importados anteriormente, será necessário excluí-los e realizar a importação novamente para que a configuração seja aplicada.

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Actualizado em: 17/08/2026