Índice

Definição
1.1- Férias - Abono Pecuniário
1.2- Prazo de Requerimento
1.3- Férias Coletivas
1.4- Valor do Abono
1.5- Férias em Dobro
1.6- Prazo de Pagamento
1.7- Período Aquisitivo
Observações
Procedimento
3.1- Cálculo de Férias - Configurando os Dias e Meses Considerados
3.2- Cálculo de Férias - Configuração de Evento para Férias
3.3- Cálculo de Férias - Incluindo Férias a Um Trabalhador
3.4- Cálculo de Férias - Maior Remuneração em Férias
3.5- Cálculo das Ferias - Como Realizar
3.6- Cálculo de Férias - Adiantamento nas Férias
3.7- Cálculo de Férias - Realizando o lançamento de Férias Coletivas e Individuais da MP 927
3.8- Cálculo de Férias - Faltas nas Férias
Aviso / Perda de Férias
Emissão do Relatório - Aviso de Férias
Emissão do Contracheque
Veja Também

1. Definição

Férias denomina-se o período de descanso a que têm direito trabalhadores após um ano de exercício de atividades, período este chamado aquisitivo.As férias precisam ser concedidas dentro do ano posterior à aquisição.

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1.1- Férias - Abono Pecuniário

O abono pecuniário é a conversão em dinheiro de 1/3 (um terço) dos dias de férias a que o empregado tem direito. É uma opção ao empregado, independente da concordância do empregador, desde que requerido no prazo estabelecido na legislação trabalhista.

Exemplo: o empregado tem direito a 30 dias de férias, poderá converter 10 dias em dinheiro e gozar 20 dias de férias.

Para realizar o cálculo de abono pecuniário para férias em dobro é utilizado o evento [308] Abono férias em dobro e o cálculo de 1/3 é utilizado o evento [309] 1/3 abono de férias em dobro.

1.2- Prazo de Requerimento

O empregado que desejar converter 1/3 (um terço) de suas férias em abono pecuniário deverá requerê-lo ao empregador, por escrito, até 15 (quinze) dias antes do término do período aquisitivo. Quando o requerimento do abono pecuniário de férias ocorrer após o prazo legal, ao empregador é facultado atender ou não o pedido.

1.3- Férias Coletivas

No caso de férias coletivas, a conversão de 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário deverá ser objeto de acordo coletivo entre o empregador e o sindicato representativo da respectiva categoria profissional, não importando a vontade individual do empregado, mesmo que tenha requerido a conversão na época oportuna.

1.4- Valor do Abono

O valor do abono pecuniário deve ser calculado sobre a remuneração das férias já acrescidas do terço constitucionalmente garantido.

1.5- Férias em Dobro

Quando ocorrer pagamento em dobro, face a não concessão das férias no prazo legal, o abono pecuniário também será em dobro, tendo em vista que a base de cálculo é a remuneração das respectivas férias. RECIBO DE PAGAMENTO DO ABONO: O valor correspondente ao abono pecuniário deverá constar do recibo de férias, na rubrica própria.

1.6- Prazo de Pagamento

O abono pecuniário deverá ser pago juntamente com a remuneração das férias, até 2 (dois) dias antes do início do período de fruição das férias. Contudo, os dias trabalhados em parte do mês de concessão das férias, quando for o caso, deverão ser quitados no prazo previsto na legislação trabalhista para pagamento de salários ou em norma coletiva da categoria, quando mais favorável.

ENCARGOS SOCIAIS: Sobre o valor do abono pecuniário de férias não há incidência de contribuição previdenciária e FGTS. Todavia, o abono deverá ser adicionado à remuneração das férias para cálculo do Imposto de Renda na Fonte.

Bases: Constituição Federal de 1988, artigo 7º, inciso XVII - CLT, artigos 129 a 145.

1.7- Período Aquisitivo

No cadastro de uma nova férias, o período aquisitivo passa a ser incrementado para o período seguinte ao das últimas férias apenas se já tiverem sido gozados 30 dias ou se houve perda do período correspondente.

2. Observações

a) Somente os eventos '20 -Férias', '21 - 1/3 sobre férias', '22 - Abono sobre férias' e '23 - 1/3 sobre abono de férias' calculados nas férias são lançados proporcionalmente na folha. Os demais eventos lançados nas férias terão o valor lançado na folha de forma integral.

b) Em seu Módulo Folha de Pagamento acesse o menu Manutenção > Tabelas > Evento.



c) Por padrão, o Calima informa o total de avos das férias e não os dias de gozo. Caso queira que seja exibido o dias de gozo, basta alterar a referência do evento para a constante @93.



d) Consulte o evento 20, clique em "Alterar", no campo "Referência" selecione a constante @93 - Dias de férias gozadas no mês.

3. Procedimento

3.1- Cálculo de Férias - Configurando os Dias e Meses Considerados
3.2- Cálculo de Férias - Configuração de Evento para Férias
3.3- Cálculo de Férias - Incluindo Férias a Um Trabalhador
3.4- Cálculo de Férias - Maior Remuneração em Férias
3.5- Cálculo das Ferias - Como Realizar
3.6- Cálculo de Férias - Adiantamento nas Férias
3.7- Cálculo de Férias - Realizando o lançamento de Férias Coletivas e Individuais da MP 927
3.8- Cálculo de Férias - Faltas nas Férias

4. Aviso / Perda de Férias

Observações:
1) Para as férias já calculadas será utilizada a data final de gozo na exibição do relatório de aviso de férias.
2) Para as férias programadas que não possuem a data final de gozo será utilizada a data inicial de gozo acrescida do número de dias de gozo, levando em consideração as faltas no curso do período aquisitivo de acordo com a Tabela de Redução de dias de férias.
3) Para casos em que o vínculo não tenha o direito a férias como número excessivo de faltas, por exemplo, será gerado o comunicado de perda das férias.

Tabela de Redução de dias de férias:



4) Acima de 32 faltas injustificadas no curso do período aquisitivo há a perda do direito às respectivas férias.

5. Emissão do Relatório - Aviso de Férias

Agora já podemos imprimir o relatório - Aviso de Férias. Para visualizar o passo a passo CLIQUE AQUI.

6. Emissão do Contracheque

Agora já podemos imprimir o contracheque do funcionário com todos os valores relativos às férias. Para visualizar o passo a passo CLIQUE AQUI.

7. Veja Também

Como Enviar Férias ao eSocial?
Relatório - Aviso de Férias
Cálculo da Folha de Pagamento
Cálculo da Rescisão
Cálculo de 13° Salário
Cálculo em Colégios
Cálculo nas Admissões e Rescisões

Migrado em: 02/03/2022

Actualizado em: 07/11/2023