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Quais registros do SPED Fiscal são dispensados em cada estado?

✅ Confira quais registros do SPED EFD ICMS/IPI são dispensados conforme a legislação de cada estado brasileiro. Essa informação é essencial para garantir que o arquivo gerado esteja em conformidade com as exigências locais, evitando erros na validação e problemas com o fisco estadual.

📍 Registros Dispensados por Estado:

Abaixo estão os principais estados que possuem dispensas específicas de registros no SPED Fiscal, com a informação da base legal e data de vigência:

Estado	Registros Dispensados	Vigência	Base Legal
Bahia	C130, C180, C185, C330, C380, C410, C430, C480, C591, C595, C810, C815, C870, C880, D360, H030, 1250, 1970...	Desde 01/01/2021	SEFAZ Bahia
Rio de Janeiro	C180, C185, 1250 e filhos	Desde 01/01/2021	SEFAZ RJ
Paraíba	C116, C165, C174, C176, C179, C180, C185, C330, C380, C430, C480, C495, C800, C815, C850, C860, C890	Desde 01/01/2021	SEFAZ PB
Paraná	C180, C185, C330, C380, C430, C480, C870, C880, H030, 1250, 1255	Desde 14/10/2019	SEFAZ PR
Santa Catarina	Diversos registros dos blocos B, C, D, E, incluindo C116, C140, C370, C495, C800, C850, C860, C890...	Desde 01/01/2021	SEFAZ SC
Rio Grande do Sul	C180	Desde 01/01/2021	SEFAZ RS
São Paulo	C180, C185, C330, C380, C430, C480, C810, C815, C870, C880, H030	Desde 01/01/2020	SEFAZ SP

📌 Observações Importantes:

A dispensa de registros varia conforme o estado e a data de referência.
Mesmo que o sistema gere os registros automaticamente, você deve verificar se há necessidade de exclusão manual ou configuração específica.
A base legal de cada estado deve ser consultada para garantir que a dispensa esteja vigente.

Actualizado em: 06/08/2025

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