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Geração do CAT 79/2003

Índice

Definição
Pré-requisito
Observações
Procedimento

4.1- Configurações:
Configuração do Produto

Regras Gerais

5.1- Arquivo tipo MESTRE DE DOCUMENTOS FISCAIS
5.2- Arquivo tipo ITEM DE DOCUMENTO FISCAL
5.3- Arquivo tipo DADOS CADASTRAIS DO DESTINATÁRIO DO DOCUMENTO FISCAL

Validando o arquivo
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1. Definição

De acordo com o Artigo 1º da Portaria CAT-79 de 10-09-2003 (DOE 11-09-2003), a rotina consiste em declarar a emissão, escrituração e prestação das informações relativas aos documentos fiscais com emissão em única via:

I - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, modelo 6;

II - Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, modelo 21;

III - Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações, modelo 22;

IV - qualquer outro documento fiscal relativo à prestação de serviço de comunicação ou ao fornecimento de energia elétrica ou de gás canalizado.

2. Pré-requisito

Notas de saída modelos 6 , 21, 22 lançadas na referência informada.
As notas Deverão ter pelo menos um item lançado na divisão de produtos, para que possa ser recuperada as informações do ICMS.

3. Observações

Ao instalar o Validador, no diretório de instalação é criado um arquivo PDF com a Tabela detalhada com todos os Erros e Advertências.

4. Procedimento

4.1- Configurações:
Configuração do Produto

a) Para realizar a configuração dos 3 modelos 06, 21, 22. Será necessário informar a "Classificação do Item de Documento Fiscal", para isso acesse Manutenção > Controle de Estoque> Produto.

b) Na tela de "Produto" selecione um produto e clique em "Alterar".

c) Acesse a aba "Dados no Módulo Fiscal" do produto e informe a "Classificação do Item de Documento Fiscal" e clique em "Salvar".

==== Nota Modelo 06 ====

a) Para realizar a configuração de Notas do "Modelo 06 - Nota Fiscal de Energia Elétrica". Acesse Manutenção > Saída > Lançamento > Incluir ou Alterar.

b) Clique em "Opções" depois em "Energia Elétrica/Gás".

c) Preencha os campos destacados abaixo. Após clique em "Ok".

d) Salve a alteração feita na sua Nota para manter a configuração.

==== Nota Modelo 21 e 22 ====

a) Para realizar a configuração de Notas do "Modelo 21-Nota Fiscal de Comunicação" e "22-Nota Fiscal de Telecomunicação". Acesse Manutenção > Saída > Lançamento > Incluir ou Alterar.

b) Clique em "Opções" depois em *"Telecomunicação/Comunicação".

c) Na tela de "Telecomunicação/Comunicação" informe o "Tipo de Cliente" e "Tipo Utilização", após clique em "Ok".

d) Salve a alteração feita na sua Nota para manter a configuração.

=== Exportação do CAT 79/2003 ===

a) Para efetuar a exportação do CAT - 79/2003, acesse o seu Módulo Fiscal> Arquivos Digitais> SP - São Paulo> CAT 79/2003.

b) Na tela "Geração CAT - 79/2003" informe a "Referência" e a "Situação" que pode ser Normal ou Substituta, após clique em "Ok".

5. Regras Gerais

Rotina Estadual com periodicidade mensal gerada apenas para Lançamentos Fiscais de Saída cujo o código Modelo de Documento igual à 06-Nota Fiscal de Energia Elétrica, 21-Nota Fiscal de Comunicação e 22-Nota Fiscal de Telecomunicação.
A rotina gera três arquivos no padrão para cada combinação Modelo X Serie das notas:

'M' - MESTRE DE DOCUMENTO FISCAL;

'I' - ITEM DE DOCUMENTO FISCAL;

'D' - DADOS CADASTRAIS DO DESTINATÁRIO DO DOCUMENTO FISCAL.

Não será gerado o registro de IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE (Tipo C) gerados pelo validador;
O nome de cada arquivo será montado seguindo a seguinte regra:

5.1- Arquivo tipo MESTRE DE DOCUMENTOS FISCAIS

Arquivo composto pelos dados dos Lançamentos Fiscais classificadas pelo número do documento fiscal.
Arquivo com as informações referentes ao contribuinte serão geradas à partir dos dados cadastrais do cliente/fornecedor da nota.
Detalhamento do Registro.

5.2- Arquivo tipo ITEM DE DOCUMENTO FISCAL

O arquivo será composto pelos itens dos Notas Fiscais.
Detalhamento do Registro.

5.3- Arquivo tipo DADOS CADASTRAIS DO DESTINATÁRIO DO DOCUMENTO FISCAL

*Todas as informações deste registro serão geradas conforme dados cadastrais do Cliente\Fornecedor associados aos Lançamentos Fiscais selecionados nos demais registros.