Índice
Definição
Pré-requisitos
Observações
Procedimento
Veja Também
1. Definição
Este ajuda tem por finalidade auxiliar na configuração para trabalhadores com contrato de trabalho verde e amarelo para o eSocial.
2. Pré-requisitos
Ter um Vínculo com a categoria 107 - Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS ou 108 - Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS
3. Observações
No Calima para as novas categorias há a possibilidade de realizar os cálculos de duas formas (previsto no Art 6º da MP)
1) Cálculo "normal" similar ao vinculo da categoria 01/101 * (exceto a alíquota de FGTS que é de 2%)
2) Cálculo de forma proporcional com antecipação das verbas: décimo terceiro salário proporcional e férias proporcionais com acréscimo de um terço. (Similar ao da categoria 111 - Trabalhador Intermitente)
Ainda para a categoria 108 - Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS há a possibilidade de antecipação da multa sobre o FGTS (que nesse caso será de 20%). No Calima para efetuar essa antecipação será necessário lançar o evento 299 - Indenização antecipada sobre o saldo FGTS (Multa 20% - Contrato Verde Amarelo) informando o valor da antecipação (necessário que o cliente possua o valor do saldo do FGTS e calcule o valor dessa antecipação).
4. Procedimento
a) Acesse o Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Trabalhador > Vínculo.
b) Altere um vínculo existente ou Inclua um novo.
c) Na Tela de Manutenção de Vínculo, coloque a categoria para 107 ou 108 e clique em salvar.
Observação:
Para definir a forma de cálculo foi adicionado um opção no cadastro do vínculo "Pagamentos Antecipados" (somente será exibida para as categorias 107 e 108).
d) Acesse Módulo Folha de Pagamento > Processos > Calcular Folha de Pagamento
e) Calcule a Folha de Pagamento.
f) Acesse Módulo Folha de Pagamento > Processos > Consultar Cálculo de Funcionários.
g) Após calcular a folha, o Trabalhador apresentará em seus cálculos a proporcionalidade de Férias, 1/3 Férias e 13º calculados nos respectivos eventos [102], [103] e [104].
i) Apresentação no Contra Cheque
j) Apresentação na Folha Analítica
5. Veja Também
Cálculo da Folha de Pagamento
Cálculo da Rescisão
Cálculo das Férias
Cálculo de 13° Salário
Relatório - Registro de Empregados
Folha Analítica
Relatório - Recibo de Contra Cheque
Migrado em: 08/03/2022
Definição
Pré-requisitos
Observações
Procedimento
Veja Também
1. Definição
Este ajuda tem por finalidade auxiliar na configuração para trabalhadores com contrato de trabalho verde e amarelo para o eSocial.
2. Pré-requisitos
Ter um Vínculo com a categoria 107 - Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS ou 108 - Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS
3. Observações
No Calima para as novas categorias há a possibilidade de realizar os cálculos de duas formas (previsto no Art 6º da MP)
1) Cálculo "normal" similar ao vinculo da categoria 01/101 * (exceto a alíquota de FGTS que é de 2%)
2) Cálculo de forma proporcional com antecipação das verbas: décimo terceiro salário proporcional e férias proporcionais com acréscimo de um terço. (Similar ao da categoria 111 - Trabalhador Intermitente)
Ainda para a categoria 108 - Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS há a possibilidade de antecipação da multa sobre o FGTS (que nesse caso será de 20%). No Calima para efetuar essa antecipação será necessário lançar o evento 299 - Indenização antecipada sobre o saldo FGTS (Multa 20% - Contrato Verde Amarelo) informando o valor da antecipação (necessário que o cliente possua o valor do saldo do FGTS e calcule o valor dessa antecipação).
4. Procedimento
a) Acesse o Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Trabalhador > Vínculo.
b) Altere um vínculo existente ou Inclua um novo.
c) Na Tela de Manutenção de Vínculo, coloque a categoria para 107 ou 108 e clique em salvar.
Observação:
Para definir a forma de cálculo foi adicionado um opção no cadastro do vínculo "Pagamentos Antecipados" (somente será exibida para as categorias 107 e 108).
d) Acesse Módulo Folha de Pagamento > Processos > Calcular Folha de Pagamento
e) Calcule a Folha de Pagamento.
f) Acesse Módulo Folha de Pagamento > Processos > Consultar Cálculo de Funcionários.
g) Após calcular a folha, o Trabalhador apresentará em seus cálculos a proporcionalidade de Férias, 1/3 Férias e 13º calculados nos respectivos eventos [102], [103] e [104].
i) Apresentação no Contra Cheque
j) Apresentação na Folha Analítica
5. Veja Também
Cálculo da Folha de Pagamento
Cálculo da Rescisão
Cálculo das Férias
Cálculo de 13° Salário
Relatório - Registro de Empregados
Folha Analítica
Relatório - Recibo de Contra Cheque
Migrado em: 08/03/2022
Actualizado em: 08 / 03 / 2022