Configurações do cálculo para Trabalhadores com contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Índice

Definição
Pré-requisitos
Observações
Procedimento
Veja Também

1. Definição

Este ajuda tem por finalidade auxiliar na configuração para trabalhadores com contrato de trabalho verde e amarelo para o eSocial.

2. Pré-requisitos

Ter um Vínculo com a categoria 107 - Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS ou 108 - Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS

3. Observações

No Calima para as novas categorias há a possibilidade de realizar os cálculos de duas formas (previsto no Art 6º da MP)

1) Cálculo "normal" similar ao vinculo da categoria 01/101 * (exceto a alíquota de FGTS que é de 2%)

2) Cálculo de forma proporcional com antecipação das verbas: décimo terceiro salário proporcional e férias proporcionais com acréscimo de um terço. (Similar ao da categoria 111 - Trabalhador Intermitente)

Ainda para a categoria 108 - Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS há a possibilidade de antecipação da multa sobre o FGTS (que nesse caso será de 20%). No Calima para efetuar essa antecipação será necessário lançar o evento 299 - Indenização antecipada sobre o saldo FGTS (Multa 20% - Contrato Verde Amarelo) informando o valor da antecipação (necessário que o cliente possua o valor do saldo do FGTS e calcule o valor dessa antecipação).

4. Procedimento

a) Acesse o Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Trabalhador > Vínculo.

b) Altere um vínculo existente ou Inclua um novo.

c) Na Tela de Manutenção de Vínculo, coloque a categoria para 107 ou 108 e clique em salvar.

Observação:

Para definir a forma de cálculo foi adicionado um opção no cadastro do vínculo "Pagamentos Antecipados" (somente será exibida para as categorias 107 e 108).

d) Acesse Módulo Folha de Pagamento > Processos > Calcular Folha de Pagamento

e) Calcule a Folha de Pagamento.

f) Acesse Módulo Folha de Pagamento > Processos > Consultar Cálculo de Funcionários.

g) Após calcular a folha, o Trabalhador apresentará em seus cálculos a proporcionalidade de Férias, 1/3 Férias e 13º calculados nos respectivos eventos [102], [103] e [104].

i) Apresentação no Contra Cheque

j) Apresentação na Folha Analítica

5. Veja Também

Migrado em: 08/03/2022

Actualizado em: 08/03/2022

Esse artigo foi útil?

Obrigado!