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Como lançar informações de planos de saúde no evento R-4010 da EFD-Reinf?

📌 PRÉ-REQUISITO: Envio com sucesso do evento R-1000 - Informações do Contribuinte.

Cadastro das informações:


Para lançar as informações de plano de saúde na Reinf, é obrigatório cadastrar pelo menos um participante no Módulo Fiscal que seja do tipo "Operadora de plano de saúde" com o preenchimento obrigatório do CNPJ e um número válido do "Registro ANS - Agência Nacional de Saúde". Esse cadastro pode ser feito no menu Módulo Fiscal > Manutenção > Participante - Fornec./Cli./Transp./Operadora de Cartão/Vale Transporte/Agência, Posto ou Filial.

No lançamento das informações referentes ao plano de saúde, você poderá inserir dados referentes ao reembolso de dependentes. Para isto, é necessário que esses dependentes estejam vinculados a um participante com CPF. Efetue este relacionamento no menu Módulo Fiscal > Manutenção > Participante - Fornec./Cli./Transp./Operadora de Cartão/Vale Transporte/Agência, Posto ou Filial > Incluir ou Alterar > Aba Dependentes.

DEMONSTRAÇÃO

Agora, basta realizar o lançamento das informações de plano de saúde através do menu Módulo Fiscal > Arquivos Digitais > Exportação > EFD-Reinf > Informações sobre planos de saúde. Essa tela deve ser utilizada apenas para lançamentos que não estejam incluídos na Folha de Pagamento.

🔵 O preenchimento do campo "Código" é opcional.
🔵 No campo "Referência" informe em que período a operação de plano de saúde ocorreu.
🔵 Marque a opção "Enviar esta informação sobre plano de saúde para o EFD-Reinf".
🔵 No campo "Participante" selecione o cadastro do participante clicando na seta diagonal (↗️). Caso não tenha cadastro clique em "Incluir". O participante precisa ser Pessoa Física.
🔵 No grupo "Plano de saúde do titular" preencha o campo "Operadora do plano de saúde" clicando no ícone de seta (↗️). Selecione o cadastro ou clique em "Incluir" para cadastrar uma nova operadora.
🔵 No campo "Valor", caso seja zerado, será obrigatório informar ao menos um registro no campo "Reembolso do titular" ou "Reembolso do dependente". Caso o valor seja maior que zero, a quantidade de registros de reembolsos e dependentes não irá fazer diferença.
🔵 Nos reembolsos não é possível cadastrar múltiplos registros com o mesmo CPF/CNPJ. A exceção é para o reembolso de despesas de saúde (dependentes).

📌 Só é possível adicionar um dependente se o campo "Participante" estiver preenchido. Além disso, o dependente só pode ser Pessoa Física.

⚠️ ATENÇÃO: Somente um lançamento poderá ser feito por referência para cada participante. Caso você tente lançar mais de uma informação de plano de saúde para o mesmo participante em determinada referência, o sistema emite um alerta e não permite o lançamento informando que já existe um registro com o mesmo participante e operadora do plano de saúde na referência selecionada.

Para cadastrar reembolsos (opcional), basta clicar nos botões "Reembolso do titular" e/ou "Reembolso do dependente" e preencher os dados solicitados: CPF ou CNPJ e o valor do reembolso.

DEMONSTRAÇÃO DO PREENCHIMENTO




Envio das informações:


Após realizar todos os lançamentos referentes ao plano de saúde em cada mês, basta realizar o envio do evento R-4010. As informações de plano de saúde serão exibidas juntamente aos demais eventos que formam o R-4010 da EFD-Reinf. Para realizar o envio acesse o menu Módulo Fiscal > Arquivos Digitais > Exportação > EFD-Reinf > Monitor de Eventos > Botão Enviar > Eventos Periódicos > Série R-4000 > Opção R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física. Prossiga e conclua!

Se não houver pendências, você conseguirá enviar com sucesso o evento R-4010 com as informações do plano de saúde. O sistema faz diversas validações, portanto, se surgirem erros no envio, corrija e tente novamente! 😉



Após o envio, o resultado poderá ser consultado no menu Módulo Fiscal > Arquivos Digitais > Exportação > EFD-Reinf > Monitor de Eventos. Confira se o evento e as informações sobre planos de saúde foram enviadas com sucesso! Você pode dar um clique duplo em cada registro para verificar o XML enviado e o XML de retorno. 😉



Actualizado em: 13/01/2025

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