Como gerar os Registros D300 e D310 da EFD ICMS/IPI no Calima?

🧾 O que são os Registros D300 e D310?

• D300: Registra de forma consolidada os bilhetes de passagem emitidos para transporte de passageiros, agrupados por CST, CFOP e Alíquota.
• D310: Apresenta o complemento do D300, com a identificação do município de origem da prestação de serviço.

Esses registros são obrigatórios para empresas prestadoras de serviços de transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros.

🚍 Modelos e Espécies Aceitas

Os documentos válidos para geração desses registros incluem:

⚙️ Configurações no Sistema Calima

Antes de lançar as notas, configure a espécie dos documentos fiscais:

1. Acesse: Módulo Fiscal > Tabelas > Espécie
2. Selecione ou crie a espécie (ex: BPR) e marque:

• • ✅ “Cliente não obrigatório” (campo Participante)

🔧 Essa marcação é essencial porque bilhetes geralmente não possuem identificação de cliente.

🧾 Como Lançar as Notas

1. Vá em Módulo Fiscal > Manutenção > Saída > Lançamento
2. Escolha uma das espécies válidas (BPR, BPA, PNB, etc.)
3. Crie uma divisão de produto com dados de ICMS
4. Preencha a tela de "Bilhete de Passagem" (botão verde na lateral)

📊 Apuração e Geração

Para que os registros D300 e D310 sejam gerados corretamente:

• Apure o ICMS no período após os lançamentos
• • Acesse: Módulo Fiscal > Processos > Calcular e Consultar Impostos

• Gere o SPED Fiscal:

• • Acesse: Módulo Fiscal > Arquivos Digitais > Exportação > SPED – Escrituração Fiscal Digital

✅ Registros D300 e D310 estarão presentes no arquivo gerado se todos os critérios forem atendidos.

📎 Observações Técnicas

• O agrupamento no D300 respeita: modelo, série, subsérie, CST, CFOP e Alíquota.
• O D310 precisa dos códigos de município corretos na origem dos bilhetes.
• É obrigatório informar divisão de produto com valores de ICMS.
• Somente documentos ativos no período são considerados.

Actualizado em: 05/08/2025