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Como gerar o Registro E316 da EFD ICMS/IPI no Calima?

✅ Se você está acompanhando a apuração do ICMS DIFAL por unidade federativa, o Registro E316 é o passo final para declarar as obrigações específicas de cada estado. Ele garante que você informe corretamente o valor do imposto, a data de vencimento e o código da receita, conforme exigido pela legislação estadual. 📅

🧾 Como o sistema gera o Registro E316?

Para cada Registro E300 gerado, o Calima cria automaticamente um Registro E316 com as seguintes informações:

📌 Código da obrigação: Sempre “090”, referente a “Outras obrigações do ICMS”.

💰 Valor do imposto: Conforme cálculo do ICMS DIFAL.

📅 Data de vencimento: Definida na configuração do imposto.

📆 Referência do cálculo: Período de apuração.

🧾 Código da receita: Conforme a UF, disponível na tabela oficial do SPED.

📌 Dica para você:

✅ Mantenha os parâmetros do ICMS DIFAL atualizados e revise os códigos de receita por estado antes de gerar o SPED Fiscal. Isso ajuda você a evitar inconsistências e garante uma entrega fiscal segura e completa! 💼✨

Actualizado em: 07/08/2025

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