Como gerar o Registro D510 da EFD ICMS/IPI no Calima?
✅ O Registro D510 tem como finalidade informar os itens das Notas Fiscais de Serviços de Comunicação e Telecomunicação, relativas aos modelos:
Tipo de Serviço | Código do Modelo |
|---|---|
Comunicação | 21 |
Telecomunicação | 22 |
Essas informações detalham os produtos ou serviços prestados e são essenciais para que o SPED apresente corretamente a apuração do ICMS sobre esse tipo específico de atividade.
📦 Quais Espécies Usar?
As espécies compatíveis no Calima para esse registro são:
- NFC – Nota Fiscal de Comunicação;
- NST – Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação;
- NFE – Nota Fiscal Eletrônica (quando utilizada para serviços).
🔧 Configuração no Calima:
Passo a Passo:
- Acesse o Módulo Fiscal > Manutenção > Entrada > Lançamento ou Módulo Fiscal> Manutenção > Saída > Lançamento.
- Escolha a espécie NFC, NFE ou NST.
- Na aba Produtos > Itens, clique em "Incluir" ou "Alterar" um item existente.
- Selecione a "Classificação" compatível com o tipo de serviço prestado (modelos 21 ou 22).
- Preencha todos os campos relacionados à tributação, como CST, CFOP, alíquota de ICMS e valores.
🗂 Regras Técnicas para Geração:
- O documento deve estar ativo e dentro do período de apuração;
- É obrigatório informar pelo menos um item por nota fiscal;
- O modelo do documento deve ser 21 ou 22;
- Os campos da nota devem conter valores válidos de base de cálculo e ICMS.
⚙️ Apuração e Geração do Registro:
- Apure o ICMS do período em Processos > Calcular e Consultar Impostos.
- Gere o arquivo do SPED Fiscal em Módulo Fiscal > Arquivos Digitais > Exportação > SPED EFD - ICMS IPI.
💬 Dicas Importantes:
- A classificação do item deve estar corretamente associada ao modelo da nota;
- Evite usar espécies genéricas para documentos de comunicação ou telecomunicação;
- Verifique se os valores de impostos foram apurados antes de gerar o arquivo SPED.
Actualizado em: 06/08/2025
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