Como gerar o Registro D400 da EFD ICMS/IPI no Calima?
✅ O Registro D400 tem como finalidade informar os documentos fiscais emitidos por agências, postos, filiais ou veículos de estabelecimentos que executam serviços de transporte, desde que possuam inscrição centralizada e estejam autorizados pelo fisco estadual.
1. 🏢 Cadastro de Agências/Postos/Filiais
Antes de efetuar lançamentos, é necessário cadastrar corretamente os participantes:
- Acesse: Módulo Fiscal > Manutenção > Participante – Fornec./Cli./Transp./Operadora de Cartão/Vale Transporte/Agência, Posto ou Filial.
- Clique em "Incluir".
- Preencha os dados da filial e marque a opção "Agência/Posto/Filial" para que o sistema reconheça como tal.
📄 Lançamento do Resumo Movimento Diário (RMD)
Esse lançamento concentra os documentos emitidos pela filial em um único registro:
- Acesse: Módulo Fiscal > Manutenção > Saída > Resumo Movimento Diário
- Escolha a espécie: RMD – Resumo Movimento Diário
- Informe a Agência/Posto/Filial cadastrada
- Clique em "Incluir Documento Relacionado"
- Adicione bilhetes ou notas de transporte emitidos no dia.
📝 *Espécies válidas para os documentos relacionados:*
- Bilhete de Passagem Rodoviário
- Bilhete de Passagem Aquaviário
- Bilhete de Passagem Ferroviário
- Nota de Bagagem
📊 Apuração e Geração do SPED
Após os lançamentos:
- Realize a apuração do ICMS: Módulo Fiscal> Processos > Calcular e Consultar Impostos
- Gere o SPED Fiscal: Módulo Fiscal> Arquivos Digitais > Exportação > SPED – Escrituração Fiscal Digital
☑️ Se todos os requisitos forem atendidos, o Registro D400 será gerado automaticamente.
⚠️ Observações Importantes
- O campo “Agência/Posto/Filial” deve estar marcado no cadastro do participante para ser reconhecido como tal.
- É necessário cadastrar ao menos um documento de espécie válida relacionado à filial para compor o resumo do dia.
- O registro não é gerado se não houver movimentação de documentos ou se a apuração não for realizada.
Actualizado em: 05/08/2025
Obrigado!