Como gerar o Registro 1400 da EFD ICMS/IPI no Calima?
✅ Se você precisa gerar o Registro 1400 no SPED Fiscal, sua empresa se enquadra nas exigências da Unidade Federada (UF) para informar o valor adicionado por município. Esse registro é usado para calcular os índices de participação municipal e deve ser apresentado apenas se a UF exigir.
🧾 Quem deve preencher o Registro 1400?
Você deve preencher esse registro se sua empresa se enquadrar em uma das seguintes situações:
- Adquirir diretamente de produtores produtos agropecuários, extrativos ou pescados;
- Emitir notas fiscais de entrada de produção própria desses produtos;
- Atuar no transporte intermunicipal ou interestadual;
- Prestar serviços de telecomunicação ou comunicação;
- Distribuir energia elétrica ou água;
- Possuir inscrição estadual centralizada;
- Realizar operações que influenciem no valor agregado.
🛠 Como configurar no Calima:
💻 Notas Fiscais:
- Acesse o Módulo Fiscal > Manutenção > Entrada ou Saída > Lançamento.
- Inclua ou altere uma nota e selecione a opção "Informação sobre Valores Agregados" na barra lateral.
- Escolha o "Índice de Participação do Município", informe o "Valor Contábil da Operação" e clique em "OK".
🚚 Conhecimento de Transporte:
- Acesse o Módulo Fiscal > Manutenção > Entrada ou Saída > Conhecimento de Transporte.
- Inclua ou altere o CT-e e selecione a opção "Informação sobre Valores Agregados" na barra lateral.
- Escolha o "Índice de Participação do Município", informe o "Valor Contábil da Operação" e clique em "OK".
📑 Índice de Participação do Município:
Você pode cadastrar novos códigos diretamente no sistema, conforme disponibilizados pelo Portal do SPED.
- Acesse o Módulo Fiscal > Manutenção > Tabelas > Índice de Participação do Município.
- Clique em "Incluir", preencha os campos e salve!
Estados com códigos disponíveis até o momento:
- Minas Gerais;
- São Paulo;
- Espírito Santo;
- Rio Grande do Norte;
- Rio Grande do Sul.
Actualizado em: 08/08/2025
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