Como gerar o evento R-2050 - Produtor Rural da EFD-Reinf?

Configurações iniciais:

Ter enviado o evento R-1000 com sucesso.

Fazer as configurações descritas abaixo:

🔵 Acesse Módulo Principal > Manutenção > Empresa > Aba eSocial / EFD-Reinf. No campo "Classificação Tributária" selecione a opção "07- Produtor Rural Pessoa Jurídica".

🔵 Acesse Manutenção > Participante - Fornec./Cli./Transp./Operadora de Cartão/Vale Transporte/Agência, Posto ou Filial. Lembrando que o Participante precisa ser Pessoa Jurídica.

No quadro '"Tipos" habilite a opção "Ent. Executora PAA", caso seja uma Entidade do Programa de Aquisição de Alimentos.
Se a opção "Entidade Executora do PAA" estiver desmarcada, soma-se o valor contábil da nota no campo "Comercialização da Produção, exceto para Entidades Executoras do PAA".
Porém, se estiver marcada, soma-se o valor contábil da nota no campo "Comercialização da Produção para Entidades Executoras do PAA".

Acesse Módulo Fiscal > Arquivos Digitais > Exportação > EFD-Reinf > Monitor de Eventos. Na coluna lateral direita, clique em "Configurações - CFOP", selecione o CFOP desejado e clique no lápis (✏️) para editar. Marque as opções:

Comercialização por Produtor Rural PJ - Se for Produtor Rural.
Comercialização por Produtor Rural PJ para Mercado Externo - Se for Produtor Rural Comercializando para o Exterior.

🫵 Fique ligado nessas informações!

Para o lançamento das notas fiscais de saídas comercializadas, devem ser utilizados os CFOPs conforme uma das opções listadas abaixo:

🔵 Comercialização da Produção, exceto para Entidades Executoras do PAA - Utilize os CFOPs indicados abaixo:
5.101, 5.103, 5.105, 5.111, 5.113, 5.116, 5.118, 5.401, 5.402, 6.101, 6.103, 6.105, 6.107, 6.111, 6.113, 6.116, 6.118, 6.401 ou 6.402.

🔵 Comercialização da Produção para Entidades Executoras do PAA - Utilize os CFOPs indicados abaixo para vendas para o PAA:
5.101, 5.103, 5.105, 5.111, 5.113, 5.116, 5.118, 5.401, 5.402, 6.101, 6.103, 6.105, 6.107, 6.111, 6.113, 6.116, 6.118, 6.401 ou 6.402.

🔵 Comercialização Direta no Mercado Externo - Utilize os CFOPs indicados abaixo para exportações:
7.101 ou 7.105.

Lançamento no evento R-2050:

Acesse Arquivos Digitais > Exportação > EFD-Reinf > Monitor de Eventos. Na coluna lateral direita, clique em "R-2000" e depois em "R-2050 - Comerc. da Produção Rural". Na tela que será exibida acompanhe as informações abaixo:

🔵 O campo "Referência" - Vem preenchido com a referência atual da empresa, mas pode ser alterado.

🔵 Se a opção "Automático" estiver habilitada, os campos abaixo serão preenchidos automaticamente e estarão bloqueados. Para desbloquear você precisa desmarcar essa opção. Os campos são os seguintes:

"Comercialização da Produção, exceto para Entidades Executoras do PAA".
"Comercialização da Produção para Entidades Executoras do PAA".
"Comercialização Direta no Mercado Externo".

🔵 O campo "Comerc. da Produção com Isenção de Contrib. Previdenciária (Lei nº 13.606/2018)" sempre será preenchido de forma manual.

🔵 O campo "Alíquota CP" é preenchido com a alíquota de 1,7% sobre a Comercialização do Produto - Exceto PAA.

🔵 O campo "Contribuição Previdenciária" é calculado sobre a alíquota de 1,7% do campo "Alíquota C.P".

🔵 O campo "Alíquota RAT" é preenchido com a alíquota obtida das configurações da Guia GPS do Módulo Folha de Pagamento no menu Manutenção > Configurações > Empresa > Aba GPS.

🔵 O campo "Alíquota SENAR" é preenchido com a alíquota de 0,25% sobre a Receita Bruta Total.

Após a conferência, se estiver tudo correto, salve as informações! 😉

Enviando Reinf - Evento R-2050:

Acesse Módulo Fiscal > Arquivos Digitais > Exportação > EFD-Reinf > Monitor de Eventos. Na coluna lateral direita, clique em "⬆️ Enviar", selecione "Eventos Periódicos", deixe marcada apenas a opção "R-2050 - Comercialização da Produção por Produção Rural PJ/Agroindústria" e clique em "Prosseguir".

Na próxima tela será destacada a aba "R-2050 - Comercialização da Produção por Produção Rural PJ/Agroindústria" e você poderá conferir os valores apresentados. Se estiver tudo certo, clique em "Prosseguir" para enviar o evento na EFD-Reinf! Prontinho, você conseguiu! 😊

Actualizado em: 22/01/2025