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Como gerar o Bloco B da EFD ICMS/IPI no Calima?

🧾 Visão Geral do Bloco B:

📍 Destinatário: Contribuintes do ISS no Distrito Federal.
🔐 Obrigatoriedade: Empresas fora do DF geralmente geram apenas os registros de abertura (B001) e encerramento (B990) do bloco.
🏗️ Objetivo: Escriturar documentos fiscais relacionados à prestação de serviços, retenções de ISS e sociedades uniprofissionais.

🧩 Registros do Bloco B e suas finalidades:

Registro	Finalidade Principal
B020	Documentos fiscais sujeitos ao ISS (modelos 01, 03, 3B, 04, 08, 55 e 6).
B025	Detalhamento por alíquota e item de serviço da LC 116/2003. Os valores informados no registro B020 “pai” (ou seja, o registro B020 que imediatamente o antecede no arquivo).
B420	Totalização de prestações e valores retidos. Os valores são informados por tomador e/ou prestador conforme o tipo de operação.
B470	Apuração dos valores a recolher do ISS próprio, retido e de sociedade uniprofissional.
B500	Informações de receita e cálculo do ISS para sociedades uniprofissionais.
B510	Dados dos profissionais habilitados e não habilitados vinculados à sociedade.

💡 Dica: Os Registros B500 e B510 exigem configurações prévias de empregados/sócios e informações da sociedade uniprofissional no sistema de escrituração.

📋 Regras de cadastro UniProfissional:

Acesse Módulo Fiscal > Manutenção > Sociedade Uniprofissional - Empregados e Sócios.

O número de sócios deve ser maior ou igual a um.

O número de profissionais não habilitados não pode ser maior do que o dobro do número de sócios.

O valor do ISS informado no cadastro Módulo Fiscal > Manutenção > Impostos > Obrigações a Recolher > ISS deve levar em consideração o valor mensal devido por profissional habilitado de acordo com a tabela 4.6.1 vezes a quantidade de funcionários/sócios habilitados.

Exemplo: Funcionários/Sócios Habilitados = 2. Valor mensal devido por profissional habilitado = 297.04 (valor de acordo com a tabela 4.6.1). Valor a ser informado no campo "Valor do ISS" = 594.08.

🚨 Observações Importantes:

O Bloco B não é obrigatório para todos os contribuintes.
A obrigatoriedade pode variar conforme a legislação estadual, sendo exigido, geralmente, apenas no Distrito Federal.
No Calima, esse bloco é gerado automaticamente quando configurado corretamente!

Actualizado em: 18/08/2025

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