Como gerar a DIME SC - ICMS?

A geração da DIME/SC exige atenção aos dados de ICMS e ao correto preenchimento das informações fiscais. Entenda como emitir essa obrigação no sistema, evitar inconsistências na validação e garantir o envio dentro das exigências da SEF/SC. Confira o passo a passo:

1. Acesse o Módulo Fiscal > Arquivos Digitais > Exportação > SC - Santa Catarina > DIME-ICMS.
2. O campo Empresa vem pré-preenchido com a empresa atual, mas você pode alterar clicando na seta↗️.
3. O campo Referência já vem pré-preenchido com o período atual da empresa, mas pode ser alterado.
4. Na aba Informações Principais, inclua as informações conforme os campos abaixo:

• Insira a quantidade de trabalhadores ativos no campo Qtd. trabalhadores.
• No campo Tipo de Declaração, escolha entre as opções Normal, encerramento de atividades ou Enquadramento no Simples Nacional.
• No campo Regime de apuração, escolha entre as opções Normal ou Produtor Primário.
• No campo Possui Escrita Contábil, escolha entre Sim é estabelecimento principal, Não ou Sim, dados informados no estabelecimento principal.
• No campo Tipo de Movimento, escolha entre: Sem movimento e sem saldos, Sem movimento e com saldos ou Com movimento.
• No campo Substituto Tributário, escolha entre: Sim, Não ou Substituto solidário.
• No campo Apuração Consolidada, escolha entre: 1 - Não é apuração consolidada, 2 - É estabelecimento consolidador ou 3 - É estabelecimento consolidado.
• No campo Transferência de Crédito, escolha entre: Não apurou ou reservou nem recebeu créditos, Apurou ou reservou créditos, Recebeu créditos, Apurou ou reservou e recebeu créditos ou Apuração e reserva de crédito sistema cooperativo agropecuário.
• Caso necessário, marque Utilizar crédito anterior do ICMS.

5. Na aba Quadro 15/Registro 36, clique em + para incluir as informações conforme os campos abaixo:

• O campo Referência já vem pré-preenchido conforme a informação da tela inicial do DIME-SC.
• Preencha o campo Código do Benefício TTD caso possua código de Tratamento Tributário Diferenciado e Número Concessão TTD para número de concessão obtidos junto à SEFAZ.

6. No grupo Débitos Fundos, preencha conforme a necessidade:

• Valor da base de cálculo do ICMS da operação ou prestação
• Código do cálculo FUMDES
• Valor do FUMDES
• Valor do ICMS exonerado
• Código do cálculo fundo social
• Valor do fundo social

7. No grupo Créditos Fundos, preencha conforme a necessidade:

• Valor da base de cálculo do ICMS da NF de devolução
• Valor do ICMS exonerado correspondente a NF de devolução
• Valor do FUMDES relativo à devolução
• Valor do fundo social relativo à devolução

8. Clique em Salvar e depois em Concluir.

Geração do Quadro 46

1. Acesse Módulo Fiscal > Manutenção > Imposto > Informações Complementares do ICMS.
2. Clique em Incluir.
3. Preencha o mês em Referência.
4. Na aba Q.VI - Outros créditos/débitos, no grupo 71 - Outros créditos, clique em +.
5. Preencha os campos Descrição, UF, Valor e Origem da Autorização e clique em Salvar.
6. Clique em Salvar.

Actualizado em: 02/04/2026