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Como Configurar SPED Fiscal no Calima?

Aprenda o passo a passo para gerar o SPED Fiscal a partir das informações lançadas no Calima 5! 😉


Fique por dentro dos blocos e registros mais importantes. É possível, por exemplo, gerar o Inventário juntamente com o arquivo do SPED Fiscal por meio do Bloco H. Após gerar o arquivo final, utilize o Validador do SPED Fiscal.


Pré-requisitos




  • IMPORTANTE: Antes de calcular os impostos você já deve ter lançado as notas de entrada e saída para serem consideradas nos cálculos.


O passo a passo



  1. Acesse Módulo Fiscal → Arquivos Digitais → Exportação → SPED EFD - ICMS IPI e clique no botão cinza CONFIGURAÇÃO, conforme o GIF acima.


  1. Na tela, o primeiro botão "Gerar Saídas" permite que você gere as saídas junto com o seu SPED Fiscal. É RECOMENDÁVEL que essa opção fique marcada. O botão somente deve ser desmarcado em casos específicos em que a empresa em questão não tem a obrigatoriedade de escriturar a sua movimentação de saída no arquivo do SPED EFD - ICMS IPI.


  1. Temos um outro botão "Sujeito a Selo de Controle de IPI". Essa opção se destina a empresas que comercializam cigarros, bebidas, relógios, entre outros, e deduz na contribuição. Marque esse botão caso você tenha produtos enquadrados no Registro C177: Operações com Produtos Sujeitos a Selo de Controle do IPI.


Este registro tem por objetivo informar o tipo e a quantidade de selo de controle utilizada na saída dos produtos sujeitos ao selo de controle, pelos fabricantes ou importadores desses produtos. Exemplos: Bebidas quentes, cigarros e relógios. Se o produto vendido está sujeito à selagem, o registro é OBRIGATÓRIO. O registro não deve ser informado nas operações de aquisição de produtos.


Marque nas configurações de geração o botão "Sujeito a Selo de Controle de IPI" para habilitar o preenchimento das informações nas notas. Ao marcar essa opção, é preciso ir no lançamento das notas, nos itens das notas, e localizar as informações do Selo de Controle de IPI. Acesse Manutenção → Saída → Lançamento → Incluir → Adicionar um novo item → Botão cinza Opções ao final da tela → Selo do IPI → Preencha as informações solicitadas (Código do Selo e a Quantidade de Selo).



  1. Continuando as configurações do SPED Fiscal, à direita temos ainda o botão "Incluir Produtos com Estoque Zerado/Negativo (Bloco K)" e a opção abaixo "Gerar Bloco K (Controle de Produção e Estoque)". O Bloco K se destina a prestar informações da produção e do estoque escriturado pelos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores. Marcando a opção "Gerar Bloco K" o sistema reúne as informações desse bloco em um arquivo SINTEGRA.


OBSERVAÇÃO: Para gerar o Bloco K, é preciso ainda observar se no cadastro do produto tem as informações de unidade de medida corretas. Acesse Manutenção → Controle de Estoque → Produto → Editar um registro → Observe os campos Unidade de Medida, Unidade de Medida Auxiliar e Fator de Conversão. Esse conjunto de informações também faz parte do Bloco K.



  1. Continuando nas configurações, temos o campo "Conta Contábil do Produto (Inventário Bloco H)". Caso você precise gerar o Bloco H com informação da conta contábil, clique no campo e pesquise/selecione a conta do seu Plano de Contas no Módulo Contábil.


  1. Depois selecione o "Perfil de Apresentação do Arquivo", ou seja, em qual perfil a empresa está enquadrada e os registros a serem apresentados. O Perfil A é um arquivo com informações mais detalhadas. O Perfil B é uma geração sintética (totalizações por período: diário e mensal) e o Perfil C é a mais simplificada das três opções sendo voltada para empresas optantes pelo Simples Nacional.


Você deve consultar em seu Estado qual tipo de Perfil você deve utilizar. O perfil de enquadramento determina os registros a serem apresentados. Empresas com configurações nos Perfis B e C terão seus registros de CF-e cupom fiscal eletrônico - sat (CF-e - sat) (Código/Modelo 59) apurados nos Registros C860 e C890 do SPED.


  1. Temos ainda o "Tipo de Operação da Empresa". Selecione entre as opções apresentadas no campo: "Outros", "Operações com Combustível", "Operações com Medicamentos", "Operações com Armas de Fogo" ou ainda "Operações com Veículos Novos".


  1. Selecione o "Tipo de Operação com Veículo" caso tenha. Se não for deixe em branco. Para operações com veículos, marque entre as seguintes opções: "Venda para Concessionária", "Faturamento Direto", "Venda Direta", "Venda da Concessionária" ou "Outros".


  1. Para finalizar as configurações, indique a "Classificação de Contribuintes do IPI". Selecione e Salve!


No Calima, quando o Tipo de Empresa for Indústria e o período de geração maior ou igual a 2020, para o SPED EFD é necessário informar o campo "Classificação de Contribuintes do IPI". Caso não seja informado, o valor padrão será "09 - Outros".


DEMONSTRAÇÃO:



  1. Na tela principal, clique em Confirmar para a geração final do seu SPED Fiscal. CLIQUE AQUI para saber mais!
☑ O prazo de entrega da EFD ICMS/IPI é definido pelas Administrações Tributárias Estaduais. Verifique a legislação estadual, exceto para os contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) situados no Estado de Pernambuco que, por força da Instrução Normativa RFB nº 1.371/2013, estão obrigados a entregar a EFD validada no PVA-EFD-ICMS/IPI no Perfil “B” até o 20º (vigésimo) dia do mês subsequente ao da apuração do IPI.


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Actualizado em: 20/06/2023

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