Como cadastrar configuração de Situação Especial de ICMS?

1. Acesse Módulo Fiscal > Manutenção > Impostos > Parâmetros > Situação especial de ICMS. Clique em “Incluir ➕”.

2. No campo “Descrição” defina um nome que identifique essa configuração.

3. No campo “Campo de destino” escolha uma das opções disponíveis:

🔵 Diferida;
🔵 Isento;
🔵 Não Tributado;
🔵 Outros;
🔵 Parcela da base de cálculo reduzida;
🔵 Suspensa;
🔵 Valor Contábil ST;
🔵 Tributado integralmente.

4. No campo “Percentual” defina a porcentagem da base de cálculo que será considerada. Exemplo: 100% da base será Isento.

5. Clique em “Salvar 💾”!

Actualizado em: 14/05/2025