Como gerar o Registro A170 da EFD-Contribuições?

Este registro tem como finalidade principal discriminar os itens que compõem cada nota fiscal de serviço emitida, seja pela própria pessoa jurídica ou por terceiros em seu nome. Ele permite que a Receita Federal identifique individualmente cada item, detalhando suas características, quantidades, valores e demais informações relevantes para a apuração das contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins).

O Registro A170 é um registro filho que informa os itens de Notas Fiscais de Serviços ou documentos internacionais equivalentes. Ele também especifica o tratamento tributável (CST) aplicável a cada item.

Informações importantes:

🔵 O Calima gera esse registro automaticamente por meio dos lançamentos das notas fiscais de entradas e de saídas.

🔵 A geração só ocorre se a nota tiver contabilização, ou seja, é preciso ter a conta crédito, a conta débito e o histórico.

🔵 No sistema Calima, quando uma nota fiscal possui crédito e o Código de Situação Tributária (CST) 50 ou 51 é utilizado, a natureza do crédito para a geração do arquivo SPED Contribuições é automaticamente definida como "13 - Outras Operações com Direito a Crédito (inclusive os créditos presumidos)".

🔵 Veja uma demonstração abaixo de uma nota fiscal de serviço que possui a informação de CST e também a contabilização!

Actualizado em: 13/02/2025