Como gerar o Bloco C da EFD ICMS/IPI no Calima?
📘 Visão geral do Bloco C:
🔢 Principais Registros do Bloco C
Registro | Função |
|---|---|
C100/C170/C190 | Cabeçalho, itens e análise tributária das NF-e |
C101 | Informações da EC 87/15 – operações interestaduais. Se a UF da nota (entrada ou saída) for diferente da UF da empresa, o modelo dela for 55 e ela estiver ativa, o sistema gera 1 registro C101 com o valor total do ICMS para FPC, o valor total do ICMS para UF de origem e o valor total do ICMS para UF de destino. |
C113/C114 | Documentos e cupons referenciados. |
C197 | Ajustes, obrigações tributárias e observações |
C320/C420/C490 | Análise de cupons fiscais, com Redução Z |
C180/C185/C330-C595 | Substituição tributária, CF-e-SAT, NF3e |
C800/C850/C860/C890 | Consolidação dos CF-e-SAT por equipamento |
C810–C880 | Itens e ST complementares de cupons fiscais eletrônicos |
C591/C597 | Fundo de Combate à Pobreza e outras obrigações |
🧾 Geração no Calima – Etapas Práticas
✅ Pré-requisitos
- Impostos configurados e apurados (ICMS/IPI).
- Cadastros de produtos, NCM, CFOP e CST completos.
- Gerar Saídas ativado nas configurações do SPED, se necessário.
🛠️ Configuração
Acesse: Arquivos Digitais > Exportação > SPED – Escrituração Fiscal Digital > Configuração Ative ou desative a opção “Gerar Saídas” de acordo com sua obrigatoriedade. Isso define se registros como C100, C170 e outros vinculados à saída serão incluídos.
📍 Detalhes Específicos
🧩 Referência a Documentos (C113/C114)
- Devem ser lançados na tela de entrada/saída com dados complementares e cupons referenciados.
- Marcar “Gerar Saídas” é obrigatório para que sejam incluídos no SPED.
- Acesse Módulo Fiscal> Manutenção > Saída > Lançamento ou Módulo Fiscal> Manutenção > Saída > Lançamento, abra o lançamento e preencha a aba "Informações complementares".
🧩 Substituição Tributária (C180 a C185)
- C180: ST em notas de entrada.
- C185: ST em notas de saída.
🧩 Ajustes Fiscais (C197)
- Configurar observações padrão ligadas aos produtos.
- Código de ajuste define se será ICMS normal, ST ou crédito presumido.
- Em seu Módulo Fiscal, acesse o menu Manutenção > Ajuste e Informações de Documentos Fiscais, esses dados são utilizados para a correlação entre Observações Padrões e Produtos.
Observação:
O registro C197 irá considerar diferentes apurações, de acordo com o código de ajuste utilizado.
- Códigos de ajuste com o 4º caractere = 0 -> Serão utilizados os valores dos campos (na tela de conhecimento de transporte) ‘Alíquota do ICMS’, ‘Valor da Base de Cálculo do ICMS’, ‘Valor do ICMS’ e ‘Valor do ICMS Outros’;’
- Códigos de ajuste com o 4º caractere = 1 -> Serão utilizados os valores dos campos (na tela de conhecimento de transporte) ‘Valor da Base de Cálculo do ST’ e ‘Valor do ST Retido’;
- Códigos similares ao ‘MG10000004’ serão considerados para a exibição dos campos específicos sobre créditos nas notas de entrada/saída.
🧩 Cupons Eletrônicos (C800/C850/C860/C890)
- Modelos 59 (SAT) precisam estar vinculados a equipamentos configurados no sistema.
- As situações válidas: 00 (regular), 01 (regular extemporâneo), 02 e 03 (canceladas).
🔍 Tratamentos Especiais
❌ Não Geração de Registros
Se a opção “Gerar Saídas” estiver desmarcada, os seguintes registros não serão gerados:
- C100/C101/C110/C113/C114/C120/C130/C140/C141
- C170/C172/C175/C190/C195/C197
- C300 a C495
- C500 a C510
- C800 a C890
- D100 a D197
🌍 Dispensa por Região
Algumas UFs dispensam certos registros. Exemplo: Bahia dispensa C130, C180, C330, entre outros.
📊 Utilidade para Apuração
Os valores lançados no Bloco C são utilizados para:
- Apuração de ICMS no Bloco E
- Geração de registros E110, E111, E113, E115 e E116
- Controle de créditos e débitos por CST/CFOP
Actualizado em: 05/08/2025
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