Artigos sobre: Fiscal

Geração do SEF 2012 Pernambuco

Índice

Definição
Observações
Registros Gerados
SEF 2012 e-Doc Extrato - Registros Gerados
4.1- Bloco 0
4.2- Bloco C
4.3- Registro C990 - ENCERRAMENTO DO BLOCO C - Bloco 9
SEF 2012-ICMS-LA - Registros Gerados
5.1- Bloco 0
5.2- Bloco E
5.3- Bloco H
5.4- Bloco 9
SEF 2012-ICMS-GI (GIA, GIAM, GIAF) - PE - Registros Gerados
6.1- Bloco 0
6.2- Bloco G
6.3- Bloco 8
6.4- Bloco 9
Geração do Arquivo Digital
Importação do Arquivo Digital
Maiores Informações

1. Definição

O SEF 2012 tem uma abrangência maior que o SEF 2003, pois contemplará: ICMS relativo aos contribuintes do regime normal, informações relativas a contribuintes do Simples Nacional, informações contábeis e ISS do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

A escrituração fiscal no SEF 2012 compreende os seguintes livros, mapas e guias de informações econômico-fiscais:

Livros ou mapas que registram a apuração do ICMS:
RE - Registro de Entradas
RS - Registro de Saídas
MR-ECF - Mapa-resumo de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – MR-ECF
MRO - Mapa-resumo de Operações
RAICMS - Registro da Apuração do ICMS
RO - Registro de Observações

Livros ou mapas de controle complementares:
RIDF - Registro de Impressão de Documentos Fiscais
RI - Registro de Inventário
RV - Registro de Veículos
LMC - Livro de Movimentação de Combustíveis
RC – Registro de Contratos
RO - Registro de Observações

Guias de informação econômico-fiscais, que registram, resumem ou totalizam dados gerais e específicos e detalham as obrigações a recolher
GIAM - Guia de Informação e Apuração Mensal do ICMS
GISS - Guia de Informação e Apuração Mensal do ISS
GIA - Guia de Informação das Operações Interestaduais
GIAF - Guia de Informação e Apuração de Incentivos Fiscais e Financeiros
GISN – Guia de Informação do Simples Nacional
GIDC - Guia de Informação das Demonstrações Contábeis

Livros que registram a apuração do ISS
RST - Registro de Serviços Tomados
MR-ECF - Mapa-resumo de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal
RSP - Registro de Serviços Prestados
MRO - Mapa-resumo de Operações
RO - Registro de Observações

CX - Livro Caixa que registra a movimentação financeira e bancária do contribuinte inscrito no Simples Nacional.

É interessante observar que alguns livros, guias e mapas não constavam no SEF 2003 como obrigatórios para os contribuintes inscritos no regime normal de apuração e estão contemplados no SEF 2012: RIDF, RV, LMC, GIA, GIDC, MRO.

A escrituração dos livros fiscais permanece regida pela mesma legislação fiscal anterior ao sistema de escrituração digital, embora, na prática, sejam necessárias adequações naturalmente decorrentes do meio digital utilizado para realizar os lançamentos, diferentemente dos livros manuscritos ou impressos. Assim, por exemplo, não são mais relevantes as regras que vedam os borrões, rasuras e entrelinhas nos lançamentos, posto que tecnicamente improváveis de acontecer na elaboração do arquivo ou na impressão, quando requerida, dos registros em papel.

As informações a serem prestadas no SEF 2012 variarão de acordo com o perfil econômico-fiscal do contribuinte, definido pela SEFAZ-NET a partir dos respectivos dados cadastrais. Assim, conforme o perfil do estabelecimento do contribuinte, pode ser determinado que este promova a escrituração de livros de documentos de informação de forma integral e mais ampla, como pode ser exigida a escrituração de forma mais sintética e simplificada.

Nessa primeira etapa, todos os contribuintes obrigados à entrega do SEF 2012 estão enquadrados no perfil "Integral", descrito no art. 4° da Portaria SF n° 190/2011 e não há distinção entre os perfis INTEGRAL e ICMS INTERMEDIÁRIO.

O livro RUDFTO não faz parte do bloco de informações a serem prestadas através do SEF 2012, porque suas informações mais importantes são feitas de forma manuscrita por auditores fiscais, pelo próprio contribuinte e outras pessoas autorizadas.

Para dar início à escrituração de um novo período fiscal (através de digitação, importação ou validação) é necessário que os aplicativos do SEF 2012 e do eDoc 2012 venham buscar o perfil do contribuinte na SEFAZ. Assim, antes de iniciar cada escrituração, é necessário clicar no botão "carregar perfil".

A comunicação com a SEFAZ é realizada através do SEFAZ-Net. Portanto, para obtenção do perfil é necessário que a versão atualizada do SEFAZ-Net esteja instalada. A versão atualizada do SEFAZ-Net será utilizada para transmitir o SEF (2003 ou 2012) de qualquer período fiscal.

Os perfis "ICMS - Simples Nacional" e "ISS - Noronha" só devem entrar em vigor a partir do período fiscal janeiro/2015.

2. Observações

De acordo com a documentação, caso o arquivo seja eDoc, o campo "Indicador de apresentação avulsa do Registro de Inventário" (IND_RI) não deve ser enviado.
Não é necessária a geração do registro 0025 - Registro 0025 - BENEFICIO FISCAL.
O registro C040 só deve ser exibido em arquivos eDoc caso os dados informados no C020 se tratarem de uma nota conjugada.

3. Registros Gerados

4. SEF 2012 e-Doc Extrato - Registros Gerados

5. SEF 2012-ICMS-LA - Registros Gerados

5.1- Bloco 0

Registro 0000 - ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇAO DO CONTRIBUINTE
Registro 0001 - ABERTURA DO BLOCO 0
Registro 0005 - DADOS COMPLEMENTARES DO CONTRIBUINTE
Registro 0025 - BENEFICIO FISCAL
Registro 0030 - PERFIL DO CONTRIBUINTE
Registro 0100 - CONTABILISTA
Registro 0150 - TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE
Registro 0400 - TABELA DE NATUREZA DA OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO
Registro 0450 - TABELA DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES/REGISTRO DE OBSERVAÇÕES
Registro 0455 - NORMA REFERENCIADA Não gerado pelo Calima
Registro 0460 - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO REFERENCIADO Não gerado pelo Calima
Registro 0465 - DOCUMENTO FISCAL REFERENCIADO
Registro 0470 - CUPOM FISCAL REFERENCIADO
Registro 0990 - ENCERRAMENTO DO BLOCO 0

5.2- Bloco E

Registro E001 - ABERTURA DO BLOCO E
Registro E003 - CAMPOS ADICIONAIS
Registro E020 - LANÇAMENTO - NOTA FISCAL (CÓDIGO 01), NOTA FISCAL DE PRODUTOR (CÓDIGO 04) E NOTA FISCAL ELETRÔNICA (CÓDIGO 55) | também é gerado por NFC-e modelo 65
Registro E025 - DETALHE - VALORES PARCIAIS | também é gerado por NFC-e modelo 65
Registro E050 - LANÇAMENTO - NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02)
Registro E055 - DETALHE - VALORES PARCIAIS
Registro E060 - LANÇAMENTO - REDUÇÃO Z/ICMS
Registro E065 - DETALHE - VALORES PARCIAIS
Registro E080 - LANÇAMENTO - MAPA-RESUMO DE ECF/ICMS
Registro E085 - DETALHE - VALORES PARCIAIS
Registro E100 - NOTAS FISCAIS DE ENERGIA ELÉTRICA (CÓDIGO 06), (CÓDIGO 01 OU CÓDIGO 55), SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO (CÓDIGO 21), SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (CÓDIGO 22), FORNECIMENTO DE GÁS (CÓDIGO 28)

E FORNECIMENTO D'ÁGUA (CÓDIGO 29)

Registro E105 - DETALHE - VALORES PARCIAIS
Registro E120 - NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE (CÓDIGO 07), TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 08), AQUAVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 09), AÉREO (CÓDIGO 10), FERROVIÁRIO DE CARGAS (CÓDIGO 11),

MULTIMODAL DE CARGAS (CÓDIGO 26), ELETRÔNICO (CÓDIGO 57), SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO (CÓDIGO 27) E RESUMO DE MOVIMENTO DIÁRIO (CÓDIGO 18)

Registro E140 - LANÇAMENTO - BILHETES DE PASSAGEM RODOVIÁRIO (CÓDIGO 13), AQUAVIÁRIO (CÓDIGO 14), NOTA DE BAGAGEM (CÓDIGO 15), MANIFESTO DE VÔO (CÓDIGO 30) E FERROVIÁRIO (CÓDIGO 16)
Registro E300 - APURAÇÃO DO ICMS
Registro E305 - MAPA-RESUMO DE OPERAÇÕES
Registro E310 - CONSOLIDAÇÃO POR CFOP DOS VALORES DO ICMS
Registro E330 - TOTALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DO ICMS
Registro E340 - SALDOS DA APURAÇÃO DO ICMS
Registro E350 - AJUSTES DA APURAÇÃO DO ICMS - A partir da versão 4.3.00 será gerado
Registro E360 - OBRIGAÇÕES DO ICMS A RECOLHER
Registro E500 - APURAÇÃO DO IPI (MODELO 8)
Registro E520 - CONSOLIDAÇÃO POR CFOP DOS VALORES DO IPI
Registro E525 - TOTALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DO IPI
Registro E540 - SALDOS DA APURAÇÃO DO IPI
Registro E550 - AJUSTES DA APURAÇÃO DO IPI Não gerado pelo Calima
Registro E560 - OBRIGAÇÕES DO IPI A RECOLHER
Registro E990 - ENCERRAMENTO DO BLOCO 8

5.3- Bloco H

Registro H001 - ABERTURA DO BLOCO H
Registro H020 - REGISTRO DE INVENTÁRIO
Registro H030 - ITENS INVENTARIADOS
Registro H040 - SUBTOTAIS POR POSSUIDOR/PROPRIETÁRIO
Registro H050 - SUBTOTAIS POR TIPO DE ITEM
Registro H060 - SUBTOTAIS POR NCM
Registro H990 - ENCERRAMENTO DO BLOCO H

5.4- Bloco 9

Registro 9001 - ABERTURA DO BLOCO 9
Registro 9900 - LINHAS DO ARQUIVO DIGITAL
Registro 9990 - ENCERRAMENTO DO BLOCO 9
Registro 9999 - ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL

6. SEF 2012-ICMS-GI (GIA, GIAM, GIAF) - PE - Registros Gerados

7. Geração do Arquivo Digital

a) Vá até o Módulo Fiscal, menu Arquivos Digitais > Exportação > PE- Pernambuco > SEF 2012 (ICMS-GI, ICMS-LA, e-DOC Extrato).

b) Verifique todos os campos da tela com atenção, marque as opções que se enquadram à empresa e clique em OK. (atenção para o "Arquivo Digital")

8. Importação do Arquivo Digital

Para validar o arquivo gerado pelo Calima, primeiramente é necessário baixar o validador. Para isso acesse: https://www.sefaz.pe.gov.br/Servicos/SEFII/Paginas/Aplicativos.aspx

Link para o validador do eDOC-Extrato.
Link para o validador para SEF 2012 ICMS-GI (GIA, GIAM, GIAF), SEF 2012 ICMS-LA (Livros da Apuração) e SEF-RI (Livro de Registro do Inventário).

Validando o SEF 2012-ICMS-GI (GIA, GIAM, GIAF) e ICMS-LA

Para importar um arquivo GIA/GIAM/GIAF, o contribuinte necessita estar cadastrado, e o movimento do mesmo, aberto. Para isso, siga os passos abaixo.

1) Cadastre o contribuinte no sistema.

2) Crie uma nova escrituração, com o período desejado.

3) Preencha os os campos da nova escrituração.

4) Após cadastrar a escrituração clique em "Importar Arquivo".

5) Selecione o arquivo e caso não ocorra erro clique em "Importar".

6) Realize a importação do arquivo. Após clicar no botão indicado abaixo, vá até a opção "GI-CIMS (GIAM - GIAF - GIA)"

Validando o eDOC

Para importar um arquivo eDOC, o contribuinte necessita estar cadastrado, e o movimento do mesmo, aberto. Para isso, siga os passos abaixo.

1) Cadastre o contribuinte no sistema.

2) Após o cadastro clique em "Importar o Arquivo".

3) Em Arquivo a ser importado, clique no ícone de pasta.

4) Após selecionar o arquivo, clique em importar.

Observação:
Recomendamos que leia o manual completo do validador pelo link, clique aqui.

9. Maiores Informações

Site da SEFAZ/PE, clique aqui.
Aplicativo validador e manuais, clique aqui.
Leiautes, clique aqui.

Migrado em: 25/03/2022

Actualizado em: 25/03/2022

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