Índice

Definição
Geração do Arquivo Digital
Problemas e Soluções
Maiores Informações

1. Definição

Conforme a Instrução Normativa RFB no 949/09, o FCONT (Controle Fiscal Contábil de Transição) é uma escrituração das contas patrimoniais e de resultado, em partidas dobradas, que considera os métodos e critérios contábeis aplicados pela legislação tributária em 31 de dezembro de 2007.

Portanto, as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e pelos arts. 37 e 38 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, que modifiquem o critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na escrituração contábil, para apuração do lucro líquido do exercício definido no art. 191 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da pessoa jurídica sujeita ao RTT, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007.

2. Geração do Arquivo Digital

1) A geração do FCONT através do Calima pode ser realizada através do Módulo Contábil > Menu Arquivos Digitais > Exportação > FCONT.



2) Onde o usuário deverá informar o "Ano", o "Tipo de Escrituração" e a existência de "Situação Especial" a serem aplicadas na criação do arquivo, após isso clique em "OK" para salvar.

3. Problemas e Soluções

Erros:

Não foi encontrada nenhuma conta referencial (I051) cadastrada para esta conta contábil.
MENSAGEM -> Não foi encontrada nenhuma conta referencial (I051) cadastrada para esta conta contábil.
CORREÇÃO -> Verifique a conta na sexta coluna da mensagem (Ex.: 210570800 em |I050|01012009|02|A|4|210570800|2105|A.M CALDAS|). Em seguida, procure por ela em ‘Manutenção > Plano de Contas’ e associe a ela um Plano de Contas Referencial, na aba SPED.

A conta referencial utilizada é Sintética.
MENSAGEM -> A conta referencial utilizada é Sintética.
CORREÇÃO -> Abra o arquivo e procure pela Conta Referencial com problema (está na última coluna da mensagem de erro, por ex.: 2.01.01 em |I051|10|null|2.01.01|). Em seguida, veja o plano de contas na linha acima (sexta coluna do registro I050 imediatamente acima do registro I051 com problema), acesse o sistema, e procure por esta conta em ‘Manutenção > Plano de Contas’ e, na aba SPED, associe-o a uma Conta Referencial Analítica.

A conta referencial informada não está vigente no período da escrituração definido no registro 0000. (ver tabela de plano de contas referencial)
MENSAGEM -> A natureza da conta referencial utilizada é diferente da natureza da conta contábil do registro I050. Verifique se a situação está correta.
CORREÇÃO -> Abra o arquivo e procure pela Conta Referencial com problema (está na última coluna da mensagem de erro, por ex.: 2.01.01 em |I051|10|null|2.01.01|) e veja qual o plano de contas na linha acima (sexta coluna do registro I050 imediatamente acima do registro I051 com problema). Em seguida, acesse o sistema, e procure por esta conta em ‘Manutenção > Plano de Contas’ e, na aba SPED, associe-o a uma Conta Referencial válida dentro do período da escrituração.

Soma dos saldos finais credores é diferente da soma dos saldos finais devedores no período informado nos registros de Saldos Periódicos.
MENSAGEM -> Total dos débitos diferente do total de créditos no período informado nos registros de Saldos Periódicos.
CORREÇÃO -> Encerre as contas de resultados no mês em que se encerra o período apurado, atenção para o ultimo mês do trimestre adequado, ou do ano.

A data de final do período não possui uma data de apuração de resultado cadastrada no registro I350.
MENSAGEM -> A data de final do período não possui uma data de apuração de resultado cadastrada no registro I350.
CORREÇÃO -> Encerre as contas de resultados no mês em que se encerra o período apurado, atenção para o ultimo mês do trimestre adequado, ou do ano.

Soma dos saldos finais credores é diferente da soma dos saldos finais devedores no período informado nos registros de Saldos Periódicos.
MENSAGEM -> Total dos débitos diferente do total de créditos no período informado nos registros de Saldos Periódicos.
CORREÇÃO -> Encerre as contas de resultados no mês em que se encerra o período apurado, atenção para o ultimo mês do trimestre adequado, ou do ano

Erro M020 – quando a forma de tributação é real presumido.
MENSAGEM -> Erro M020 – quando a forma de tributação é real presumido.
CORREÇÃO -> O FCONT obriga que pelo menos um dos trimestres tenha o tipo real e outro presumido, o que pode ser feito pelo próprio Validador do FCONT.

Não existe compatibilidade entre os saldos iniciais dos registros M025 e o I155 para a conta e centro de custo, contabilizados os lançamentos do tipo IS.
MENSAGEM -> Não existe compatibilidade entre os saldos iniciais dos registros M025 e o I155 para a conta e centro de custo, contabilizados os lançamentos do tipo IS.
CORREÇÃO -> Encerrar os Planos de Contas no fim período em que o FCONT será gerado.

Conta não encontrada ou inativa nos registros do Plano de Contas.
MENSAGEM -> Conta não encontrada ou inativa nos registros do Plano de Contas.
CORREÇÃO -> Associar todas as contas do Plano de Contas a Planos de Contas Referenciais.

Não foram localizados registros I050 e I051 especificos para esta conta e centro de custo ou a data de atualização da conta no registro I051 (DT_ALT) é posterior à data de uso da conta neste.
MENSAGEM -> Não foram localizados registros I050 e I051 específicos para esta conta e centro de custo ou a data de atualização da conta no registro I051 (DT_ALT) é posterior à data de uso da conta neste.
CORREÇÃO -> Corrigir a data de alteração para que contemple adequadamente o período em que a conta foi utilizada, ou não estão devidamente associadas todas as contas do Plano de Contas a Planos de Contas Referenciais.

Advertências:
A natureza da conta referencial utilizada é diferente da natureza da conta contábil do registro I050. Verifique se a situação está correta
MENSAGEM -> A natureza da conta referencial utilizada é diferente da natureza da conta contábil do registro I050. Verifique se a situação está correta
CORREÇÃO -> Abra o arquivo e procure pela Conta Referencial com problema (está na última coluna da mensagem de erro, por ex.: 2.01.01 em |I051|10|null|2.01.01|) e veja qual o plano de contas na linha acima (sexta coluna do registro I050 imediatamente acima do registro I051 com problema). Em seguida, acesse o sistema, e procure por esta conta em ‘Manutenção > Plano de Contas’ e, na aba SPED, associe-o a uma Conta Referencial com a mesma natureza da Conta selecionada.

4. Maiores Informações

FAQ sobre FCONT

Migrado em: 16/03/2022

Actualizado em: 16/03/2022