Índice
Definição
Pré-requisitos
Observações
Registros Gerados
Geração do Arquivo Digital
Configurações Complementares
Mais Informações
Veja Também


1. Definição

A GIA, Guia de Informação e Apuração do ICMS, é o instrumento pelo qual o contribuinte inscrito e obrigado à escrituração de Livros Fiscais deve declarar, no prazo regulamentar, as informações econômico-fiscais, segundo o regime de apuração do imposto a que estiver submetido ou conforme as operações ou prestações realizadas no período.

2. Pré-requisitos

Versão 0.3.3.5 Obrigatória até 08/2018 - Resolução SEFAZ 37/2019 extinguiu a GIA-ICMS.

1) Para que os registros 0140, 0150, 0160, 0170, 0180, 0190, 0200, 0230, 0240, 0250, 0260 e 0270 sejam gerados é necessário cadastrar informações relativas a esses registro na rotina Módulo Fiscal > Manutenção > Impostos > GIA-RJ > Informações Complementares.
2) Na a geração do registro 0220 - Registro de movimentação de saídas interestaduais o campo "Indicador da Inscrição Estadual do Destinatário" deve ser informado nas informações do participante da nota (rotina Módulo Fiscal > Manutenção > Participante - Fornecedor/Cliente/Transportadora), que tem a finalidade de informar se o destinatário da nota é contribuinte de ICMS ou não, essa informação é necessária para definição de como será o preenchimento dos campos abaixo:

Campo Valor Contábil não Contribuinte- Caso o cliente participante for contribuinte de ICMS, este campo receberá 0, do contrário receberá o Valor contábil da nota fiscal.
Valor de Base de Cálculo não Contribuinte- Caso o cliente participante da nota contribuinte de ICMS, este campo receberá 0, do contrário receberá o Valor base do ICMS.
Valor Contábil Contribuinte- Caso o cliente participante da nota seja contribuinte de ICMS, então campo recebe Valor contábil da nota fiscal, senão o campo recebe 0.
Valor de Base de Cálculo Contribuinte- Caso o cliente participante da nota seja contribuinte de ICMS, então campo recebe Valor contábil da nota fiscal, senão o campo recebe 0.

4. Registros Gerados



5. Geração do Arquivo Digital

a) Para realizar a geração do arquivo acesse: Módulo Fiscal > Arquivos Digitais > Exportação > RJ - Rio de Janeiro > GIA – ICMS.



b) Na tela "Manutenção de GIA ICMS - RJ" Informe a Referência, marque “Declaração Retificadora”, pois o validador não aceita o arquivo sem essa opção. Após clique em "Gerar".



6. Configurações Complementares

Módulo Fiscal > Manutenção > Impostos > GIA RJ > Incluir.



Na tela "GIA - Informações Complementares" informe a referência e preencha as abas conforme o desejado.






Observações:
1) Caso os valores da "GIA - Informações Complementares" forem preenchidos, estes serão considerados no cálculo de ICMS na referência informada.
2) O Calima soma os valores adicionados nos quadros de informações, da tela "GIA - Informações Complementares", e os insere de acordo com seu propósito ao cálculo final do ICMS.

7. Mais Informações

Para Validar a GIA RJ, clique aqui.
Para acessar o Leiaute, clique aqui.

8. Veja Também

Geração da GIA Mato Grosso
Geração da GIA Rio Grande do Sul
Geração da GIA São Paulo

Migrado em: 23/03/2022
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