Índice
Definição
Vigência - Prazo de Entrega
Registros Gerados
Registros Não Gerados
Informações de Envio
Curso EFD - Reinf
Pré Validações
Configuração do Certificado Digital
Procedimento
1- Empresa - Configuração de Empresa
2- Arquivo Digital - Geração do Arquivo Digital
3- EFD - Reinf - Monitor de Eventos
4- EFD - Reinf - R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados
5- EFD - Reinf - R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados
6- R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
7- R-2060 - Contribuição previdenciária sobre Receita Bruta
8- R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos
9- R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos
Documento Recebido Após Período Encerrado
Assinatura Digital
Veja Também


1. Definição
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.

Tem por objetivo a digitalização da entrega de diversos eventos, tais como contribuições previdenciárias, pagamentos e recebimentos de serviços, retenções de imposto de renda, entre muitos outros.

2. Vigência - Prazo de Entrega

Para detalhes sobre os prazos do EFD - Reinf clique aqui.

3. Registros Gerados



4. Registros Não Gerados



5. Informações de Envio

Dentre as informações prestadas através da EFD-Reinf, destacam-se aquelas associadas:

Aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
Às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
Aos recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
À comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;
Às empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011);
Às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.

7. Pré Validações

A pré validação é muito importante, é preciso verificar todas as informações citadas abaixo, caso tenha configurações não efetuadas irá resultar em erro no ato do envio para a EFD-Reinf.



8. Configuração do Certificado Digital

Para a geração do SPED EFD - Reinf é necessário que a empresa possua um certificado digital cadastrado. Veja como cadastrar um certificado digital na empresa Clicando aqui.

9. Procedimento

1- EFD-Reinf - Empresa - Configuração de Empresa
2- EFD - Reinf - Geração do Arquivo Digital
3- EFD - Reinf - Monitor de Eventos
4- EFD - Reinf - R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados
5- EFD - Reinf - R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados
6- R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
7- R-2060 - Contribuição previdenciária sobre Receita Bruta
8- R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos
9- R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos

10. Documento Recebido Após Período Encerrado

Caso receba um documento fiscal após encerrar o período do EFD - Reinf, como proceder? caso recebe por exemplo uma NF do prestador de serviço, no mês de março de 2019 referente a janeiro de 2019. Como a contabilidade já estará fechada, o período de janeiro de 2019 deverá ser reaberto e deverá ser enviado novamente os devidos evento realizando a retificação das informações anteriores, então deve ser enviado um novo evento de fechamento.

Fonte: http://sped.rfb.gov.br/pastaperguntas/show/1497

11. Assinatura Digital

Para enviar informações para a EFD-REINF o contribuinte deverá gerar eventos em arquivos eletrônicos denominados eventos. Os eventos deverão ser assinados digitalmente, transformando este arquivo em um documento eletrônico nos termos da legislação brasileira, de maneira a garantir a integridade dos dados e a autoria do emissor.

Os eventos deverão ser assinados digitalmente utilizando o e-CNPJ do contribuinte ou o e-CPF de seu representante legal ou o e-CPF ou e-CNPJ de seu procurador.

No caso de procurador, a procuração eletrônica deverá ser cadastrada no portal do eCAC https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx, utilizando o acesso via certificado digital e indicando, especificamente, poderes referentes ao Reinf, conforme exemplificado na figura abaixo:



12. Veja Também

Configuração - Certificado Digital

Migrado em: 18/01/2022
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