Como gerar a DIME SC - ICMS?

1. Acesse Módulo Fiscal > Arquivos Digitais > Exportação > SC - Santa Catarina > DIME-ICMS.

2. O campo "Empresa" vem pré-preenchido com a empresa atual, mas você pode alterar clicando na seta diagonal (↗️) e selecionando uma empresa da lista ou digitando o nome dela no campo.

3. O campo "Referência" já vem pré-preenchido com o período atual da empresa, mas pode ser alterado.

4. Na aba "Informações Principais" inclua as informações conforme os campos abaixo:

🔵 Insira a quantidade de trabalhadores ativos no campo "Qtd. trabalhadores".
🔵 No campo "Tipo de Declaração" escolha entre as opções "Normal" ou "Produtor Primário".
🔵 No campo "Possui Escrita Contábil" escolha entre as opções: "Sim é estabelecimento principal", "Não" ou "Sim, dados informados no estabelecimento principal".
🔵 No campo "Tipo de Movimento" escolha entre as opções: "Sem movimento e sem saldos", *"Sem movimento e com saldos" ou **"Com movimento".
🔵 No campo "Substituto Tributário" escolha entre as opções: "Sim", "Não" ou "Substituto Tributário".
🔵 No campo "Apuração Consolidada" escolha entre as opções: "1 - Não é apuração consolidada", "2 - É estabelecimento consolidador" ou "3 - É estabelecimento consolidado".
🔵 No campo "Transferência de Crédito" escolha entre as opções: "Não apurou ou reservou nem recebeu créditos", "Apurou ou reservou créditos", "Recebeu créditos", "Apurou ou reservou e recebeu créditos" ou "Apuração e reserva de crédito sistema cooperativo agropecuário".
🔵 Caso precise, marque a opção "Utilizar crédito anterior do ICMS".

5. Na aba "Quadro 15/Registro 36" clique no sinal de adição (➕) para incluir as informações conforme os campos abaixo:

🔵 O campo "Referência" já vem pré-preenchido conforme a informação da tela inicial do DIME-SC.
🔵 Preencha o campo "Código do Benefício TTD" e o "Número Concessão TTD", caso possua código de Tratamento Tributário Diferenciado e Código de Concessão obtidos junto à Sefaz do Estado.

🔵 No grupo "Débitos Fundos", preencha os seguintes campos conforme a necessidade:

• "Valor da base de cálculo do ICMS da operação ou prestação";
• "Código do cálculo FUMDES";
• "Valor do FUMDES";
• "Valor do ICMS exonerado";
• "Código do cálculo fundo social";
• "Valor do fundo social".

🔵 No grupo "Créditos Fundos", preencha os seguintes campos conforme a necessidade:

• "Valor da base de cálculo do ICMS da NF de devolução";
• "Valor do ICMS exonerado correspondente a NF de devolução";
• "Valor do FUMDES relativo à devolução";
• "Valor do fundo social relativo à devolução".

6. Clique em "Salvar 💾" e depois em "Concluir"!

Geração do Quadro 46:

1. Acesse Módulo Fiscal > Manutenção > Imposto > Informações Complementares do ICMS. Clique em "Incluir ➕".

2. Na aba "Q.VI - Outros créditos/débitos", no grupo "71 - Outros créditos", clique no sinal de adição "➕".

3. Preencha os campos "Referência", "Descrição", "Valor", "Origem da Autorização" e clique em "Salvar"! 😉

Actualizado em: 28/01/2025