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S-3000 – Exclusão de Eventos

Definição:

Utilizado para tornar sem efeito um evento enviado indevidamente, o qual deve estar incluído entre as faixas S-1200 a S-2400, com exceção dos eventos "S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos" e "S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos".

Prazo de envio:

Sempre que necessária a exclusão de algum evento enviado indevidamente.

Pré-requisitos:

Envio anterior do evento a ser excluído.

Pré-validações:

Não há Pré-validação.

Para exclusão de eventos transmitidos indevidamente, faz-se necessária a transmissão de arquivo no leiaute previsto em “S-3000 – Exclusão de Eventos”, observando o seguinte:

1) Pode ser utilizado para excluir eventos Não Periódico e Periódicos (em desenvolvimento) entre as faixas S-1200 a S-2400, com exceção dos eventos S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos e S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos.

2) A exclusão implica a perda dos efeitos jurídicos relativos ao cumprimento da obrigação de prestar informações ao eSocial, dentro dos prazos estabelecidos.

3) Não é possível excluir nenhum dos eventos periódicos relativos ao período de apuração fechado, ou seja, para o qual já exista evento S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos - antes do envio do evento de reabertura respectivo S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos - para o período de apuração.

4) A exclusão de eventos não periódicos segue às regras que constam no leiaute do próprio evento, pois podem estar diretamente relacionados.

Por exemplo: não é possível excluir um evento de admissão S-2200 se já houver evento de afastamento para o mesmo CPF/vínculo.
Ao realizar a operação citada no exemplo acima o eSocial rejeita a exclusão e retorna com a seguinte mensagem:

0721 = "Não foi possível registrar o evento atual pois existe(m) evento(s) cadastrado(s) com data de ocorrência posterior para esse trabalhador que se tornarão inconsistentes em caso de recepção deste. Para que seja possível esse registro, executar os seguintes passos: Excluir os eventos identificados com data posterior ao evento que se pretende informar; fazer o registro do evento conforme pretendido; informar novamente em ordem cronológica os eventos excluídos, se continuarem válidos. Consultar o Manual para obter orientações sobre consulta e exclusão e recepção de eventos extemporâneos."

5) Este evento não pode ser utilizado para exclusão dos registros que compõem as tabelas (S-1005 a S-1080) e as informações do empregador/contribuinte (S-1000)

No Calima a efetiva exclusão do evento só ocorre após o retorno do processamento no eSocial do S-3000 com sucesso.

Ex: Exclusão do Evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho

Selecione o evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho
Clique em Enviar S-3000 - Exclusão de Eventos
Confirme a exclusão
- Após a confirmação o Evento S-3000 será enviado ao eSocial solicitando a exclusão do Evento S-2206
- S-3000 segue o mesmo fluxo de funcionamento do eSocial (necessita ser processado).
- O evento a ser excluído ficará com status "Aguardando processamento do S-3000 para finalizar a exclusão"
Para verificar se a exclusão foi aceita será necessário realizar a consulta do mesmo.
- Caso o S-3000 retorne com sucesso (exclusão foi aceita pelo eSocial) o S-2206 será excluído do Calima.
- Caso o S-3000 retorne com erro (exclusão não foi aceita pelo eSocial) o evento S-2206 não será excluído no Calima e retornará com seu status "201- Sucesso".

Geração de Evento Pendente ao Excluir Vínculo

Ao excluir um vínculo no Calima será necessário também excluí-lo do eSocial, dessa forma ao excluir um vínculo no Calima será gerado um evento pendente S-3000 no monitor de eventos, selecione o evento e clique no ícone de seta indicado para realizar o envio da informação.



Migrado em: 03/02/2022
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