Como preencher e enviar o evento R-2010 da EFD-Reinf sobre NFS-e de Entrada?
Configurações iniciais:
O Evento R-1000 já deve ter sido enviado com sucesso.
É necessário associar um Cód-Reinf ao serviço que está sendo utilizado na nota fiscal. Acesse Módulo Fiscal > Manutenção > Serviço > Serviço e, no campo "Cód EFD-Reinf", selecione um código clicando na seta ↗️. Salve!
Acesse Módulo Fiscal > Manutenção > Tabelas > Espécie, selecione a espécie que será utilizada no lançamento das notas, clique no lápis de edição (✏️), deixe marcada a opção "Habilitar aba do EFD-Reinf" e salve!
Acesse o cadastro do participante da nota fiscal (fornecedor) no menu Módulo Fiscal > Manutenção > Participante - Fornec./Cli./Transp./Operadora de Cartão/Vale Transporte/Agência, Posto ou Filial. Selecione o fornecedor para editar e no campo "Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (CPRB)" selecione a opção: Não Contribuinte - 11%. Utilize quando a contribuição é devida, mas não é sobre a CPRB.
Minha empresa aderiu à CPRB. Como configuro?
✅ Siga a primeira parte deste tutorial "Configurações iniciais" e acompanhe as instruções abaixo:
Acesse o cadastro do participante da nota fiscal (fornecedor) no menu Módulo Fiscal > Manutenção > Participante - Fornec./Cli./Transp./Operadora de Cartão/Vale Transporte/Agência, Posto ou Filial. Selecione o fornecedor para editar e no campo "Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (CPRB)" selecione a opção: Contribuinte - 3,5%. Utilize quando a contribuição é devida sobre a CPRB.
Além disso, acesse Módulo Fiscal > Arquivos Digitais > Exportação > EFD-Reinf > Configurações > Empresa. No campo "Indicativo de Desoneração da Folha pela CPRB" selecione a opção: "Empresa enquadrada nos termos da Lei 12.546/2011 e alterações". Salve!
No lançamento da nota fiscal:
✅ Com as "Configurações Iniciais" concluídas, ao importar a nota de serviço, o valor da contribuição já será destacado e pode ser conferido da seguinte forma:
Acesse Módulo Fiscal > Manutenção > Entrada > Lançamento, selecione a nota e clique no lápis (✏️) para editar. Na janela "Serviços", acesse a aba "Itens", selecione o registro e clique para editar.
Na janela aberta, clique na aba "EFD-Reinf" e confira se os campos "BC Retenção" e "Ret. Apurada" estão corretos.
📌 Se o lançamento da nota foi de forma manual, no campo "BC Retenção" clique no ícone 🔄️ para atualizar. Assim, além desse campo ser preenchido automaticamente, o campo "Ret. Apurada" será calculado conforme a alíquota definida no campo "Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (CPRB)" em "Configurações iniciais" do cadastro do participante, e não pode ser superior a 11% da "BC Retenção" ou 3,5% se for CPRB.
O campo ao lado "Ret. Destacada" refere-se a serviços subcontratados, se houver, desde que todos os documentos envolvidos se refiram à mesma competência e ao mesmo serviço, conforme disciplina a legislação e, portanto, deve ser informado manualmente.
No quadro "Valores Retidos Aposentadoria Especial" acompanhe as informações abaixo (preenchimento opcional conforme a legislação pertinente):
Os valores de base de cálculo devem ser preenchidos manualmente nos campos: "Vlr. BC Serv. 15 anos", "Vlr. BC Serv. 20 anos" e "Vlr. BC Serv. 25 anos".
Os valores de alíquotas devem ser preenchidos manualmente nos campos: "Alíq. Retenção Serv. 15 anos", "Alíq. Retenção Serv. 20 anos" e "Alíq. Retenção Serv. 25 anos".
Serão calculados automaticamente os campos: "Vlr. Retenção Serv. 15 anos", "Vlr. Retenção Serv. 20 anos" e "Vlr. Retenção Serv. 25 anos", com base nos dados informados acima.
Após salvar, a tela de edição do item irá fechar. Na tela principal da nota, clique na última aba "EFD-Reinf" e, no quadro "Série R-2000 - Indicativo de prestação de serviços em obra de construção civil", verifique se o botão "Enviar esta nota para o EFD-Reinf" está habilitado, como também se está marcada a opção "Não é obra de construção civil".
Se for obra de construção civil, neste mesmo campo, deve ser selecionada umas das opções: "Obra de Construção Civil - Empreitada Total" ou "Obra de Construção Civil - Empreitada Parcial". Além disso, no campo "CNO Prestador" deve ser selecionado ou cadastrado um registro clicando na seta ao lado ↗️.
Se as informações estiverem corretas, salve e siga para o próximo passo! 😉
Enviando Reinf - Evento R-2010:
Acesse Módulo Fiscal > Arquivos Digitais > Exportação > EFD-Reinf > Monitor de Eventos. Na coluna lateral direita, clique em "⬆️ Enviar", selecione "Eventos Periódicos", deixe marcada apenas a opção "R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados" e clique em "Prosseguir".
Na próxima tela será destacada a aba "R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados" e você poderá conferir o participante e as notas relacionadas. Se estiver tudo certo, clique em "Prosseguir" para enviar o evento na EFD-Reinf. 😊
Actualizado em: 18/12/2024
Obrigado!