Como informar pensão alimentícia no eSocial pelo Calima?
Veja como cadastrar as informações de pensão alimentícia no Calima, calcular o desconto na folha e transmitir os dados ao eSocial. Além do cadastro do beneficiário, é importante conferir o cálculo e os eventos periódicos que levam essas informações ao eSocial. Confira o passo a passo:
- Acesse o Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Trabalhador > Dependente.
- Localize o dependente que será beneficiário da pensão alimentícia ou realize o cadastro, caso ainda não exista.
- Confira os dados cadastrais do beneficiário, principalmente o CPF, e preencha as informações de pensão alimentícia conforme a decisão judicial, o acordo homologado judicialmente ou a escritura pública aplicável.
- Informe o percentual ou as demais condições utilizadas pelo Calima para o cálculo da pensão de acordo com o documento que determinou o pagamento.
- Salve o cadastro do dependente.
- Se o dependente foi incluído ou teve seus dados cadastrais alterados depois da admissão do trabalhador, verifique no Monitor de Eventos se foi gerado o S-2205 correspondente à alteração cadastral.
- Quando houver S-2205 pendente relacionado ao cadastro do dependente, realize o envio antes dos eventos de remuneração que dependem dessa informação.
- Com o cadastro concluído, realize o cálculo da folha de pagamento do trabalhador.
- Confira no cálculo se o desconto da pensão alimentícia foi apurado de acordo com as condições cadastradas.
- Antes do envio ao eSocial, confira também se a rubrica utilizada para o desconto está configurada corretamente para a natureza da pensão alimentícia.
- Após concluir o cálculo, gere os eventos periódicos do eSocial correspondentes à referência.
- Acesse o Módulo Folha de Pagamento > eSocial > Exportação > Monitor de Eventos.
- Confira o S-1200 do trabalhador e verifique as rubricas que compõem a remuneração da referência.
- Confira também o S-1210, responsável pelas informações dos pagamentos e pelos dados complementares do Imposto de Renda.
- Selecione os eventos pendentes e realize o envio ao eSocial.
- Após o processamento, acompanhe os eventos no Monitor de Eventos e confirme se foram transmitidos com sucesso.
Informações Importantes
- Para fins de pensão alimentícia prevista nas regras do Imposto de Renda, devem ser observados os valores determinados por decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou escritura pública admitida pela legislação.
- Pagamentos realizados apenas por liberalidade, sem o amparo exigido pela legislação, não possuem o mesmo tratamento de dedução da pensão alimentícia judicial.
- No S-1210, o grupo de pensão alimentícia identifica o beneficiário pelo CPF e informa o valor da dedução correspondente.
- O eSocial admite informações de pensão relacionadas, conforme o caso, à remuneração mensal, ao 13º salário, às férias, à PLR, aos rendimentos recebidos acumuladamente e aos rendimentos isentos ou não tributáveis.
- Quando houver rubrica de pensão alimentícia com incidência de IRRF correspondente no pagamento, as informações do beneficiário da pensão passam a ser exigidas no S-1210.
- O S-1210 deve ser enviado até o dia 15 do mês subsequente ao mês de referência do evento. Se o vencimento ocorrer em dia não útil para fins fiscais, o prazo é postergado para o primeiro dia útil seguinte.
- Quando houver mais de um pagamento ao mesmo trabalhador no mês, as informações são reunidas em um único S-1210 para aquele beneficiário, respeitando as características de cada pagamento.
- A inclusão ou alteração de um dependente que impacte os eventos de remuneração deve ser transmitida ao eSocial antes dos eventos periódicos afetados.
- Se uma informação enviada anteriormente já estava incorreta desde a origem, avalie a retificação do evento correspondente. Não registre uma alteração posterior apenas para corrigir um dado que nunca esteve correto.
Saiba mais
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Actualizado em: 08/10/2026
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