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Como gerar o Registro D197 da EFD ICMS/IPI no Calima?

🧾 O que é o Registro D197?

✅ O Registro D197 tem como finalidade detalhar obrigações tributárias, ajustes e informações complementares vinculadas ao documento fiscal registrado no D195. Pode impactar ou não no cálculo do ICMS — isso depende do tipo de ajuste cadastrado.

⚙️ Regras para geração no Calima:

O sistema Calima utiliza dados vinculados aos conhecimentos de transporte (CT-e e similares) e às notas fiscais de serviço de transporte. Para que o D197 seja gerado corretamente:

O conhecimento de transporte precisa estar ativo e dentro do período de apuração.
A espécie do documento deve ser de transporte (rodoviário, ferroviário, aquaviário, etc.).
Deve haver um código de ajuste válido, vinculado a uma observação padrão.
A observação precisa estar atrelada ao item da nota ou do CT.

🧩 Códigos de Ajuste e Comportamento:

Os ajustes são classificados conforme o 4º caractere do código utilizado:

Tipo de Ajuste	4º Dígito do Código	Campos Considerados
Crédito/Débito ICMS	`0`	Alíquota, base de cálculo, valor ICMS, ICMS outros
Substituição Tributária	`1`	Base de cálculo ST e valor do ST

📌 Exemplo de código de ajuste: MG10000004 – utilizado para crédito ICMS em operações com empresa de MG.

🛠️ Etapas de configuração no Calima:

🔸 1. Cadastro do Código de Ajuste

Acesse o Módulo Fiscal > Manutenção > Ajuste e Informações de Documentos Fiscais.
Inclua ou selecione o ajuste, informe os campos obrigatórios e vincule a observação padrão.

🔸 2. Cadastro da Observação Padrão

Acesse o Módulo Fiscal > Manutenção > Observação Padrão de Lançamento.
Relacione o código de ajuste à observação.

🔸 3. Lançamento do CT-e ou Nota de Transporte

Acesse o Módulo Fiscal > Manutenção > Entrada/Saída > Conhecimento de Transporte.
Ao incluir ou alterar, selecione a Observação Padrão vinculada ao código de ajuste.

🔍 Onde o Registro D197 se encaixa?

O D197 é filho do D195. Ele complementa as informações tributárias do documento lançado, como:

Valores de ICMS destacados;
Ajustes ou compensações específicas por legislação estadual;
Informações adicionais exigidas pela UF do contribuinte.

✅ Geração do Registro no SPED

Após os lançamentos e configurações:

Apure o ICMS no período. Acesse o Módulo Fiscal > Processos > Calcular e Consultar Impostos.

Gere o arquivo SPED. Acesse o Módulo Fiscal > Arquivos Digitais > Exportação > SPED EFD - ICMS IPI.

✅ Se todas as condições forem atendidas, o sistema incluirá o Registro D197 no arquivo gerado!

🔎 Exemplo prático:

Imagine um CT-e emitido para transporte rodoviário interestadual, com CST=00 e alíquota de 12%.

Foi inserida uma observação padrão vinculada ao ajuste MG10000004.
A base de cálculo é de R$ 5.000,00, gerando um ICMS de R$ 600,00.
O D197 trará esses valores complementares com o código do ajuste registrado.

Actualizado em: 05/08/2025

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