Como gerar o Registro D101 da EFD ICMS/IPI no Calima?
📌 Requisitos para geração:
Para que o D101 seja gerado automaticamente pelo sistema:
- A empresa deve estar ativa no período de apuração.
- O documento fiscal deve ter modelo 57 (CT-e) ou 67 (CT-e OS).
- A operação deve ser interestadual.
- O destinatário não pode ser contribuinte do ICMS.
- A opção “Gerar Saídas” deve estar habilitada na configuração do SPED.
- Deve haver movimentação com valor de ICMS discriminado.
📐 Informações prestadas:
O Registro D101 reporta os seguintes dados:
Campo | Descrição |
|---|---|
UF de Origem | Estado do emitente do CT-e |
UF de Destino | Estado do destinatário final |
Valor do ICMS de Origem | ICMS devido ao estado de origem |
Valor do ICMS de Destino | ICMS devido ao estado de destino |
Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) | Valor correspondente ao adicional de FCP, quando aplicável |
🔗 Relação com o Registro D100:
O D101 complementa os dados escriturados no Registro D100, detalhando a divisão do ICMS interestadual. Sempre que um CT-e atender aos critérios de prestação interestadual para consumidor final, o sistema gera automaticamente o D101 vinculado ao documento escriturado no D100.
💡 Observações técnicas:
- Modelos válidos: Apenas modelos 57 e 67 são aceitos.
- Códigos CFOP: Devem indicar prestação interestadual, por exemplo: 5359 ou 5360.
- Campo relevante no cadastro do cliente: O campo "Indicador de IE" deve estar como "9 – Não contribuinte".
- Não se aplica a operações dentro do mesmo estado (UF).
⚙️ Configurações no Calima:
Certifique-se de:
- Cadastrar corretamente os clientes com a UF de destino diferente da empresa.
- Informar CFOP adequado e preencher os valores de ICMS.
- Validar o modelo e a espécie do documento fiscal.
- Apurar o imposto ICMS no período correspondente.
Actualizado em: 05/08/2025
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