Como Alterar a Tributação Mantendo as Informações Anteriores?
📌 Atendendo ao pedido de nossos clientes, foi implementada na Versão 5.1.04 do Calima a ferramenta de cadastrar vigências de tributações nas empresas, além de diferentes configurações de impostos conforme o regime tributário. É possível parametrizar a mudança de tributação e a data em que ela ocorrerá.
EXEMPLO: No decorrer da vida de uma empresa ela pode mudar de tributação dependendo do seu faturamento. Pode começar como Simples Nacional, por exemplo, mudar para Lucro Presumido e depois retornar para Optante pelo Simples, entre outras variações.
Além de permitir alterar a tributação (já existia essa opção), o sistema vai armazenar e encarar que a empresa mudou ou sofrerá mudança de tributação de acordo com a data configurada por você! E tudo isso com uma simples configuração no Módulo Principal no menu Manutenção → Empresa → Aba Dados Complementares → Aba Vigências de Tributações. 😃
O “Tipo de Tributação” e a "Referência no início da vigência" são campos obrigatórios. A data final, quando deixada em branco, representa a tributação em vigor. Só poderá haver uma vigência com a referência de fim vazia, já que não é possível cadastrar uma vigência dentro do período de outra. Portanto, o campo "Referência no fim da vigência" só deve ser preenchido caso a vigência em questão já tenha uma data de fim definida. ✅
⚠️ O Calima impede de salvar a configuração caso haja alguma das inconsistências apontadas na caixa acima. As vigências criadas não poderão ter mais de um mês de diferença entre si para não existir lacunas!
📌 Se a empresa for do tipo Pessoa Física, o campo "Tipo de Tributação" fica travado e em branco.
📌 Ao marcar a opção "Pessoa Física", o sistema informa que só pode existir uma vigência de tributação. Ao concordar com a notificação, o sistema edita a tributação mais antiga, removendo o tipo de tributação selecionado, e exclui as demais vigências. A notificação aparece quando existe mais de uma vigência cadastrada, ou quando no mínimo uma das vigências possui algum tipo de tributação já selecionado. Observe!
📌 O campo "Tributação Real (FCONT)" só estará disponível para preenchimento se uma das vigências for do tipo Lucro Real e a empresa não for do tipo Pessoa Física.
Para gerar os Arquivos Digitais, Calcular os Impostos ou a Folha de Pagamento, por exemplo, o sistema vai considerar essa configuração realizada. Após informar o novo tipo de regime tributário, é necessário realizar as configurações manuais dentro dos módulos! Veja abaixo dois exemplos: Configuração de Impostos no Módulo Fiscal e Informações de GPS no Módulo Folha de Pagamento. 😘
Módulo Fiscal → Processos → Calcular e Consultar Impostos → Opções → Abrir Configuração de Imposto da Empresa Atual OU Manutenção → Configurações → Imposto por Empresa. Selecione a nova tributação, preencha as informações de impostos conforme o regime e Salve!
Módulo Folha de Pagamento → Manutenção → Configurações → Empresa → Aba GPS. Preencha de acordo com a tributação da empresa na aba "Simples Nacional" ou "Não Optante". Depois, clique em Salvar!
Foi incluído um aviso ao lado do campo "Anexo (trabalhador desenquadrado)" para melhor entendimento da mensagem: "Vigência de Tributação do Simples Nacional Detectada - Preenchimento Obrigatório". O aviso ficará visível quando qualquer vigência de tributação cadastrada for do Simples Nacional.
📌 São muitas alterações dentro de todo o Calima, então destacaremos algumas, já que grande parte delas funciona em segundo plano para que você siga suas rotinas normalmente! ✅
Tela: Apuração Com Base no Lucro Presumido (Registros P200, P300, P400, P500)
O que mudou: Para preencher os campos automaticamente, é necessário que a vigência correspondente à referência selecionada possua configurações e impostos calculados de IRPJ e CSLL. Em caso de ausência dessas configurações será exibido um aviso na tela.
Tela: SPED ECF - Escrituração Contábil Fiscal → Botão Configuração → Aba Outros Dados
O que mudou: O campo "Indicador do Período de Apuração IRPJ/CSLL" e todos os campos localizados em "Forma de Tributação no Período" e "Forma de Apuração da Estimativa Mensal" ficavam desabilitados caso o tipo de tributação da empresa fosse Imune ou Isenta. Agora, eles ficam desabilitados somente se todas as vigências cadastradas pertencerem a esses dois tipos de regime.
Tela: SPED ECF - Escrituração Contábil Fiscal → Geração do Arquivo
O que mudou: O arquivo só poderá ser gerado se as datas selecionadas corresponderem a uma única vigência.
Tela: Arquivos Digitais → Exportação → SPED ECD - Escrituração Contábil Digital
O que mudou: As datas selecionadas não poderão abranger mais de uma vigência de tributação.
Tela: Exportação → GRRF
O que mudou: No arquivo gerado é informado se a empresa é optante ou não pelo Simples Nacional. Essa informação será verificada com base na vigência de tributação cadastrada na referência passada ao gerar a GRRF. Se não for optante pelo Simples, o valor será 1. Se for optante, será 2.
Tela: Manutenção → Trabalhador → Vínculo
O que mudou: O campo "Enquadramento do Simples Nacional" ficava disponível apenas para empresas que optavam pelo Simples Nacional. Agora, o campo ficará habilitado caso exista no cadastro da empresa no mínimo uma vigência de tributação do Simples. Esse campo será considerado apenas em operações feitas dentro do período em que a empresa optou pelo Simples.
EXEMPLO: No decorrer da vida de uma empresa ela pode mudar de tributação dependendo do seu faturamento. Pode começar como Simples Nacional, por exemplo, mudar para Lucro Presumido e depois retornar para Optante pelo Simples, entre outras variações.
Além de permitir alterar a tributação (já existia essa opção), o sistema vai armazenar e encarar que a empresa mudou ou sofrerá mudança de tributação de acordo com a data configurada por você! E tudo isso com uma simples configuração no Módulo Principal no menu Manutenção → Empresa → Aba Dados Complementares → Aba Vigências de Tributações. 😃
O “Tipo de Tributação” e a "Referência no início da vigência" são campos obrigatórios. A data final, quando deixada em branco, representa a tributação em vigor. Só poderá haver uma vigência com a referência de fim vazia, já que não é possível cadastrar uma vigência dentro do período de outra. Portanto, o campo "Referência no fim da vigência" só deve ser preenchido caso a vigência em questão já tenha uma data de fim definida. ✅
⚠️ O Calima impede de salvar a configuração caso haja alguma das inconsistências apontadas na caixa acima. As vigências criadas não poderão ter mais de um mês de diferença entre si para não existir lacunas!
Pessoa Física
📌 Se a empresa for do tipo Pessoa Física, o campo "Tipo de Tributação" fica travado e em branco.
📌 Ao marcar a opção "Pessoa Física", o sistema informa que só pode existir uma vigência de tributação. Ao concordar com a notificação, o sistema edita a tributação mais antiga, removendo o tipo de tributação selecionado, e exclui as demais vigências. A notificação aparece quando existe mais de uma vigência cadastrada, ou quando no mínimo uma das vigências possui algum tipo de tributação já selecionado. Observe!
Tributação Real
📌 O campo "Tributação Real (FCONT)" só estará disponível para preenchimento se uma das vigências for do tipo Lucro Real e a empresa não for do tipo Pessoa Física.
Configurações Importantes
Para gerar os Arquivos Digitais, Calcular os Impostos ou a Folha de Pagamento, por exemplo, o sistema vai considerar essa configuração realizada. Após informar o novo tipo de regime tributário, é necessário realizar as configurações manuais dentro dos módulos! Veja abaixo dois exemplos: Configuração de Impostos no Módulo Fiscal e Informações de GPS no Módulo Folha de Pagamento. 😘
Módulo Fiscal → Processos → Calcular e Consultar Impostos → Opções → Abrir Configuração de Imposto da Empresa Atual OU Manutenção → Configurações → Imposto por Empresa. Selecione a nova tributação, preencha as informações de impostos conforme o regime e Salve!
Módulo Folha de Pagamento → Manutenção → Configurações → Empresa → Aba GPS. Preencha de acordo com a tributação da empresa na aba "Simples Nacional" ou "Não Optante". Depois, clique em Salvar!
Foi incluído um aviso ao lado do campo "Anexo (trabalhador desenquadrado)" para melhor entendimento da mensagem: "Vigência de Tributação do Simples Nacional Detectada - Preenchimento Obrigatório". O aviso ficará visível quando qualquer vigência de tributação cadastrada for do Simples Nacional.
Acompanhe a seguir algumas mudanças nos módulos do Calima 5 e suas respectivas telas!
📌 São muitas alterações dentro de todo o Calima, então destacaremos algumas, já que grande parte delas funciona em segundo plano para que você siga suas rotinas normalmente! ✅
MÓDULO CONTÁBIL
Tela: Apuração Com Base no Lucro Presumido (Registros P200, P300, P400, P500)
O que mudou: Para preencher os campos automaticamente, é necessário que a vigência correspondente à referência selecionada possua configurações e impostos calculados de IRPJ e CSLL. Em caso de ausência dessas configurações será exibido um aviso na tela.
Tela: SPED ECF - Escrituração Contábil Fiscal → Botão Configuração → Aba Outros Dados
O que mudou: O campo "Indicador do Período de Apuração IRPJ/CSLL" e todos os campos localizados em "Forma de Tributação no Período" e "Forma de Apuração da Estimativa Mensal" ficavam desabilitados caso o tipo de tributação da empresa fosse Imune ou Isenta. Agora, eles ficam desabilitados somente se todas as vigências cadastradas pertencerem a esses dois tipos de regime.
Tela: SPED ECF - Escrituração Contábil Fiscal → Geração do Arquivo
O que mudou: O arquivo só poderá ser gerado se as datas selecionadas corresponderem a uma única vigência.
Tela: Arquivos Digitais → Exportação → SPED ECD - Escrituração Contábil Digital
O que mudou: As datas selecionadas não poderão abranger mais de uma vigência de tributação.
MÓDULO FOLHA DE PAGAMENTO
Tela: Exportação → GRRF
O que mudou: No arquivo gerado é informado se a empresa é optante ou não pelo Simples Nacional. Essa informação será verificada com base na vigência de tributação cadastrada na referência passada ao gerar a GRRF. Se não for optante pelo Simples, o valor será 1. Se for optante, será 2.
Tela: Manutenção → Trabalhador → Vínculo
O que mudou: O campo "Enquadramento do Simples Nacional" ficava disponível apenas para empresas que optavam pelo Simples Nacional. Agora, o campo ficará habilitado caso exista no cadastro da empresa no mínimo uma vigência de tributação do Simples. Esse campo será considerado apenas em operações feitas dentro do período em que a empresa optou pelo Simples.
Actualizado em: 20/06/2023
Obrigado!