Índice
Definição
Pré-requisitos
Observações
Atenção
Procedimento
Transferências de vínculos entre Empresas
Informações sobre a remuneração/pagamento S-1200/S-1210 nos tipos de Transferências
7.1- Transferência empresas raiz CNPJ igual (Matriz x Filial)
7.2- Transferência empresas raiz CNPJ diferente
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1. Definição

Este ajuda tem por finalidade auxiliar na transferência de um colaborador entre empresas.

2. Pré-requisitos

Possuir um ou mais vínculos.
Empresa de Origem ou Destino ter enviado o evento do empregador S-1000 para o eSocial.

3. Observações

1) Vínculo NÃO pode existir na empresa de destino;
2) Vínculo NÃO pode estar afastado no período;
3) Vínculo NÃO pode possuir movimentações futuras;
4) Vínculo NÃO pode possuir rescisão;
5) Vínculo Vínculo DEVE possuir salário cadastrado;
6) Vínculo DEVE possuir cargo cadastrado;
7) Vínculo DEVE possuir quadro de horários cadastrado;
8) A empresa de destino DEVE ser diferente da empresa atual do vínculo;
9) A empresa de destino DEVE ter o mesmo grupo de eventos da empresa atual;
10) A Data da transferência NÃO deve ser menor ou igual a referência atual da empresa;
11) A Data da transferência NÃO pode ser menor ou igual a data de admissão do vínculo;
12) A Data da transferência NÃO pode ser menor ou igual a data de nascimento do trabalhador.
13) A Data da transferência NÃO pode ser menor ou igual a referência atual da empresa de destino;
14) As empresas Precisam estar configuradas para o eSocial;
15) As empresas Precisam estar configuradas no mesmo ambiente do eSocial;
16) As empresas Precisam enviar o evento S-1000 para o eSocial.

4. Atenção

Ao realizar a transferência, a ficha financeira NÃO é COPIADA de uma empresa para a outra, apenas é criada uma REFERÊNCIA na Empresa de Destino. Isso quer dizer que, caso alguma alteração seja feita na empresa de origem ela vai ser refletida na empresa de destino.

5. Procedimento

a) Em seu Módulo Folha de Pagamento, acesse o menu Manutenção > Trabalhador > Vínculo.



b) Selecione o vínculo e clique em Alterar.



c) Primeiramente clique em Transferência. Para realizar a Transferência Entre Matriz e Filial mesma raiz de CNPJ: informe a Empresa de destino, a Data da Transferência, Quadro de Horário o Motivo SEFIP e clique em "Confirmar".



d) Para Transferência Entre Empresas raiz de CNPJ diferente: Informe a Empresa de destino, Data da Transferência, Quadro de Horário, Motivo SEFIP e Motivo eSocial depois, clique em "Confirmar".



Observação: Certifique-se de que todos os Pré-requisitos estão sendo atendidos, caso contrario ocorrerá erro no procedimento.

6. Transferências de vínculos entre Empresas

Quando o vínculo for admitido por transferência, os Dados da origem devem ser informados para o vínculo. Para isso acesse: Manutenção> Trabalhador> Vínculo. Preencha o "CNPJ Empresa de Origem" ou "CPF da Empresa de Origem" e "Matrícula Empresa de Origem".



Observações:
1) O campo Matricula Empresa de Origem é de preenchimento obrigatório quando a "Data de Admissão" do vinculo for anterior à data de obrigatoriedade de envio do eSocial.
2) Ao realizar a transferência, o eSocial exige que o CPNJ raiz (oito primeiros números XX.XXX.XXX) da empresa de origem, seja diferente ao CNPJ da empresa de destino.
3) Quando a transferência ocorrer dentro da mesma raiz de CNPJ (matriz e filiais), bastará enviar o evento "S-2206 - Alteração de contrato de Trabalho", informando a nova lotação de trabalho deste empregado.
4) O manual de Orientação do eSocial (MOS), determina que, no que se refere a transferência, só será enviada informação no evento "S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso do Trabalhador" quando houver transferência de empregados entre empresas do mesmo grupo econômico ou em decorrência de uma sucessão, fusão ou incorporação.

7. Informações sobre a remuneração/pagamento S-1200/S-1210 nos tipos de Transferências

7.1- Transferência empresas raiz CNPJ igual (Matriz x Filial)

O eventos de remuneração e pagamento serão gerados somente na empresa de destino. Pois como a raiz do CNPJ das empresa são iguais quando geramos um evento 1200 na empresa de destino e um evento na empresa de origem ocorre erro de duplicidade do evento.

IMPORTANTE: Recomendamos transferência seja realizada com data do primeiro dia do mês para evitar transtornos e inconsistências de dois movimentos no mesmo Mês.

Caso a transferência ocorra no decorrer do mês (como no exemplo abaixo) é necessário que o vinculo possua os mesmos tipos de cálculos na origem e no destino para que não ocorra inconsistências. Embora seja gerado um único evento S1200 na empresa de destino a remuneração é computada de forma separada para cada estabelecimento e caso tenha um adiantamento só na empresa de destino com com seu valor total(valor cheio) irá abater do valor do salário proporcional causando assim inconsistências no valor (valores negativos por exemplo).

Exemplo: Para o Vinculo 33804 -> transferência em 18/07/2019 da empresa 386 (Matriz) para empresa 216 (Filial).

Na Matriz(empresa origem) foi calculado:
1) Adiantamento (data de pgto 19/07/2019)
2) 17 dias de trabalho (data de pagamento para 06/08/2019)

Na Filial (empresa destino) foi calculado:
1) Adiantamento (data de pgto 20/07/2019)
2) 14 dias de trabalho (data de pagamento para 31/07/2019)

Após o calculo da folha na referencia 07/2019 teremos:

Na Matriz (empresa origem) nenhum evento será gerado na referência 07/2019 para o Vinculo transferido

Na Filial (empresa destino)
1) S1200 gerado
Demonstrativo do adiantamento da Filial (empresa destino)
Demonstrativo do adiantamento da Matriz(empresa origem)
Demonstrativo da folha da Filial (empresa destino)
Demonstrativo da folha da Matriz(empresa origem)

2) S1210 gerado com:
Demonstrativo do pagamento do adiantamento da Filial (empresa destino) (data de pgto 20/07/2019)
Demonstrativo do pagamento do adiantamento da Matriz(empresa origem) (data de pgto 19/07/2019)
Demonstrativo do pagamento da folha da Filial (empresa destino) (data de pagamento 31/07/2019)

Após o calculo da folha na referencia 08/2019 teremos:
Na Matriz(empresa origem) nenhum evento será gerado na referência 07/2019 para o Vinculo transferido.
Na Filial (empresa destino) ref 08/2019:

1) S-1200 gerado: demonstrativo da folha da Filial (empresa destino) (data de pagamento para 31/07/2019).
2) S-1210 gerado com:
Demonstrativo do pagamento da folha da Filial (empresa destino) (data de pagamento para 31/08/2019).
Demonstrativo da folha da Matriz(empresa origem) da referência 07/2019 (data de pagamento para 06/08/2019).

7.2- Transferência empresas raiz CNPJ diferente

IMPORTANTE: Recomendamos transferência seja realizada com data do primeiro dia do mês para evitar transtornos e inconsistências de dois movimentos no mesmo Mês.

Quando a transferência do vinculo ocorrer no decorrer do mês(exemplo 17/08/2019), a geração dos evento periódico S1200 e S1210 será na EMPRESA DE ORIGEM bem como na EMPRESA DE DESTINO com os respectivos valores proporcionais ao dias trabalhados.

Na EMPRESA DE ORIGEM:
Realizar o processo de transferência
Ao realizar o processo na EMPRESA DE ORIGEM será gerado:

Um evento de desligamento S2299 que deverá ser enviado na próxima referência na EMPRESA DE ORIGEM (ou caso seja antes da obrigatoriedade da fase 2 um evento S2200 com as informações do desligamento neste caso não teremos envio da fase 3)

Após o cálculo da folha o sistema irá gera os eventos S1200 e S1210 com as informações da remuneração e pagamento(pode ser proporcional caso a transferência tenha sido efetuada no decorre do mês)

Na EMPRESA DE DESTINO:

Após realizar o processo de transferência será gerado:
Evento de tabela gerados pela transferência (S1030, S1050) (somente serão gerado caso a EMPRESA DE DESTINO não tenha enviado ao eSocial)
Evento não periódico S2200 gerados pela transferência (cadastro do vinculo na EMPRESA DE DESTINO)
após o cálculo da folha o sistema irá gerar os eventos S1200 e S1210 com as informações da remuneração e pagamento (pode ser proporcional caso a transferência tenha sido efetuada no decorre do mês)

Exemplo: vinculo será transferido da empresa 258 para empresa 233 (raiz do CNPJ das empresas é diferente) em 17/08/2019

Na EMPRESA DE ORIGEM na referência 07/2019:

Após realizar o processo de transferência será gerado um evento de desligamento S2299 que deverá ser enviado na próxima referência
Após o cálculo da folha será gerado os eventos S1200 e S1210 referente ao dias trabalhados na EMPRESA DE ORIGEM que deverão ser enviados ao eSocial

Na EMPRESA DE ORIGEM na referência 07/2019:

Após realizar o processo de transferência será gerado: S1030, S1050 e S2200 que deverão ser enviados ao eSocial
Após o cálculo da folha será gerado os eventos S1200 e S1210 referente ao dias trabalhados na EMPRESA DE DESTINO que deverão ser enviados ao eSocial

8. Veja Também

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Migrado em: 16/03/2022
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