Quando usar o Evento 269 – Desconto D.S.R por falta?
Você deve utilizar o evento 269 sempre que o trabalhador tiver faltas que impactem o direito ao Descanso Semanal Remunerado (D.S.R.). Esse evento é exclusivo para descontar o D.S.R. sobre horas extras.
Procedimento
- Identifique as faltas do vínculo. Lance o total de dias de falta no evento 78 – Faltas.
- Lance os dias que afetam o D.S.R..
- Use o evento 269 para informar quantos dias de D.S.R. foram perdidos por causa das faltas. Exemplos:
- O trabalhador faltou 3 dias na mesma semana: ➤ Evento 78 = 3 ➤ Evento 269 = 1
- O trabalhador faltou 1 dia em cada uma de 3 semanas diferentes: ➤ Evento 78 = 3 ➤ Evento 269 = 3
Observações importantes
- O desconto do D.S.R. deve ser aplicado na mesma semana em que ocorreram as faltas, e não na semana seguinte.
- A legislação considera como “semana” o período de segunda a sábado, sendo o domingo o dia de repouso a ser descontado.
- O evento 269 não cobre D.S.R. sobre salário fixo ou comissões. Para esses casos, você deve criar eventos personalizados com fórmulas específicas.
Exemplos de fórmulas para D.S.R. personalizado
Caso precise criar eventos para outras situações de D.S.R., aqui vão sugestões:
- D.S.R. sobre salário fixo: Fórmula:
[2] * <Horas>
(Salário dividido pela jornada normal, multiplicado pelas horas perdidas) - D.S.R. sobre comissões: Fórmula:
[31] / [@42] * ([@37] + [@22])
(Comissões divididas pelos dias úteis, multiplicado pelos domingos/feriados) - Desconto D.S.R. sobre comissões: Fórmula:
[31] / [@42] * <Dias>
(Comissões divididas pelos dias úteis, multiplicado pelos dias de falta)
Actualizado em: 09/09/2025
Obrigado!