Como lançar informações de planos de saúde no evento R-4010 da EFD-Reinf?
Acompanhe nesse artigo uma melhoria fresquinha: o lançamento de informações de planos de saúde no Módulo Fiscal e o seu envio para a EFD-Reinf através do Evento R-4010. O novo recurso foi lançado na Versão 5.2.9 do Calima para atender ao pedido de muitos clientes. Você pediu, nós atendemos! Confira o passo a passo para cadastrar e enviar as informações sobre planos de saúde na EFD-Reinf. 😉
📌 Conforme o leiaute da EFD-Reinf, é possível enviar informações sobre pagamentos e reembolsos de planos de saúde coletivo empresarial. O evento periódico R-4010, que antes era gerado apenas através de recibos, agora também será gerado através das informações sobre planos de saúde. As regras mais detalhadas do evento podem ser encontradas nas páginas 40 e 41 do documento Leiautes da EFD-Reinf - Versão 2.1.2. As informações sobre planos de saúde serão levadas para o XML dentro da tag <ideOpSaude>.
PRÉ-REQUISITO: Envio com sucesso do evento R-1000 - Informações do contribuinte.
Para lançar as informações de plano de saúde na Reinf, é obrigatório cadastrar pelo menos um participante no Módulo Fiscal que seja do tipo "Operadora de plano de saúde" com o preenchimento obrigatório do CNPJ e um número válido do "Registro ANS - Agência Nacional de Saúde". Esse cadastro pode ser feito no menu Módulo Fiscal > Manutenção > Participante - Fornec./Cli./Transp./Operadora de Cartão/Vale Transporte/Agência, Posto ou Filial.
No lançamento das informações referentes ao plano de saúde, você poderá inserir dados referentes ao reembolso de dependentes. Para isto, é necessário que esses dependentes estejam vinculados a um participante com CPF. Efetue esse relacionamento no menu Módulo Fiscal > Manutenção > Participante - Fornec./Cli./Transp./Operadora de Cartão/Vale Transporte/Agência, Posto ou Filial > Incluir ou Alterar > Aba Dependentes.
Agora, basta realizar o lançamento das informações de plano de saúde através do menu Módulo Fiscal > Arquivos Digitais > Exportação > EFD-Reinf > Informações sobre planos de saúde. Essa tela deve ser utilizada apenas para lançamentos que não estejam incluídos na Folha de Pagamento.
⚠️ ATENÇÃO: Somente um lançamento poderá ser feito por referência para cada participante. Caso você tente lançar mais de uma informação de plano de saúde para o mesmo participante em determinada referência, o sistema emite um alerta e não permite o lançamento informando que já existe um registro com o mesmo participante e operadora do plano de saúde na referência selecionada.
EXEMPLO: Caso você tenha um participante e deseje registrar as informações referentes ao mês 01/2024, será possível lançar normalmente. Caso você precise lançar alguma nova informação em 01/2024, você deverá EDITAR o lançamento dessa referência e salvar. Não será possível incluir um novo lançamento na referência 01/2024.
Para cadastrar reembolsos (opcional), basta clicar nos botões "Reembolso do titular" e/ou "Reembolso do dependente" e preencher os dados solicitados: CPF ou CNPJ e o valor do reembolso.
Algumas informações importantes sobre os campos presentes na tela "Informações sobre planos de saúde":
Informe a "Referência" em que a operação de plano de saúde ocorreu.
No campo "Valor", caso seja zerado, será obrigatório informar ao menos um registro em "Reembolso de despesas de saúde (titular)" ou "Dependente do plano de saúde". Caso o valor seja maior que zero, a quantidade de registros de reembolsos e dependentes não irá fazer diferença.
Nos reembolsos não é possível cadastrar múltiplos registros com o mesmo CPF/CNPJ. A exceção é para o reembolso de despesas de saúde (dependentes).
Só é possível adicionar um dependente se o campo "Participante" estiver preenchido. Além disso, o dependente só pode ser pessoa física.
Ao preencher/trocar os valores nos campos "Referência", "Participante" e "Operadora do plano de saúde", o sistema verifica se já existe outro registro cadastrado no banco de dados que possua essas mesmas informações. Caso exista, será exibido um alerta informando que não é permitido que existam múltiplos registros que possuam esses três valores em comum.
Ao trocar o "Participante" selecionado, caso existam valores informados em "Dependentes do plano de saúde", o sistema exibe um alerta informando que os registros lançados para dependentes serão excluídos. O usuário poderá escolher entre continuar ou cancelar.
Após realizar todos os lançamentos referentes ao plano de saúde em cada mês, basta realizar o envio do evento R-4010. As informações de plano de saúde serão exibidas juntamente aos demais eventos que formam o R-4010 da EFD-Reinf. Para realizar o envio acesse o menu Módulo Fiscal > Arquivos Digitais > Exportação > EFD-Reinf > Envio > Eventos Periódicos > Série R-4000 > Botão R-4010 > Prosseguir > Aba R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física > Prosseguir e Concluir.
Se não houver pendências, você conseguirá enviar com sucesso o evento R-4010 com as informações do plano de saúde. O sistema faz diversas validações, portanto, se surgirem erros no envio, corrija e tente novamente! 😉
Os recibos também são exibidos nesse local, caso existam. Exemplo: Data de pagamento do documento: 99/99/9999 - Valor da operação: R$: 9999,99 - Valor IRRF: R$: 99,99.
Após o envio, o resultado poderá ser consultado no menu Arquivos Digitais > Exportação > EFD-Reinf > Monitor de Eventos > Aba Eventos Já Enviados > Aba Eventos Periódicos - Série R-4000 > Aba R-4010. Confira se o evento e as informações sobre planos de saúde foram enviadas com sucesso! Você pode dar um clique duplo em cada registro para verificar o XML enviado e o XML de retorno. 😉
📌 Conforme o leiaute da EFD-Reinf, é possível enviar informações sobre pagamentos e reembolsos de planos de saúde coletivo empresarial. O evento periódico R-4010, que antes era gerado apenas através de recibos, agora também será gerado através das informações sobre planos de saúde. As regras mais detalhadas do evento podem ser encontradas nas páginas 40 e 41 do documento Leiautes da EFD-Reinf - Versão 2.1.2. As informações sobre planos de saúde serão levadas para o XML dentro da tag <ideOpSaude>.
PRÉ-REQUISITO: Envio com sucesso do evento R-1000 - Informações do contribuinte.
CADASTRO DAS INFORMAÇÕES:
Para lançar as informações de plano de saúde na Reinf, é obrigatório cadastrar pelo menos um participante no Módulo Fiscal que seja do tipo "Operadora de plano de saúde" com o preenchimento obrigatório do CNPJ e um número válido do "Registro ANS - Agência Nacional de Saúde". Esse cadastro pode ser feito no menu Módulo Fiscal > Manutenção > Participante - Fornec./Cli./Transp./Operadora de Cartão/Vale Transporte/Agência, Posto ou Filial.
No lançamento das informações referentes ao plano de saúde, você poderá inserir dados referentes ao reembolso de dependentes. Para isto, é necessário que esses dependentes estejam vinculados a um participante com CPF. Efetue esse relacionamento no menu Módulo Fiscal > Manutenção > Participante - Fornec./Cli./Transp./Operadora de Cartão/Vale Transporte/Agência, Posto ou Filial > Incluir ou Alterar > Aba Dependentes.
Agora, basta realizar o lançamento das informações de plano de saúde através do menu Módulo Fiscal > Arquivos Digitais > Exportação > EFD-Reinf > Informações sobre planos de saúde. Essa tela deve ser utilizada apenas para lançamentos que não estejam incluídos na Folha de Pagamento.
⚠️ ATENÇÃO: Somente um lançamento poderá ser feito por referência para cada participante. Caso você tente lançar mais de uma informação de plano de saúde para o mesmo participante em determinada referência, o sistema emite um alerta e não permite o lançamento informando que já existe um registro com o mesmo participante e operadora do plano de saúde na referência selecionada.
EXEMPLO: Caso você tenha um participante e deseje registrar as informações referentes ao mês 01/2024, será possível lançar normalmente. Caso você precise lançar alguma nova informação em 01/2024, você deverá EDITAR o lançamento dessa referência e salvar. Não será possível incluir um novo lançamento na referência 01/2024.
Para cadastrar reembolsos (opcional), basta clicar nos botões "Reembolso do titular" e/ou "Reembolso do dependente" e preencher os dados solicitados: CPF ou CNPJ e o valor do reembolso.
Algumas informações importantes sobre os campos presentes na tela "Informações sobre planos de saúde":
Informe a "Referência" em que a operação de plano de saúde ocorreu.
No campo "Valor", caso seja zerado, será obrigatório informar ao menos um registro em "Reembolso de despesas de saúde (titular)" ou "Dependente do plano de saúde". Caso o valor seja maior que zero, a quantidade de registros de reembolsos e dependentes não irá fazer diferença.
Nos reembolsos não é possível cadastrar múltiplos registros com o mesmo CPF/CNPJ. A exceção é para o reembolso de despesas de saúde (dependentes).
Só é possível adicionar um dependente se o campo "Participante" estiver preenchido. Além disso, o dependente só pode ser pessoa física.
Ao preencher/trocar os valores nos campos "Referência", "Participante" e "Operadora do plano de saúde", o sistema verifica se já existe outro registro cadastrado no banco de dados que possua essas mesmas informações. Caso exista, será exibido um alerta informando que não é permitido que existam múltiplos registros que possuam esses três valores em comum.
Ao trocar o "Participante" selecionado, caso existam valores informados em "Dependentes do plano de saúde", o sistema exibe um alerta informando que os registros lançados para dependentes serão excluídos. O usuário poderá escolher entre continuar ou cancelar.
ENVIO DAS INFORMAÇÕES:
Após realizar todos os lançamentos referentes ao plano de saúde em cada mês, basta realizar o envio do evento R-4010. As informações de plano de saúde serão exibidas juntamente aos demais eventos que formam o R-4010 da EFD-Reinf. Para realizar o envio acesse o menu Módulo Fiscal > Arquivos Digitais > Exportação > EFD-Reinf > Envio > Eventos Periódicos > Série R-4000 > Botão R-4010 > Prosseguir > Aba R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física > Prosseguir e Concluir.
Se não houver pendências, você conseguirá enviar com sucesso o evento R-4010 com as informações do plano de saúde. O sistema faz diversas validações, portanto, se surgirem erros no envio, corrija e tente novamente! 😉
Os recibos também são exibidos nesse local, caso existam. Exemplo: Data de pagamento do documento: 99/99/9999 - Valor da operação: R$: 9999,99 - Valor IRRF: R$: 99,99.
Após o envio, o resultado poderá ser consultado no menu Arquivos Digitais > Exportação > EFD-Reinf > Monitor de Eventos > Aba Eventos Já Enviados > Aba Eventos Periódicos - Série R-4000 > Aba R-4010. Confira se o evento e as informações sobre planos de saúde foram enviadas com sucesso! Você pode dar um clique duplo em cada registro para verificar o XML enviado e o XML de retorno. 😉
Actualizado em: 27/09/2024
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