Como gerar o Registro C100 da EFD-Contribuições?
O Registro C100 é gerado para cada documento fiscal dos códigos 01 (NF), 1B, 04, 55 (NF-e) e 65 (NFC-e), registrando a entrada ou saída de produtos, além de outras situações que envolvam a emissão desses documentos. Ele abrange receitas auferidas, tributadas ou não pelo PIS/Pasep e pela Cofins, bem como operações de aquisição e/ou devolução que conferem direito a crédito da não cumulatividade. Além disso, o registro também é gerado para lançamentos cancelados.
Informações declaradas no Registro C100
O Registro C100 exige a declaração de uma variedade de informações cruciais. São elas:
- Dados do emitente e do destinatário: Detalhes sobre as partes envolvidas na transação.
- Número e série do documento fiscal: Identificação única do documento.
- Data de emissão e de saída/entrada: Marcos temporais da transação.
- Valor total da operação: Montante financeiro da transação.
- Base de cálculo e alíquota do ICMS: Informações para o cálculo do imposto.
- Código da Situação Tributária (CST): Classificação fiscal da operação.
- Informações adicionais: Detalhes extras relevantes para a transação.
Actualizado em: 26/05/2025
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