Como configurar o eSocial da empresa no Módulo Folha?
O caminho de configuração é Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configurações > Empresa > aba eSocial.
"Datas de inicio da obrigatoriedade do eSocial"
Os campos "Eventos de Tabelas", "Eventos Não Periódicos", "Eventos Periódicos" e "Eventos SST" devem ser preenchidos com as datas de início da obrigatoriedade do grupo que a empresa pertence e não datas de abertura da empresa ou de quando iniciou a contabilidade da referida empresa, por exemplo. Para saber quais as datas deve preencher, clique aqui.
✅ Quais as datas de obrigatoriedade do eSocial que eu preciso preencher?
"Referência de início da geração do eSocial"
Esse campo é utilizado para informar a referência de início da geração do eSocial no Calima. No geral, deve ser preenchido somente para empresas em que o eSocial foi enviado através de outro sistema ou escritório contábil e agora será enviado pelo Calima para geração dos eventos periódicos.
Se for preenchido, por exemplo, com 01/2025, o sistema irá gerar os eventos periódicos pendentes a partir de 01/2025. Ao calcular a Folha de Pagamento de meses anteriores não serão gerados eventos pendentes.
"Nº do registro da empresa de trabalho"
Informe neste campo o número de registro da Empresa de Trabalho Temporário no Ministério do Trabalho, conforme previsto na Lei nº 6.019/1974.
"Lotação tributária"
É extremamente importante o preenchimento desse campo. A Lotação Tributária é uma classificação das responsabilidades e atividades somadas ao FPAS e ao Código de Dedução de Terceiros.
⚠️ Atenção: Não confunda Lotação Tributária com (1) Classificação Tributária da empresa ou (2) situações relacionadas ao local de trabalho do funcionário.
"Indicativo de contratação de aprendiz"
Neste campo, você precisa selecionar entre as três opções disponíveis:
"Dispensado de acordo com a lei";
"Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de processo judicial";
"Obrigado"
"Indicativo de contratação de PCD"
Neste campo, você precisa selecionar entre as quatro opções disponíveis:
"Dispensado de acordo com a lei";
"Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de processo judicial";
"Com exigibilidade suspensa, mesmo que parcialmente em virtude de Termo de Compromisso firmado com o Ministério do Trabalho";
"Obrigado".
✅ Essa configuração deverá ser realizada apenas na empresa Matriz.
"Tipo de cooperativa"
Neste campo, você precisa selecionar entre as quatro opções disponíveis:
"Não é cooperativa";
"Cooperativa de Trabalho";
"Cooperativa de Produção";
"Outras Cooperativas".
"Contratar aprendiz por intermédio de entidade educativa"
Se ativo, será habilitado o campo "Entidade educativa" onde deverá indicar qual a entidade educativa.
"Optou pelo registro eletrônico de empregados"
Se ativo, o registro eletrônico substituirá o registro de papel. Recomendamos que todas as empresas façam a opção pelo registro eletrônico de empregados por conta da obrigação de enviar o eSocial de admissões, desligamentos, afastamentos e, inclusive, a folha de pagamento.
"Entidade educativa sem fins lucrativos (art. 430, inciso II ou III, CLT)"
Deve ser ativo quando se tratar de uma entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional ou de entidade de prática desportiva filiada ao Sistema Nacional do Desporto ou ao Sistema de Desporto de Estado, do Distrito Federal ou de Município.
"Indicador de tributação sobre a folha de pagamento - PIS e PASEP"
Ative para informar as empresas que tem o recolhimento do imposto DARF 8301 - PIS Folha de Pagamento, que recolhe o valor de 1% sobre o total da folha de salários.
Após as configurações, não se esqueça de clicar em "Salvar"! 😉
Configurações do eSocial na Folha de Pagamento - Vídeo
"Datas de inicio da obrigatoriedade do eSocial"
Os campos "Eventos de Tabelas", "Eventos Não Periódicos", "Eventos Periódicos" e "Eventos SST" devem ser preenchidos com as datas de início da obrigatoriedade do grupo que a empresa pertence e não datas de abertura da empresa ou de quando iniciou a contabilidade da referida empresa, por exemplo. Para saber quais as datas deve preencher, clique aqui.
✅ Quais as datas de obrigatoriedade do eSocial que eu preciso preencher?
"Referência de início da geração do eSocial"
Esse campo é utilizado para informar a referência de início da geração do eSocial no Calima. No geral, deve ser preenchido somente para empresas em que o eSocial foi enviado através de outro sistema ou escritório contábil e agora será enviado pelo Calima para geração dos eventos periódicos.
Se for preenchido, por exemplo, com 01/2025, o sistema irá gerar os eventos periódicos pendentes a partir de 01/2025. Ao calcular a Folha de Pagamento de meses anteriores não serão gerados eventos pendentes.
"Nº do registro da empresa de trabalho"
Informe neste campo o número de registro da Empresa de Trabalho Temporário no Ministério do Trabalho, conforme previsto na Lei nº 6.019/1974.
"Lotação tributária"
É extremamente importante o preenchimento desse campo. A Lotação Tributária é uma classificação das responsabilidades e atividades somadas ao FPAS e ao Código de Dedução de Terceiros.
⚠️ Atenção: Não confunda Lotação Tributária com (1) Classificação Tributária da empresa ou (2) situações relacionadas ao local de trabalho do funcionário.
"Indicativo de contratação de aprendiz"
Neste campo, você precisa selecionar entre as três opções disponíveis:
"Dispensado de acordo com a lei";
"Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de processo judicial";
"Obrigado"
"Indicativo de contratação de PCD"
Neste campo, você precisa selecionar entre as quatro opções disponíveis:
"Dispensado de acordo com a lei";
"Dispensado, mesmo que parcialmente, em virtude de processo judicial";
"Com exigibilidade suspensa, mesmo que parcialmente em virtude de Termo de Compromisso firmado com o Ministério do Trabalho";
"Obrigado".
✅ Essa configuração deverá ser realizada apenas na empresa Matriz.
"Tipo de cooperativa"
Neste campo, você precisa selecionar entre as quatro opções disponíveis:
"Não é cooperativa";
"Cooperativa de Trabalho";
"Cooperativa de Produção";
"Outras Cooperativas".
"Contratar aprendiz por intermédio de entidade educativa"
Se ativo, será habilitado o campo "Entidade educativa" onde deverá indicar qual a entidade educativa.
"Optou pelo registro eletrônico de empregados"
Se ativo, o registro eletrônico substituirá o registro de papel. Recomendamos que todas as empresas façam a opção pelo registro eletrônico de empregados por conta da obrigação de enviar o eSocial de admissões, desligamentos, afastamentos e, inclusive, a folha de pagamento.
"Entidade educativa sem fins lucrativos (art. 430, inciso II ou III, CLT)"
Deve ser ativo quando se tratar de uma entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional ou de entidade de prática desportiva filiada ao Sistema Nacional do Desporto ou ao Sistema de Desporto de Estado, do Distrito Federal ou de Município.
"Indicador de tributação sobre a folha de pagamento - PIS e PASEP"
Ative para informar as empresas que tem o recolhimento do imposto DARF 8301 - PIS Folha de Pagamento, que recolhe o valor de 1% sobre o total da folha de salários.
Após as configurações, não se esqueça de clicar em "Salvar"! 😉
Saiba mais:
Configurações do eSocial na Folha de Pagamento - Vídeo
Actualizado em: 20/01/2025
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