Artigos sobre: Dúvidas Frequentes

Como conferir a relação de segregação e incidência no Calima?

A correta identificação das incidências tributárias sobre cada atividade econômica é essencial para garantir conformidade fiscal e evitar autuações. Pensando nisso, reunimos nesta tabela os principais cenários de operação — como revenda, industrialização, prestação de serviços e locações — e os respectivos tratamentos aplicáveis para tributos como PIS/COFINS, ICMS, ISS, CSLL, IRPJ, INSS/CPP e IPI.




Segregação

PIS

COFINS

ICMS

ISS

CSLL

IRPJ

INSS/CPP

IPI

Revenda de mercadorias, exceto para o exterior > Sem substituição tributária/tributação monofásica/antecipação com encerramento de tributação (o substituto tributário do ICMS deve utilizar essa opção)

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Imunidade, Exigibilidade suspensa, Lançamento de ofício, Isenção/Redução, isenção/Redução cesta básica

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Revenda de mercadorias, exceto para o exterior > Com substituição tributária/tributação monofásica/antecipação com encerramento de tributação (o substituído tributário do ICMS deve utilizar essa opção)

Exigibilidade suspensa, Lançamento de ofício, Substituição tributária, Tributação monofásica

Exigibilidade suspensa, Lançamento de ofício, Substituição tributária, Tributação monofásica

Imunidade, Exigibilidade suspensa, Lançamento de ofício, Isenção/Redução, isenção/Redução cesta básica, Substituição tributária, Antecipação com encerramento de tributação

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Revenda de mercadorias para o exterior

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Venda de mercadorias industrializadas pelo contribuinte, exceto para o exterior > Sem substituição tributária/tributação monofásica/antecipação com encerramento de tributação (o substituto tributário do ICMS deve utilizar essa opção)</p>

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Imunidade, Exigibilidade suspensa, Lançamento de ofício, Isenção/Redução, isenção/Redução cesta básica

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Imunidade, Exigibilidade suspensa, Lançamento de ofício

Venda de mercadorias industrializadas pelo contribuinte, exceto para o exterior > Com substituição tributária/tributação monofásica/antecipação com encerramento de tributação (o substituído tributário do ICMS deve utilizar essa opção)

Exigibilidade suspensa, Lançamento de ofício, Substituição tributária, Tributação monofásica

Exigibilidade suspensa, Lançamento de ofício, Substituição tributária, Tributação monofásica

Imunidade, Exigibilidade suspensa, Lançamento de ofício, Isenção/Redução, isenção/Redução cesta básica, Substituição tributária, Antecipação com encerramento de tributação

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Imunidade, Exigibilidade suspensa, Lançamento de ofício, Substituição tributária

Venda de mercadorias industrializadas pelo contribuinte para o exterior

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Locação de bens móveis, exceto para o exterior

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Locação de bens móveis para o exterior

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Prestação de Serviços, exceto para o exterior > Escritórios de serviços contábeis autorizados pela legislação municipal a pagar o ISS em valor fixo em guia do Município

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Prestação de Serviços, exceto para o exterior > Sujeitos ao fator “r”, sem retenção/substituição tributária de ISS, com ISS devido a outro(s) Município(s)

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Prestação de Serviços, exceto para o exterior > Sujeitos ao fator “r”, sem retenção/substituição tributária de ISS, com ISS devido ao próprio Município do estabelecimento

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Prestação de Serviços, exceto para o exterior > Sujeitos ao fator “r”, com retenção/substituição tributária de ISS

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Prestação de Serviços, exceto para o exterior > Não sujeitos ao fator “r” e tributados pelo Anexo III, sem retenção/substituição tributária de ISS, com ISS devido a outro(s) Município(s)

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Prestação de Serviços, exceto para o exterior > Não sujeitos ao fator “r” e tributados pelo Anexo III, sem retenção/substituição tributária de ISS, com ISS devido ao próprio Município do estabelecimento

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Prestação de Serviços, exceto para o exterior > Não sujeitos ao fator “r” e tributados pelo Anexo III, com retenção/substituição tributária de ISS

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Prestação de Serviços, exceto para o exterior > Sujeitos ao Anexo IV, sem retenção/substituição tributária de ISS, com ISS devido a outro(s) Município(s)

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Imunidade, Exigibilidade suspensa, Lançamento de ofício, Redução

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Prestação de Serviços, exceto para o exterior > Sujeitos ao Anexo IV, sem retenção/substituição tributária de ISS, com ISS devido ao próprio Município do estabelecimento

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Imunidade, Exigibilidade suspensa, Lançamento de ofício, Redução

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Prestação de Serviços, exceto para o exterior > Sujeitos ao Anexo IV, com retenção/substituição tributária de ISS

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Prestação de Serviços relacionados nos subitens 7.02, 7.05 e 16.1 da lista anexa à LC 116/2003, exceto para o exterior > Serviços da área da construção civil relacionados nos subitens 7.02 e 7.05 da lista anexa à LC 116/2003 e tributados pelo Anexo III, sem retenção/substituição tributária de ISS, com ISS devido a outro(s) Município(s)

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Imunidade, Exigibilidade suspensa, Lançamento de ofício, Isenção/Redução

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Prestação de Serviços relacionados nos subitens 7.02, 7.05 e 16.1 da lista anexa à LC 116/2003, exceto para o exterior > Serviços da área da construção civil relacionados nos subitens 7.02 e 7.05 da lista anexa à LC 116/2003 e tributados pelo Anexo III, sem retenção/substituição tributária de ISS, com ISS devido ao próprio Município do estabelecimento

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Imunidade, Exigibilidade suspensa, Lançamento de ofício, Isenção/Redução

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Prestação de Serviços relacionados nos subitens 7.02, 7.05 e 16.1 da lista anexa à LC 116/2003, exceto para o exterior > Serviços da área da construção civil relacionados nos subitens 7.02 e 7.05 da lista anexa à LC 116/2003 e tributados pelo Anexo III, com retenção/substituição tributária de ISS

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Prestação de Serviços relacionados nos subitens 7.02, 7.05 e 16.1 da lista anexa à LC 116/2003, exceto para o exterior > Serviços da área da construção civil relacionados nos subitens 7.02 e 7.05 da lista anexa à LC 116/2003 e tributados pelo Anexo IV, sem retenção/substituição tributária de ISS, com ISS devido a outro(s) Município(s)

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Imunidade, Exigibilidade suspensa, Lançamento de ofício, Isenção/Redução

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Prestação de Serviços relacionados nos subitens 7.02, 7.05 e 16.1 da lista anexa à LC 116/2003, exceto para o exterior > Serviços da área da construção civil relacionados nos subitens 7.02 e 7.05 da lista anexa à LC 116/2003 e tributados pelo Anexo IV, sem retenção/substituição tributária de ISS, com ISS devido ao próprio Município do estabelecimento

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Imunidade, Exigibilidade suspensa, Lançamento de ofício, Isenção/Redução

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Prestação de Serviços relacionados nos subitens 7.02, 7.05 e 16.1 da lista anexa à LC 116/2003, exceto para o exterior > Serviços da área da construção civil relacionados nos subitens 7.02 e 7.05 da lista anexa à LC 116/2003 e tributados pelo Anexo IV, com retenção/substituição tributária de ISS

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Prestação de Serviços relacionados nos subitens 7.02, 7.05 e 16.1 da lista anexa à LC 116/2003, exceto para o exterior > Serviços de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros, sem retenção/substituição tributária de ISS, com ISS devido a outro(s) Município(s)

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Imunidade, Exigibilidade suspensa, Lançamento de ofício, Isenção/Redução

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Prestação de Serviços relacionados nos subitens 7.02, 7.05 e 16.1 da lista anexa à LC 116/2003, exceto para o exterior > Serviços de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros, sem retenção/substituição tributária de ISS, com ISS devido ao próprio Município do estabelecimento

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Imunidade, Exigibilidade suspensa, Lançamento de ofício, Isenção/Redução

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Prestação de Serviços relacionados nos subitens 7.02, 7.05 e 16.1 da lista anexa à LC 116/2003, exceto para o exterior > Serviços de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros, com retenção/substituição tributária de ISS

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Prestação de Serviços para o exterior > Escritórios de serviços contábeis autorizados pela legislação municipal a pagar o ISS em valor fixo em guia do Município

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Prestação de Serviços para o exterior > Sujeitos ao fator “r”

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Prestação de Serviços para o exterior > Não sujeitos ao fator “r” e tributados pelo Anexo III

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Prestação de Serviços para o exterior > Sujeitos ao Anexo IV

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Prestação de Serviços relacionados nos subitens 7.02 e 7.05 da lista anexa à LC 116/2003, para o exterior > Serviços da área da construção civil relacionados nos subitens 7.02 e 7.05 da lista anexa à LC 116/2003 e tributados pelo Anexo III

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Prestação de Serviços relacionados nos subitens 7.02 e 7.05 da lista anexa à LC 116/2003, para o exterior > Serviços da área da construção civil relacionados nos subitens 7.02 e 7.05 da lista anexa à LC 116/2003 e tributados pelo Anexo IV

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Serviços de comunicação; de transporte intermunicipal e interestadual de carga; e de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros autorizados no inciso VI do art. 17 da LC 123, exceto para o exterior > Transporte sem substituição tributária de ICMS (o substituto tributário deve utilizar essa opção)

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Imunidade, Exigibilidade suspensa, Lançamento de ofício, Isenção/Redução

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Serviços de comunicação; de transporte intermunicipal e interestadual de carga; e de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros autorizados no inciso VI do art. 17 da LC 123, exceto para o exterior > Transporte com substituição tributária de ICMS (o substituído tributário deve utilizar essa opção)

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Serviços de comunicação; de transporte intermunicipal e interestadual de carga; e de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros autorizados no inciso VI do art. 17 da LC 123, exceto para o exterior > Comunicação sem substituição tributária de ICMS (o substituto tributário deve utilizar essa opção)

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Imunidade, Exigibilidade suspensa, Lançamento de ofício, Isenção/Redução

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Serviços de comunicação; de transporte intermunicipal e interestadual de carga; e de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros autorizados no inciso VI do art. 17 da LC 123, exceto para o exterior > Comunicação com substituição tributária de ICMS (o substituído tributário deve utilizar essa opção)

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Serviços de comunicação; de transporte intermunicipal e interestadual de carga; e de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros autorizados no inciso VI do art. 17 da LC 123, para o exterior > Transporte

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Serviços de comunicação; de transporte intermunicipal e interestadual de carga; e de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros autorizados no inciso VI do art. 17 da LC 123, para o exterior > Comunicação

Exigibilidade suspensa, Lançamento de ofício

Exigibilidade suspensa, Lançamento de ofício

Exigibilidade suspensa, Lançamento de ofício

Atividades com incidência simultânea de IPI e de ISS, exceto para o exterior > Sem retenção/substituição tributária de ISS, com ISS devido a outro(s) Município(s)

Exigibilidade suspensa, Lançamento de ofício

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Imunidade, Exigibilidade suspensa, Lançamento de ofício, Redução

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Imunidade, Exigibilidade suspensa, Lançamento de ofício

Atividades com incidência simultânea de IPI e de ISS, exceto para o exterior > Sem retenção/substituição tributária de ISS, com ISS devido ao próprio Município do estabelecimento

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Imunidade, Exigibilidade suspensa, Lançamento de ofício, Redução

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Imunidade, Exigibilidade suspensa, Lançamento de ofício

Atividades com incidência simultânea de IPI e de ISS, exceto para o exterior > Com retenção/substituição tributária de ISS

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Atividades com incidência simultânea de IPI e de ISS para o exterior

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Fonte: https://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional



Actualizado em: 11/09/2025

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