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Como calcular Resilição no Calima?

📌 A resilição acontece quando um contrato de trabalho é encerrado por decisão de uma ou de ambas as partes, sem que haja descumprimento de obrigações. Ou seja, é diferente de uma demissão por justa causa ou de um pedido de desligamento com motivo específico. Nesse caso, as partes simplesmente não querem mais continuar o vínculo.


🔵 A resilição pode ser bilateral, quando empregado e empregador entram em acordo e decidem encerrar o contrato juntos (também chamada de distrato), ou unilateral quando apenas uma das partes toma a iniciativa de encerrar o contrato (denúncia). Esse tipo de encerramento está previsto no Código Civil, artigos 472 e 473, e também possui reflexos trabalhistas.


  • Um exemplo prático: imagine um professor contratado por aula que, após um tempo, não tem mais disponibilidade de horários. Se ele e a escola decidirem juntos encerrar o contrato, sem qualquer inadimplência ou falta grave, temos um caso de resilição bilateral. Já se apenas o professor decidir se desligar, o caso será de resilição unilateral.


Pré-requisitos para cálculo da resilição no sistema:


  • É necessário ter um CBO de professor cadastrada com salário-aula marcado. Para isso:


  1. Acesse o Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Tabelas > CBO.


  1. Selecione o CBO desejado e clique no botão ✏️ para "Alterar".


  1. Ative o botão "Salário aula".


  1. Clique em "Salvar".



📌 É preciso que já tenha havido o lançamento de eventos de salário aula e também o cálculo de folhas anteriores. Para isso:


  1. Acesse o Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Trabalhador > Evento > Normal.


  1. No campo "Trabalhador", selecione o trabalhador desejado.


  1. No campo "Tipo de referência", selecione "Folha".


  1. No campo "Referência", informe a referência desejada.


  1. No quadro "Histórico", é possível ver se há algum evento do tipo "Salário aula" lançado. Se não houver, é possível adicioná-lo clicando no ícone +.




Resilição para Professores:


  1. Acesse o Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Trabalhador > Resilição.


  1. Clique no botão "Incluir".


  1. Informe:


  • O Vínculo;
  • Os "Dados Gerais" da resilição;
  • Os "Eventos" a serem lançados na resilição;
  • Os dados de "Salário" do trabalhador.


✅ É possível simular a rescisão se desejar. Para isto, após todo o preenchimento, clique no botão "Simular Resilição".




Resilição para trabalhadores que não são professores:


Veja algumas mudanças em relação à resilição de professores:


  • A aba "Eventos" não é usada.
  • Será necessário cadastrar um novo salário na aba "Salários".
  • O salário atual será a base para os cálculos da resilição.
  • Não é permitido registrar duas resilições na mesma referência.



Cálculo da Resilição:


  1. Acesse o Módulo Folha de Pagamento > Processos > Calcular Folha de Pagamento.


  1. Ative o botão "Calcular Resilições".


  1. Clique em "Confirmar" para efetuar o cálculo.



⚠️ De acordo com o artigo 18, §1º da Lei nº 8.036/1990, quando ocorre dispensa sem justa causa, o empregador deve recolher a multa de 40% sobre o saldo do FGTS. Esse valor deve ser informado na GRRF (Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS), conforme o Manual de Orientações.



Conclusão:


✅ A resilição é uma forma de encerrar contratos de forma simples e legal, respeitando os direitos do trabalhador e as obrigações do empregador. Saber como configurar e calcular corretamente no sistema evita erros e garante segurança jurídica para ambas as partes. Para casos de dúvida, é sempre recomendável consultar a legislação atualizada ou buscar orientação de um contador ou especialista em departamento pessoal.


Actualizado em: 28/08/2025

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