Como aplicar a MP 1.045/21 no Calima ERP?

O que é a MP 1.045/21?

A MP 1.045/21 permite que empresas ajustem contratos de trabalho — por suspensão ou redução de jornada e salário — para manter empregos durante períodos de calamidade pública, como a pandemia de COVID-19.

Como configurar no Calima?

1. Suspensão de Contrato.

• Acesse o Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Trabalhador > Vínculo > Manu Vertical Afastamento > B.E.M Covid-19
• Selecione o motivo “37 - Suspensão por MP 1.045/21”
• Configure o período e salve

2. Redução de Jornada.

• Acesse o Módulo Folha de Pagamento > Trabalhador > Quadro de Horário
• Crie um novo quadro com carga horária reduzida (ex: 50%)
• Vincule ao trabalhador na aba de horários
• Na aba B.E.M Covid-19, informe os dados do acordo

3. Inclusão de Salário Reduzido.

• Acesse o Módulo Folha de Pagamento > Vínculo > Aba Salários
• Adicione novo salário proporcional à jornada reduzida
• Marque “Lei sobre Covid-19” para permitir valores menores
• Salve

4. Configuração da Empresa.

• Acesse o Módulo Folha de Pagamento > Manutenção > Configurações > Empresa
• Marque “Descontar avos de Férias e 13º salário por suspensões COVID-19”
• Salve

5. Envio ao Empregador Web.

• Acesse: Benefício Emergencial > Cadastrar ou Importar Arquivo
• Use o layout atualizado para enviar acordos com até 120 dias

Actualizado em: 31/10/2025