Índice

Definição
Pré-requisitos
Observações
Procedimento da Resilição
Informação e Cálculo da Multa do FTGS
Cálculo de Resilição para vínculos não professores
Cálculo da Resilição
Termo de Rescisão
Veja Também

1. Definição

Resilição é o desfazimento de um contrato por simples manifestação de vontade, de uma ou de ambas as partes. Ressalte-se que não pode ser confundido com descumprimento ou inadimplemento, pois na resilição as partes apenas não querem mais prosseguir. A resilição pode ser bilateral (distrato, art. 472 , CC) ou unilateral (denúncia, art. 473 , CC).

2. Pré-requisitos

É preciso que tenha cadastrado uma CBO para professor com salário aula marcado, para isso acesse a rotina Manutenção > Tabelas > CBO, selecione a CBO em questão e efetue a marcação, como mostra a imagem abaixo:



É preciso ter efetuado o lançamento de eventos de salário aula e o cálculo da folha de períodos anteriores com esses eventos, para efetuar o lançamento dos eventos acesse a rotina Manutenção > Trabalhador > Evento e efetue o lançamento, como mostra a imagem abaixo:

3. Observações

Ainda NÃO foram implementados no sistema a rotina de resilição complementar e a emissão do homolognet para a resilição.

4. Procedimento da Resilição

a) Após certificar que os pré-requisitos do professor são atendidos, acesse a rotina Manutenção > Trabalhador > Resilição.



b) Efetue a seleção do vínculo e clique em "Incluir".



c) Na aba "Dados Gerais" efetue as marcações e preencha as informações necessárias do vínculo em questão.



d) Na aba "Eventos" selecione o evento com horas a reduzir e clique em "Alterar".



e) Informe o total de horas a reduzir em clique em "Salvar".



f) Após realizar os procedimentos anteriores, pode ser realizado a simulação da resilição clicando em "Simular resilição" ou efetuar o salvamento da rotina clicando em "OK"



Observação: A simulação da resilição é utilizada para conferir os valores sem a necessidade de efetuar o cálculo.

5. Informação e Cálculo da Multa do FTGS

Conforme apresentado no Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS, versão 4 no ponto 4.2.7 as causas que deverão ser declaradas na GRRF são:



Logo, qualquer causa diferente destas, deverá ir na SEFIP.
No caso de Resilição de Professor que for dispensando sem justa causa o entendimento é o seguinte:

A multa rescisória de 40% do FGTS é devida nos casos de dispensa sem justa causa, conforme o artigo 18, § 1º da Lei nº 8.036/1990, e seu recolhimento deve ser feito através da GRRF, tendo em vista que o valor deve ser disponibilizado para saque pelo empregado. Assim, a multa deverá ser recolhida na GRRF.

Para fazer o processo no Calima deverá seguir os passos:

1) Inserir os eventos na movimentação de Rescisão do trabalhador
2) Calcular Rescisão
3) Exportar a GRRF do período calculado

6. Cálculo de Resilição para vínculos não professores

Para Funcionários que não são professores, o processo de resilição será diferente conforme destacado abaixo.

Será desabilitada a aba eventos e utilizada a aba Salário.
Será preciso cadastrar um novo Salário. O salário atual será utilizado para os cálculos da resilição.
Não é permitido registrar duas resilições dentro da mesma referência.

a) Na Aba "Salários" cadastre um novo salário para o vínculo, o qual será utilizado nos cálculos a partir da data de afastamento registrada na resilição.



b) Na tela "Salário" cadastre o novo salário.



c) Após o cadastro do novo salário clique em "Simular a Resilição" para simular os valores, ou, clique em "Salvar".

7. Cálculo da Resilição

a) Acesse a rotina Processos > Calcular Folha de Pagamento.



b) Selecione a opção "Resilição" e clique em "Ok" para efetuar o cálculo.

8. Termo de Rescisão

a) O termo utilizado para emitir os valores da resilição é o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, para emitir o termo, acesse a rotina Relatórios > Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, selecione a opção "Resilição", selecione a resilição em questão e clique em "Ok".

9. Veja Também

Cálculo da Folha de Pagamento
Cálculo das Férias
Cálculo de 13° Salário
Cálculo em Colégios
Cálculo nas Admissões e Rescisões

Migrado em: 28/02/2022

Actualizado em: 28/02/2022