Índice
Definição
Observações
Procedimentos
3.1- Geral
3.2- Dados na Empresa
3.3- Dados de CST
3.4- Dados no Módulo Fiscal
3.5- Produto/Fornecedor
3.6- Simples Nacional
Alteração em Lote
Informações sobre o FCP/FEM
5.1- Definição
5.2- Procedimentos/Exemplo
Veja Também


1. Definição

Este Ajuda tem como finalidade auxiliar no Cadastro de Produto

2. Observações

A partir da versão 4.3.00 foi criado a opção de Usar Alíquota de Serviço Diferenciada para IRPJ e CSLL que ao marcar essa opção, o usuário pode colocar de maneira manual o valor de Alíquota IRPJ e Alíquota CSLL.



A opção de Usar Alíquota de Serviço Diferenciada para IRPJ e CSLL só será válida ao ser usada em Lançamentos de Saída.

3. Procedimentos

A maneira mais simples de ter os produtos cadastrados é na importação de arquivos digitais como notas fiscais, a outra maneira é efetuar o cadastro manualmente, para efetuar o cadastramento de produtos manualmente, acesse seu Módulo Fiscal > Manutenção > Controle de Estoque > Produto - Incluir.



3.1- Geral

a) Os campos indicados são de caráter obrigatório, os demais serão preenchidos conforme a necessidade de cada caso.



1- Informe o Grupo do Produto.
2- Informe a Descrição.
3- Informe a Unidade de Medida.
4- Informe o Tipo de Produto
5- Clique em Salvar

3.2- Dados na Empresa

a) Na aba "Dados na Empresa" informe:



1- Informe a Data Inicial do Estoque.
2- Quantidade Inicial Estoque.
3- Valor Unitário Inicial Estoque.
4- Valor de Custo Unitário.
5- Alíquota de IPI.
6- Informe o(s) tipo(s) de isenção.

3.3- Dados de CST

a) Na aba "Dados de CST" informe:




1- Origem de Mercadoria / Situação Tributária.
a) Informe a Entrada.
b) Informe a Saída.
2- Simples Nacional.
a) Informe a Entrada.
b) Informe a Saída.
3- PIS
a) Informe a Entrada.
b) Informe a Saída.
c) Informe a Nat. Rec.
d) Informe o Código DCTF
4- COFINS
a) Informe a Entrada.
b) Informe a Saída.
c) Informe a Nat. Rec.
d) Informe o Código DCTF
5- IPI
a) Informe a Entrada.
b) Informe a Saída.

3.4- Dados no Módulo Fiscal

a) Para inserir os Dados no Módulo Fiscal, vá na aba "Dados no Módulo Fiscal". Preencha os dados necessários e clique em Adicionar.



b) Preencha os dados necessários e salve para manter a configuração.



Observação:
A redução da Base de Cálculo do campo "Perc. Redução de ICMS" funciona da seguinte maneira:

Parcela de Redução da Base de Cálculo(PBC) = % Redução x Base Cálculo;
Base de Cálculo(BC) = BC - PBC;

c) A partir da versão 4.3.06 foi criado o campo de Alíquota MVA, para o cálculo do ST a Recolher.



Exemplo da funcionalidade:
- EX: Produto Fralda - CFOP 1.102 - R$ 10,00 unidade - Com destaque de ICMS a 18% e base reduzida.
- 10,00 x 41,17% (redução) = 5,89 x 18% = 1,06 - [Informações presentes no XML]

Cálculo:
- Fralda MVA de 60% - Higiene Pessoal.
- 10 x 60% = 6,00 = Base ST 16,00 x 18% = 2,88 - 1,06 (Crédito presente no XML) = 1,82 a pagar.

3.5- Produto/Fornecedor

a) Para fazer a inclusão de Produto/Fornecedor vá na aba Produto/Fornecedor, e clique em "+".



b) Preencha os dados necessários e salve para manter as configurações.



3.6- Simples Nacional

a) Na aba Simples Nacional efetue os preenchimentos dos dados.



Segregação Padrão: Qual é segregação do Produto.
Produto sujeito a tributação de PIS e COFINS com incidência da: Qual é tributação do produto.

Impostos p/Segreg. Selecionada: Para habilitar essas opções é necessário que a Segregação seja 02 ou 05.

4. Alteração em Lote

a) Para efetuar a alteração em lote de produtos, acesse seu Módulo Fiscal > Manutenção > Controle de Estoque > Produto. Clique em consultar, selecione os produtos desejados e clique em "Alteração em Lote".



b) Na tela Produto - "Alteração em Lote".



OBSERVAÇÃO: Para haver a alteração em lote, é necessário que na parte da esquerda seja preenchido igualmente aos dados do produto. Em seguida na parte da direita, será informado os novos dados que o produto terá.

5. Informações sobre o FCP/FEM

5.1- Definição

O Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (FECP, FCP ou FECOEP) é um tributo criado para minimizar o impacto das desigualdades sociais entre os estados brasileiros. O seu objetivo é contribuir para que todos os brasileiros tenham acesso a níveis dignos de subsistência.

A competência do FCP é estadual e a sua cobrança está ligada diretamente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), funcionando como uma alíquota adicional no recolhimento desse tributo.

As alíquotas do FCP podem variar de acordo com o produto comercializado e a UF de destino. Confira quais são os estados brasileiros que possuem fundo de combate à pobreza e as alíquotas praticadas.

5.2- Procedimentos/Exemplo

a) Acesse o módulo fiscal -> Manutenção -> Controle de Estoque -> Produto.

b) Clique em incluir/Alterar.



c) Na aba de Dados no Módulo Fiscal, coloque a % da alíquota FCP/FEM do produto como 2.



d) Agora acesse o módulo fiscal -> Manutenção -> Entrada -> Lançamento.

e) Clique em Incluir/Alterar.



f) Clique no simbolo da lupa, e selecione um Fornecedor de Outro Estado.

g) Clique no + para adicionar um novo produto.



h) Clique no símbolo da lupa, e em seguida selecione o produto que foi configurado antes com a % e alíquota FCP/FEM.

i) Acesse a aba ICMS Interestadual e será mostrada todas os valores de Alíquotas.



1) Alíquota UF de Destino (%): Qual é a porcentagem de alíquota que será aplicado no valor do produto para a UF atual da empresa.(No caso a UF da empresa é Minas Gerais)
2) Alíquota Interna (%): Qual é a porcentagem de alíquota que será aplicado no valor do produto da UF de origem.(No caso a UF do fornecedor é São Paulo)
3) Diferença de Alíquota (6%): Qual é a diferença das duas alíquotas.(No caso 18% da Alíquota de Minas - 12% da Diferença de Alíquota de São Paulo, ou seja 6% de diferença).
4) FCP/FEM UF de Origem: Qual seria a porcentagem do produto para o FCP/FEM.

Migrado em: 30/03/2022
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