Como Gerar o Termos de Declaração de Atividade ou Serviço Essencial?

Entenda como gerar o Termo de Declaração de Atividade ou Serviço Essencial e formalizar a atuação do colaborador em atividades essenciais. Veja quais informações compõem o documento e como utilizá-lo para registro e comprovação quando necessário. Confira o passo a passo:

1. Acesse o Módulo Folha de Pagamento > Relatórios > Termos de declaração de atividade ou serviço essencial ou pesquise por Serviço Essencial no campo de busca (CTRL + ESPAÇO).
2. Em Trabalhadores, informe o(s) trabalhador(es) que você deseja gerar no relatório. Se nenhum trabalhador for selecionado, todos serão utilizados.
3. No campo Termo, informe o termo desejado para o relatório. Por padrão, o sistema traz o Termos de Declaração de Atividade ou Serviço Essencial, mas você pode alterar, se desejar.
4. Informe a Data da Assinatura.
5. Defina as Atividades Essenciais.
6. Em Configurações adicionais do relatório, você pode personalizá-lo ainda mais, se desejar.
7. Clique em Gerar.

Actualizado em: 03/03/2026