Você que administra uma empresa sem empregados ou com apenas sócios e pró-labore, pode ter dúvidas sobre a obrigatoriedade de enviar informações referentes ao 13º salário no eSocial. Este guia foi criado para esclarecer de forma objetiva o que é exigido nesses casos e evitar envios desnecessários.

Empresas Sem Movimento (ou apenas com Pró-labore)

• Estão dispensadas de enviar informações sobre o 13º salário no eSocial.

• Não é necessário calcular o 13º salário no sistema Calima para essas empresas.

• Não é obrigatório o envio da DCTFWeb Anual referente à competência do 13º salário.

Folha “Sem Movimento” no 13º: é obrigatória?

• No eSocial, o conceito de folha “sem movimento” não se aplica à folha anual do 13º.

• Se não houver remuneração referente ao 13º, não deve ser enviada nenhuma escrituração.

Saiba mais

Fonte | GovBR

Actualizado em: 05/09/2025