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Nova Versão S-1.2 do eSocial - Pensão Alimentícia

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⚫ No cadastro do trabalhador, para que o Calima calcule o Evento "[77] - Pensão Alimentícia" será necessário adicionar as informações da pensão no vínculo/trabalhador OU lançar o evento "[77] - Pensão Alimentícia" .

Primeiramente acesse: Manutenção > Trabalhador > Vínculo. Na aba Gerais > Dados Gerais, informe o "Tipo de Pensão" (base de cálculo) e o "Percentual de Pensão".

Esse percentual se refere ao total de todas as pensões que o trabalhador em questão está obrigado a pagar. Exemplo: Se o percentual for 20% e o funcionário tiver dois dependentes de pensão alimentícia cada filho terá direito a 50% do tipo de pensão estipulado (salário contratual, salário mínimo, rendimentos, salário líquido ou salário líquido com adiantamento).

Na tela de dependentes esse valor total informado no vínculo deve ser rateado para os filhos cadastrados para pensão. Mais informações a seguir! ⬇️



Então no caso de pensão alimentícia é necessário que o vínculo possua dependente(s). No cadastro do dependente adicione a informação de Pensão Alimentícia. Para isso acesse: Manutenção > Trabalhador > Dependente. Marque a opção "Dependente Pensão Alimentícia", informe o “Percentual aplicado ao cálculo do valor da pensão” (mensalmente sobre o valor total) e o período a ser lançado.

O campo "Percentual aplicado ao cálculo do valor da pensão" deve informar a porcentagem que o dependente em questão tem direito sobre o valor total. Exemplo: 50% em caso de dois filhos, 100% se for apenas um dependente.

OBSERVAÇÃO: O dependente deve ser enviado ao eSocial previamente no evento de admissão do vínculo/trabalhador.



DICA: O sistema atualiza e preenche automaticamente, mês a mês, o valor do pagamento de pensão após você realizar o cálculo da Folha. Esses registros serão adicionados ao menu "Pagamentos de pensão cadastrados" da tela acima.

Caso queira lançar manualmente o percentual ou o valor da pensão informe na parte "Cadastros de pagamentos de pensão aos dependentes" e clique no botão + Lançar. Não se esqueça de Salvar!

Actualizado em: 07/02/2024

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