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#  Quais registros do SPED Fiscal são dispensados em cada estado?

| ✅ Confira quais registros do SPED EFD ICMS/IPI são dispensados conforme a legislação de cada estado brasileiro. Essa informação é essencial para garantir que o arquivo gerado esteja em conformidade com as exigências locais, evitando erros na validação e problemas com o fisco estadual.

###### 📍 Registros Dispensados por Estado:

**Abaixo estão os principais estados que possuem dispensas específicas de registros no SPED Fiscal, com a informação da base legal e data de vigência:**

| Estado | Registros Dispensados | Vigência | Base Legal |
| ---- |
| **Bahia** | C130, C180, C185, C330, C380, C410, C430, C480, C591, C595, C810, C815, C870, C880, D360, H030, 1250, 1970... | Desde 01/01/2021 | SEFAZ Bahia |
| **Rio de Janeiro** | C180, C185, 1250 e filhos | Desde 01/01/2021 | SEFAZ RJ |
| **Paraíba** | C116, C165, C174, C176, C179, C180, C185, C330, C380, C430, C480, C495, C800, C815, C850, C860, C890 | Desde 01/01/2021 | SEFAZ PB |
| **Paraná** | C180, C185, C330, C380, C430, C480, C870, C880, H030, 1250, 1255 | Desde 14/10/2019 | SEFAZ PR |
| **Santa Catarina** | Diversos registros dos blocos B, C, D, E, incluindo C116, C140, C370, C495, C800, C850, C860, C890... | Desde 01/01/2021 | SEFAZ SC |
| **Rio Grande do Sul** | C180 | Desde 01/01/2021 | SEFAZ RS |
| **São Paulo** | C180, C185, C330, C380, C430, C480, C810, C815, C870, C880, H030 | Desde 01/01/2020 | SEFAZ SP |

###### 📌 Observações Importantes:

* A dispensa de registros varia conforme o estado e a data de referência.
* Mesmo que o sistema gere os registros automaticamente, **você deve verificar** se há necessidade de exclusão manual ou configuração específica.
* **A base legal de cada estado deve ser consultada para garantir que a dispensa esteja vigente**.