Índice
Definição
Vigência - Prazo de Entrega
Registros Gerados
Registros Não Gerados
Informações de Envio
Pré Validações
Configuração do Certificado Digital
Procedimento
8.1- Geração da EFD - Reinf - Empresa
8.2- Geração da EFD - Reinf - Arquivo Digital
8.3- Geração da EFD - Reinf - Monitor de Eventos
8.4- Geração da EFD - Reinf - R-2010
8.5- Geração da EFD - Reinf - R-2020
8.6- Geração da EFD - Reinf - R-2050
8.7- Geração da EFD - Reinf - R-2060
8.8- Geração da EFD - Reinf - R-2098
8.9- Geração da EFD - Reinf - R-2099
Documento Recebido Após Período Encerrado
Assinatura Digital
Veja Também


1. Definição

A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.

Tem por objetivo a digitalização da entrega de diversos eventos, tais como contribuições previdenciárias, pagamentos e recebimentos de serviços, retenções de imposto de renda, entre muitos outros.

2. Vigência - Prazo de Entrega

Para detalhes sobre os prazos do EFD - Reinf clique aqui.

3. Registros Gerados



4. Registros Não Gerados



5. Informações de Envio

Dentre as informações prestadas através da EFD-Reinf, destacam-se aquelas associadas:

Aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
Às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
Aos recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
À comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;
Às empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011);
Às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.

6. Pré Validações

A pré validação é muito importante, é preciso verificar todas as informações citadas abaixo, caso tenha configurações não efetuadas irá resultar em erro no ato do envio para a EFD-Reinf.



7. Configuração do Certificado Digital

Para a geração do SPED EFD - Reinf é necessário que a empresa possua um certificado digital cadastrado. Veja como cadastrar um certificado digital na empresa, clicando aqui.

8. Procedimento

8.1- Geração da EFD - Reinf - Empresa
8.2- Geração da EFD - Reinf - Arquivo Digital
8.3- Geração da EFD - Reinf - Monitor de Eventos
8.4- Geração da EFD - Reinf - R-2010
8.5- Geração da EFD - Reinf - R-2020
8.6- Geração da EFD - Reinf - R-2050
8.7- Geração da EFD - Reinf - R-2060
8.8- Geração da EFD - Reinf - R-2098
8.9- Geração da EFD - Reinf - R-2099

9. Documento Recebido Após Período Encerrado

Caso receba um documento fiscal após encerrar o período do EFD - Reinf, como proceder? caso recebe por exemplo uma NF do prestador de serviço, no mês de março de 2019 referente a janeiro de 2019. Como a contabilidade já estará fechada, o período de janeiro de 2019 deverá ser reaberto e deverá ser enviado novamente os devidos evento realizando a retificação das informações anteriores, então deve ser enviado um novo evento de fechamento.

Fonte: http://sped.rfb.gov.br/pastaperguntas/show/1497

10. Assinatura Digital

Para enviar informações para a EFD-REINF o contribuinte deverá gerar eventos em arquivos eletrônicos denominados eventos. Os eventos deverão ser assinados digitalmente, transformando este arquivo em um documento eletrônico nos termos da legislação brasileira, de maneira a garantir a integridade dos dados e a autoria do emissor.

Os eventos deverão ser assinados digitalmente utilizando o e-CNPJ do contribuinte ou o e-CPF de seu representante legal ou o e-CPF ou e-CNPJ de seu procurador.

No caso de procurador, a procuração eletrônica deverá ser cadastrada no portal do eCAC https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx, utilizando o acesso via certificado digital e indicando, especificamente, poderes referentes ao Reinf, conforme exemplificado na figura abaixo:



11. Veja Também

Configuração - Certificado Digital

Migrado em: 24/03/2022
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