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# Como gerar o Registro D197 da EFD ICMS/IPI no Calima?

###### 🧾 O que é o Registro D197?

| ✅ O **Registro D197** tem como finalidade detalhar **obrigações tributárias, ajustes e informações complementares** vinculadas ao documento fiscal registrado no **D195**. Pode impactar ou não no cálculo do ICMS — isso depende do tipo de ajuste cadastrado.

###### ⚙️ Regras para geração no Calima:

O sistema Calima utiliza dados vinculados aos **conhecimentos de transporte (CT-e e similares)** e às **notas fiscais de serviço de transporte**. Para que o D197 seja gerado corretamente:
* O conhecimento de transporte precisa estar **ativo** e dentro do período de apuração.
* A **espécie** do documento deve ser de transporte (rodoviário, ferroviário, aquaviário, etc.).
* Deve haver um **código de ajuste válido**, vinculado a uma **observação padrão**.
* A observação precisa estar atrelada ao **item da nota ou do CT**.

###### 🧩 Códigos de Ajuste e Comportamento:

Os ajustes são classificados conforme o **4º caractere** do código utilizado:
| Tipo de Ajuste | 4º Dígito do Código | Campos Considerados |
| ---- |
| Crédito/Débito ICMS | `0` | Alíquota, base de cálculo, valor ICMS, ICMS outros |
| Substituição Tributária | `1` | Base de cálculo ST e valor do ST |
📌 *Exemplo de código de ajuste: MG10000004 – utilizado para crédito ICMS em operações com empresa de MG.*

###### 🛠️ Etapas de configuração no Calima:

**🔸 1. Cadastro do Código de Ajuste**
* Acesse o ${color}[#0800ff](**Módulo Fiscal > Manutenção > Ajuste e Informações de Documentos Fiscais**).
* Inclua ou selecione o ajuste, informe os campos obrigatórios e vincule a observação padrão.

![](https://storage.crisp.chat/users/helpdesk/website/-/e/2/5/6/e25605c2f6f21800/msedgelmn9rq2zqx_1vwmrv6.gif)

**🔸 2. Cadastro da Observação Padrão**
* Acesse o ${color}[#0800ff](**Módulo Fiscal > Manutenção > Observação Padrão de Lançamento**).
* Relacione o código de ajuste à observação.

**🔸 3. Lançamento do CT-e ou Nota de Transporte**
* Acesse o ${color}[#0800ff](**Módulo Fiscal > Manutenção > Entrada/Saída > Conhecimento de Transporte**).
* Ao incluir ou alterar, selecione a **Observação Padrão** vinculada ao código de ajuste.

![](https://storage.crisp.chat/users/helpdesk/website/-/e/2/5/6/e25605c2f6f21800/msedgeqwfjrorour_15q636s.gif)

###### 🔍 Onde o Registro D197 se encaixa?

O D197 é **filho do D195**. Ele complementa as informações tributárias do documento lançado, como:
* Valores de ICMS destacados;
* Ajustes ou compensações específicas por legislação estadual;
* Informações adicionais exigidas pela UF do contribuinte.

###### ✅ Geração do Registro no SPED

Após os lançamentos e configurações:
1. Apure o ICMS no período. Acesse o ${color}[#0800ff](**Módulo Fiscal > Processos > Calcular e Consultar Impostos**).

![](https://storage.crisp.chat/users/helpdesk/website/-/e/2/5/6/e25605c2f6f21800/msedgey6c751qkud_17hh36e.gif)

2. Gere o arquivo SPED. Acesse o ${color}[#0800ff](**Módulo Fiscal > Arquivos Digitais > Exportação > SPED EFD - ICMS IPI**).

| ✅ Se todas as condições forem atendidas, o sistema incluirá o Registro D197 no arquivo gerado!

![](https://storage.crisp.chat/users/helpdesk/website/-/e/2/5/6/e25605c2f6f21800/msedgern4om2zdwj_128hk8q.gif)

###### 🔎 Exemplo prático:

Imagine um CT-e emitido para transporte rodoviário interestadual, com CST=00 e alíquota de 12%.
* Foi inserida uma **observação padrão** vinculada ao ajuste MG10000004.
* A base de cálculo é de R$ 5.000,00, gerando um ICMS de R$ 600,00.
* O D197 trará esses valores complementares com o código do ajuste registrado.