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# Como gerar o Registro D101 da EFD ICMS/IPI no Calima?

| ✅ O **Registro D101** é utilizado para informar os dados complementares referentes às prestações interestaduais de serviços de transporte **destinadas ao consumidor final não contribuinte**, conforme a Emenda Constitucional nº 87/2015. Esse registro é vinculado ao **modelo de documento CT-e (código 57 ou 67)**.

###### 📌 Requisitos para geração:

Para que o D101 seja gerado automaticamente pelo sistema:
* A empresa deve estar ativa no período de apuração.
* O documento fiscal deve ter **modelo 57 (CT-e) ou 67 (CT-e OS)**.
* A operação deve ser **interestadual**.
* O **destinatário não pode ser contribuinte do ICMS**.
* A opção **“Gerar Saídas”** deve estar habilitada na configuração do SPED.
* Deve haver movimentação com valor de ICMS discriminado.

###### 📐 Informações prestadas:

O Registro D101 reporta os seguintes dados:
| Campo | Descrição |
| ---- |
| UF de Origem | Estado do emitente do CT-e |
| UF de Destino | Estado do destinatário final |
| Valor do ICMS de Origem | ICMS devido ao estado de origem |
| Valor do ICMS de Destino | ICMS devido ao estado de destino |
| Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) | Valor correspondente ao adicional de FCP, quando aplicável |

###### 🔗 Relação com o Registro D100:

O D101 complementa os dados escriturados no **Registro D100**, detalhando a divisão do ICMS interestadual. Sempre que um CT-e atender aos critérios de prestação interestadual para consumidor final, o sistema gera automaticamente o D101 vinculado ao documento escriturado no D100.

###### 💡 Observações técnicas:

* **Modelos válidos:** Apenas modelos 57 e 67 são aceitos.
* **Códigos CFOP:** Devem indicar prestação interestadual, por exemplo: **5359** ou **5360**.
* **Campo relevante no cadastro do cliente:** O campo "Indicador de IE" deve estar como "9 – Não contribuinte".
* **Não se aplica a operações dentro do mesmo estado (UF).**

###### ⚙️ Configurações no Calima:

Certifique-se de:
* Cadastrar corretamente os clientes com a UF de destino diferente da empresa.
* Informar CFOP adequado e preencher os valores de ICMS.
* Validar o modelo e a espécie do documento fiscal.
* Apurar o imposto ICMS no período correspondente.